TJSC - 0000080-47.2001.8.24.0078

24/08/2025 14:34

Baixa Definitiva

21/08/2025 03:24

Transitado em Julgado

21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163

19/08/2025 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 162

03/08/2025 02:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163

28/07/2025 02:38

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

25/07/2025 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 162

25/07/2025 00:00

Intimação

24/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 12:08

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025 11:12

Conclusos para julgamento

24/07/2025 11:12

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

13/10/2023 11:56

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE01) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

19/09/2023 20:57

Processo Suspenso por Execução Frustrada

02/08/2022 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 154

09/07/2022 00:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 154

29/06/2022 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/06/2022 16:15

Decisão interlocutória

29/06/2022 16:10

Conclusos para decisão

21/04/2021 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 146 e 147

25/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 146

25/03/2021 00:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

16/03/2021 14:34

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (UUG0201 para FNSUREF01)

15/03/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 18:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/03/2021 18:48

Despacho

01/03/2021 12:33

Conclusos para decisão/despacho

11/02/2021 01:33

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

10/02/2021 21:20

Alterada a parte - retificação - CNPJ alterado de 82.***.***/0001-56: SECRETARIA DE ESTADO DA FAZENDA para 82.***.***/0001-76: ESTADO DE SANTA CATARINA

28/01/2021 23:07

Juntada de Certidão - Certifica-se, nos termos do § 2o do art. 22 da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 5/2018 e da decisão proferida no processo administrativo SEI n. 0003786-81.2021.8.24.0710 que, em que pese a correta programação do sistema eproc para o cômp

26/12/2020 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

16/12/2020 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/12/2020 15:33

Ato ordinatório praticado

11/11/2020 12:28

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

11/11/2020 12:24

Juntada de peças digitalizadas

09/11/2020 11:29

Comunicação eletrônica recebida - Trânsito em Julgado - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020973820198240078/SC

28/09/2020 23:37

Comunicação Eletrônica Recebida Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50020973820198240078/SC

27/08/2020 14:02

Suspensão/Sobrestamento - Aguarda Julgamento dos Embargos

05/05/2020 01:13

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 128

23/03/2020 14:52

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 01/04/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 5 DE 23 DE MARÇO DE 2020

16/03/2020 15:23

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 31/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS COM EXPEDIENTE - RESOLUÇÃO CONJUNTA GP/CGJ N. 2 DE 16 DE MARÇO DE 2020

13/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 128

03/03/2020 16:12

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

03/03/2020 16:12

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

03/03/2020 15:52

Processo físico convertido em processo eletrônico

03/03/2020 15:33

Juntada

13/12/2019 14:16

Recebidos os autos

03/12/2019 13:22

Autos entregues em carga ao Advogado

03/12/2019 13:20

Juntada de Procuração

28/11/2019 13:06

Juntada de AR - Juntada de AR : AR986925226TJ Situação : Cumprido Modelo : Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal Destinatário : Manoel de Medeiros Pereira e sua Esposa Diligência : 12/11/2019

30/10/2019 18:59

Expedido ofício - SAJ - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal

25/10/2019 12:36

Expedido termo - Penhora por Termo nos Autos

17/10/2019 13:18

Recebidos os autos

07/10/2019 17:48

Outras Decisões - Determino a penhora do(s) imóvel(is) - matrícula nº. 820 de Jaguaruna e matrícula nº. 9.020 de Urussanga, registrado(s) em nome da(s) parte(s) devedora(s) indicada(s), desde que já citada(s), mediante termo nos autos, independentemente d

02/07/2019 15:51

Conclusos para despacho

06/06/2019 15:35

Pedido de penhora/arresto - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de Penhora / Arresto em Execução Fiscal - Número: 80014 - Protocolo: WUUG19200029990

06/06/2019 13:40

Recebidos os autos

14/03/2019 13:18

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

14/02/2019 13:45

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que não foi possível bloquear qualquer valor em nome do executado, sendo que, algumas Instituições Bancárias responderam, informando não existir saldo disponível na(s) conta(s) do mesmo, razão pela qual,

13/02/2019 16:37

Recebidos os autos

13/02/2019 14:32

Concedida a utilização do Bacenjud - Pelo exposto, defiro o arresto on-line, via BacenJud com base no valor apresentado à fl. 149.Em havendo resposta positiva, deverão ser observadas as determinações que seguem: a) Havendo bloqueio de quantia ínfima em re

06/11/2018 15:24

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80013 - Protocolo: WUUG18200067319

16/10/2018 13:47

Conclusos para despacho

16/10/2018 12:37

Recebidos os autos

09/08/2018 12:05

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

05/04/2018 13:22

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o exequente para dar andamento ao processo, requerendo o que entender de direito, ciente de que a inércia acarretará a extinção do processo sem resolução de mérito.

