23/09/2025 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNS03FP -> TJSC
22/08/2025 09:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
14/08/2025 18:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/08/2025 18:24

Despacho
04/08/2025 21:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 24 (28/07/2025 10:41:20). Guia: 10971636 Situação: Baixado.
04/08/2025 21:30

Conclusos para despacho
04/08/2025 21:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
28/07/2025 10:41

Juntada - Registro de pagamento - Guia 10971636, Subguia 5741629 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
25/07/2025 10:31

Juntada de Petição
25/07/2025 10:29

Link para pagamento - Guia: 10971636, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5741629&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5741629</a>
25/07/2025 10:29

Juntada - Guia Gerada - SEBO TANGARA LTDA - Guia 10971636 - R$ 685,36
15/07/2025 03:23

Publicado no DJEN - no dia 15/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 02:34

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/07/2025 - Refer. ao Evento: 17
14/07/2025 00:00

Intimação

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 5092183-50.2024.8.24.0023/SCIMPETRANTE: SEBO TANGARA LTDAADVOGADO(A): FERNANDA CÂNDIDO SIEGMANN (OAB RS078457)ADVOGADO(A): EDUARDA DA COSTA CHIES (OAB RS115781)SENTENÇAAnte o exposto, ACOLHO EM PARTE os embargos de declaração para sanar o erro material constante na fundamentação e no dispositivo da sentença do evento 10, retificando-se a referência ao art. 332, § 1º, do CPC, c/c o art. 23 da Lei n. 12.016/2009, que devem ser substituídos pela correta aplicação do art. 332, inc.

II, do CPC, mantendo-se, contudo, a denegação da segurança pelos demais fundamentos.

Publique-se em cartório.

Registre-se.

Intime-se a parte impetrante.

Transitada, arquive-se.
11/07/2025 20:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
11/07/2025 20:24

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos em parte
06/02/2025 14:45

Conclusos para julgamento
05/02/2025 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
05/02/2025 17:32

Juntada de Petição
30/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
20/01/2025 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/01/2025 14:40

Denegada a Segurança
20/01/2025 13:43

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
07/01/2025 16:48

Conclusos para decisão
07/01/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - EXCLUÍDA
07/01/2025 15:49

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte DIRETOR DE ADMINISTRAÇÃO TRIBUTÁRIA - SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRACAO - FLORIANÓPOLIS - EXCLUÍDA
20/12/2024 09:04

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9433552, Subguia 4859201 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 440,60
10/12/2024 20:55

Link para pagamento - Guia: 9433552, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4859201&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4859201</a>
10/12/2024 20:55

Juntada - Guia Gerada - SEBO TANGARA LTDA - Guia 9433552 - R$ 440,60
10/12/2024 20:55

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
10/12/2024 20:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/12/2024

Ultima Atualização
14/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003206-92.2022.8.24.0010

Arlete Pereira Momm

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Nazareno Julio Pereira

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 28/07/2025 12:34

Exibir Processo

Processo nº 5003206-92.2022.8.24.0010

Arlete Pereira Momm

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Ronaldo Gois Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/11/2022 15:38

Exibir Processo

Processo nº 5011977-73.2025.8.24.0036

Alfreda Espindula

Sueli Maria Schiochet

Advogado: Gerson Adriano Lohr

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2025 10:43

Exibir Processo

Processo nº 5002525-25.2025.8.24.0073

Bruno Pelegrini

Antoninho Bassani Junior

Advogado: Bruno Pelegrini

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/06/2025 13:02

Exibir Processo

Processo nº 0304520-85.2018.8.24.0023

Drebes &Amp; Cia LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Rubens Antonio Alves

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/05/2018 15:20

Exibir Processo