TJSC - 5047879-34.2022.8.24.0023
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quinta C Mara de Direito Publico - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
30/03/2023 12:29
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNS03FP0
-
30/03/2023 12:11
Transitado em Julgado
-
30/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
-
18/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
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09/03/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
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11/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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10/02/2023 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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01/02/2023 18:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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01/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/02/2023 10:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/01/2023 17:49
Remetidos os Autos com acórdão - GPUB0501 -> DRI
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31/01/2023 17:49
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/01/2023 15:23
Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
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16/01/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/01/2023<br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00:00</b>
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13/01/2023 12:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/01/2023
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13/01/2023 12:08
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/01/2023 12:08
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>31/01/2023 14:00</b><br>Sequencial: 37
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01/12/2022 17:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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01/12/2022 17:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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25/11/2022 11:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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24/11/2022 17:47
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.
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24/11/2022 17:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/11/2022
Ultima Atualização
31/01/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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