05/04/2018 12:37

Decorrido o prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da citação editalícia de fls. ______.

06/12/2017 15:27

Certidão emitida - Valor do Débito: R$ 80.075,55 (valor correspondente à soma de todas as execuções apensas). Data do Cálculo: 13/11/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de

06/12/2017 15:26

Expedido edital - SAJ - Valor do Débito: R$ 80.075,55 (valor correspondente à soma de todas as execuções apensas). Data do Cálculo: 13/11/2017. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(

06/12/2017 14:30

Ato ordinatório praticado - SAJ - De acordo com o artigo 2º, inciso III da Portaria nº 45/2014 do Juízo de Direito da 2ª Vara desta comarca, expeça-se edital para citação do executado com prazo de 30 (trinta) dias.

01/12/2017 13:11

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80012 - Protocolo: WUUG17200055336

01/12/2017 12:36

Recebidos os autos

26/10/2017 12:11

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

19/09/2017 13:35

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. ______, no prazo de 5 (cinco) dias.

19/09/2017 12:54

Juntada de mandado - Não cumprido.

05/09/2017 15:34

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Negativa - Arresto Negativo

13/07/2017 10:11

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

05/08/2015 16:26

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 078.2015/003705-1 Situação: Cumprido - Ato positivo em 11/10/2017 Local: Central de Mandados - Urussanga

11/02/2014 17:10

Aguardando cumprir despacho

11/02/2014 17:07

Juntada de petição - manifestação do exequente.

12/09/2013 15:55

Aguardando outros

15/05/2013 17:37

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/05/2013 13:16

Recebimento - SAJ

25/03/2013 13:51

Decisão outras - Portanto, não havendo prova concreta da sucessão das empresas entre a executada Stand Indústria e Comércio de Expositores Ltda e a empresa EspoShow Expositores Ltad EPP, INDEFIRO o pedido de reconhecimento de sucessão empresarial requerid

04/03/2013 15:11

Concluso para despacho - SAJ

04/03/2013 13:56

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2013 17:28

Aguardando envio para o Juiz

26/02/2013 17:05

Juntada de petição - pedido de expedição de mandado de citação, penhora e avaliação em nome da empresa sucessora.

29/08/2012 17:07

Recebimento - SAJ

11/07/2012 14:35

Remessa à Fazenda Pública

10/07/2012 17:43

Aguardando envio para a Fazenda Pública

04/07/2012 15:05

Aguardando envio para a Fazenda Pública

02/07/2012 20:24

Recebimento - SAJ

22/06/2012 15:21

Decisão det. suspensão - convenção das partes - Vistos para despacho. Diante da situação dos autos e considerando o pedido retro formulado pelo credor, determino que estes autos fiquem suspensos pelo prazo de 02 meses. Findo o prazo supracitado, intime-se

20/06/2012 15:21

Concluso para despacho - SAJ

20/06/2012 15:01

Aguardando envio para o Juiz

18/06/2012 13:46

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2012 12:23

Juntada de petição - suspensão do feito por 60 dias

29/02/2012 12:29

Juntada de outros

27/02/2012 18:50

Recebimento - SAJ

19/01/2012 15:21

Remessa à Fazenda Pública

19/01/2012 15:21

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/12/2011 14:16

Aguardando envio para a Fazenda Pública

15/12/2011 14:02

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exequente, para manifestar-se sobre o teor da certidão de fls. 97, citação negativa em virtude da empresa não existir mais no local, prazo de 5 (cinco) dias.

15/12/2011 13:59

Juntada de mandado - Mandado 1.

14/12/2011 13:52

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica

01/08/2011 17:59

Aguardando cumprimento do mandado

20/07/2011 18:58

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 15/12/2011

01/10/2009 18:18

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 078.04.003923-1 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

31/07/2009 17:50

Aguardando cumprir despacho

31/07/2009 16:18

Recebimento - SAJ

30/07/2009 15:47

Remessa à Distribuição

30/07/2009 14:33

Certidão emitida - Genérico

29/07/2009 17:07

Aguardando envio à Distribuição

09/06/2009 17:32

Aguardando envio à Distribuição

08/10/2008 14:45

Aguardando cumprir despacho

02/10/2008 16:25

Recebimento - SAJ

29/09/2008 18:16

Despacho determinando citação/notificação - Defiro o pedido de fls. 81/83. Nos termos do despacho de fl. 22, cite-se a executada(o), na pessoa de seu sócio-gerente, observando-se o endereço fornecido à fl. 83.

