05/02/2024 14:13

Juntada de Petição
13/11/2023 18:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - FNSCS0
13/11/2023 18:22

Transitado em Julgado
13/11/2023 18:21

Remetidos os Autos - DCDP -> DRI
13/11/2023 18:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
23/10/2023 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/10/2023 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
19/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 17:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 15:37

Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0301 -> DRI
19/10/2023 15:37

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 14:33

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
02/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023 Data da sessão: 19/10/2023 14:00:00
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com os artigos 142-K e 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina e artigo 934 do Código de Processo Civil, serão julgados na sessão TOTALMENTE VIRTUAL do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, os seguintes processos: Observação: Serão retirados da pauta da sessão totalmente virtual e incluídos em sessão presencial física ou por videoconferência posterior, os processos em que houver pedido de preferência, apresentado tempestivamente por advogado, procurador ou defensor público que deseje realizar sustentação oral.

As inscrições para sustentação oral, bem como requerer preferência na ordem, deverão ser realizadas exclusivamente por meio eletrônico, no site www.tjsc.jus.br, na aba advogado e cidadão, que estará disponível desde 5 (cinco) dias imediatamente anteriores ao dia da sessão de julgamento, até as 12 (doze) horas do dia útil anterior ao da sessão (impreterivelmente) Apelação Nº 5000604-02.2016.8.24.0023/SC (Pauta: 250) RELATOR: Desembargador DINART FRANCISCO MACHADO APELANTE: OI S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL (EXECUTADO) ADVOGADO(A): LUCIANA RODRIGUES FIALHO DE SOUZA (OAB SC043968A) APELADO: ESTEVAM RAMOS CORDEIRO (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): CLAITON LUIS BORK (OAB SC009399) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Desembargador RODOLFO TRIDAPALLI Presidente
29/09/2023 13:26

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:22

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 19/10/2023 14:00 Sequencial: 250
07/06/2022 15:47

Redistribuído por prevenção ao magistrado em razão de incompetência - (de GCIV0503 para GCOM0301) - processo: 00716308720128240023
07/06/2022 15:47

Alterado o assunto processual
07/06/2022 14:23

Remetidos os Autos para redistribuir - GCIV0503 -> DCDP
07/06/2022 14:23

Determina redistribuição por incompetência
06/06/2022 11:14

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCIV0503
06/06/2022 11:14

Juntada de Certidão
30/05/2022 15:11

Remetidos os Autos para fins administrativos - GCIV0503 -> DCDP
30/05/2022 15:11

Ato ordinatório praticado
30/05/2022 14:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 79 do processo originário (12/04/2022). Guia: 3293331 Situação: Baixado.
30/05/2022 14:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/05/2022

Ultima Atualização
19/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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