TJSC - 5020760-72.2022.8.24.0064

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Comercial - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

JOAO JOSE COUTINHO

CPF *99.***.*52-15

SCHEILA FERNANDO COUTINHO

CPF *88.***.*61-20

Advogados

PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR

OAB: 039992/SC

CPF *83.***.*88-32

GERALDO GREGORIO JERONIMO

CPF *27.***.*14-66

Polo Passivo

Partes

ALE COMBUSTIVEIS S.A.

CNPJ: 23.314.594/0001-00

Advogados

CRISTIANO DA SILVA DURO

OAB: 131362/MG

CPF *51.***.*13-90

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 17/09/2025 00:00

    Ata de sessão

    EXTRATO DE ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA FÍSICA DE 12/08/2025APELAÇÃO Nº 5020760-72.2022.8.24.0064/SC RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFF PRESIDENTE: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA PROCURADOR(A): ALEXANDRE REYNALDO DE OLIVEIRA GRAZIOTINAPELANTE: JOÃO JOSÉ COUTINHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384)APELANTE: SCHEILA FERNANDO COUTINHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384)APELADO: ALE COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGADO)ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB MG131362)A 2ª CÂMARA DE DIREITO COMERCIAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER DO RECURSO E NO MÉRITO, DAR-LHE PROVIMENTO PARA ACOLHER O PRESENTE INCIDENTE, DECLARANDO-SE, CONSEQUENTEMENTE, A EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO DE N. 5013646-82.2022.8.24.0064, NOS TERMOS DO ART. 924, II E ART. 925, AMBOS DO CPC.

    RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFFVotante: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFFVotante: Desembargador Substituto MARCELO PONS MEIRELLESVotante: Desembargador ROBSON LUZ VARELLA

  • 02/09/2025 17:28

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCOM0203

  • 02/09/2025 15:49

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 30

  • 28/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 27/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 27/08/2025 00:00

    Intimação

    body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5020760-72.2022.8.24.0064/SC (originário: processo nº 50207607220228240064/SC)RELATOR: STEPHAN K.

    RADLOFFAPELANTE: JOÃO JOSÉ COUTINHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384)APELANTE: SCHEILA FERNANDO COUTINHO (EMBARGANTE)ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992)ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 28 - 25/08/2025 - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO

  • 26/08/2025 16:04

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 23 e 24

  • 26/08/2025 11:50

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/08/2025 - Refer. aos Eventos: 29, 30

  • 26/08/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 26/08/2025 11:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 25/08/2025 19:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 18/08/2025 02:30

    Publicado no DJEN - no dia 18/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

  • 15/08/2025 02:00

    Disponibilizado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

  • 14/08/2025 07:34

    Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 15/08/2025 - Refer. aos Eventos: 22, 23, 24

  • 14/08/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 14/08/2025 07:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/08/2025 16:13

    Remetidos os Autos com acórdão - GCOM0203 -> DRI

  • 13/08/2025 16:13

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/08/2025 15:50

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 11/08/2025 12:06

    Juntada de Petição

  • 25/07/2025 02:02

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2025<br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b>

  • 25/07/2025 00:00

    Intimação

    2ª Câmara de Direito Comercial Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 12 de agosto de 2025, terça-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Nº 5020760-72.2022.8.24.0064/SC (Pauta: 103) RELATOR: Desembargador STEPHAN K.

    RADLOFF APELANTE: JOÃO JOSÉ COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) APELANTE: SCHEILA FERNANDO COUTINHO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): PAULO HENRIQUE DE MORAES JUNIOR (OAB SC039992) ADVOGADO(A): GERALDO GREGÓRIO JERÔNIMO (OAB SC007384) APELADO: ALE COMBUSTIVEIS S.A. (EMBARGADO) ADVOGADO(A): CRISTIANO DA SILVA DURO (OAB MG131362) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2025.

    Desembargador HELIO DAVID VIEIRA FIGUEIRA DOS SANTOS Presidente

  • 24/07/2025 12:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2025

  • 24/07/2025 12:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 24/07/2025 12:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>12/08/2025 09:00</b><br>Sequencial: 103

  • 27/05/2025 17:55

    Conclusos para decisão com Petição - CAMCOM2 -> GCOM0203

  • 27/05/2025 17:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 08/05/2025 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 28/04/2025 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 25/04/2025 19:09

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCOM0203 -> CAMCOM2

  • 25/04/2025 19:09

    Determinada a intimação

  • 17/04/2025 15:58

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0203

  • 17/04/2025 15:57

    Juntada de Certidão

  • 17/04/2025 15:48

    Alterado o assunto processual - De: Espécies de títulos de crédito - Para: Combustíveis e derivados (Contrato entre empresas)

  • 16/04/2025 11:42

    Remetidos os Autos - GCOM0203 -> DCDP

  • 16/04/2025 11:42

    Ato ordinatório praticado

  • 15/04/2025 19:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 50 do processo originário (13/03/2025). Guia: 9968026 Situação: Baixado.

  • 15/04/2025 19:08

    Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/04/2025

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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