15/09/2008 14:39

Concluso para despacho - SAJ

15/09/2008 12:31

Aguardando envio para o Juiz

01/09/2008 18:37

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2008 16:58

Juntada de petição - Exequente requer citação do executado

15/08/2008 12:00

Aguardando outros

15/08/2008 11:41

Recebimento - SAJ

17/03/2008 17:44

Remessa à Fazenda Pública

17/03/2008 17:36

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/12/2007 19:50

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

06/12/2007 19:50

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

29/11/2007 11:18

Aguardando envio para a Fazenda Pública

29/11/2007 11:07

Remessa à Distribuição - Redistribuição do Processo face a transformação da atual Vara Única em 1ª e 2ª Vara.

09/11/2007 16:44

Aguardando envio para a Fazenda Pública

09/11/2007 15:42

Ato ordinatório-Cível - Fica intimado o Procurador do Exeqüente, para, no prazo de 5 (cinco) dias, indicar bens passíveis de penhora.

09/11/2007 14:09

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu em 19/07/2007sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca da citação realizada por edital.

08/08/2007 14:00

Aguardando decurso do prazo

07/08/2007 15:45

Certificado outros - Certifico que, revendo os autos, observei que o prazo do ato está equivocado, conforme Lei 6.830/80. Certifico mais: deixo de refazer o expediente tendo em vista que a dilação do prazo não acarretará prejuízo ao executado, e, quanto a

22/05/2007 15:31

Aguardando decurso do prazo - Prazo do edital

22/05/2007 14:37

Certificado outros - Certifico que, o edital retro foi publicado, conforme comprova a comunicação em anexo.

15/05/2007 14:46

Certidão emitida

15/05/2007 14:46

Edital expedido - SAJ - Citação - Execução Fiscal

15/05/2007 14:15

Aguardando comprovação de publicação de edital

18/07/2006 13:16

Aguardando cumprir despacho

21/02/2005 17:14

Aguardando remessa

09/02/2005 16:52

Aguardando outros - Juntar e/ou despachar

03/02/2005 15:43

Concluso para despacho - SAJ

16/12/2004 15:30

Aguardando outros - Juntar e/ou despachar

17/11/2004 14:18

Carga ao Advogado - Proc. do Estado de SC - Dra. Tatiana Coral Mendes de Lima

16/09/2004 14:56

Aguardando envio para o Advogado - Procurador do Estado

10/09/2004 16:05

Concluso para despacho - SAJ

06/08/2003 13:48

Aguardando envio para o Juiz

24/03/2003 10:40

Aguardando remessa - Cumprir despacho

26/11/2002 17:15

Aguardando envio para o Juiz - Dr. Ricardo

26/11/2002 16:43

Aguardando remessa - Fernanda

20/08/2002 16:48

Remessa à Fazenda Pública - Fazenda Estadual

22/07/2002 13:49

Vista à Fazenda Pública - Fazenda Estadual

10/07/2002 13:45

Aguardando cumprimento do mandado

02/07/2002 14:27

Aguardando outros - Aguardando Oficial de Justiça pegar mandado - Cida

13/06/2002 16:32

Concluso para despacho - SAJ

24/05/2002 14:53

Aguardando decurso do prazo

29/04/2002 16:30

Remessa à Fazenda Pública - Fazenda Estadual

10/04/2002 15:38

Vista à Fazenda Pública - fazenda estadual

26/06/2001 09:53

Concluso para despacho - SAJ

21/06/2001 13:40

Aguardando envio para o Juiz

12/06/2001 13:09

Vista à Fazenda Pública - Fazenda Estadual

26/03/2001 16:00

Intimação/Notificação - Intimar a F.E. para pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça, no valor de R$ 21,74.

26/03/2001 14:03

Carga à Contadoria

16/03/2001 14:41

Mandado emitido - Execução Fiscal Situação: Pendente

13/02/2001 14:49

Aguardando outros - Cartório cumprir despacho - Elenize

19/01/2001 14:39

Aguardando envio para o Juiz

16/01/2001 15:41

Processo distribuído por sorteio