22/08/2025 03:16

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 39
21/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040171-74.2024.8.24.0018/SCAUTOR: PAULO DA SILVAADVOGADO(A): MARYA EDUARDA CAMARGO DE MOURA (OAB SC062770)ADVOGADO(A): JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB SC030802)SENTENÇAAnte o exposto, JULGO EXTINTO o feito, sem resolução do mérito, com fundamento nos arts. 82 e 485, III, ambos do CPC e no art. 15, § 1º da Lei Estadual n.º 17.654/18, e determino o cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
20/08/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 18:46

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
20/08/2025 12:14

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
19/08/2025 15:19

Conclusos para decisão
04/08/2025 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
18/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 32
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5040171-74.2024.8.24.0018/SC AUTOR: PAULO DA SILVAADVOGADO(A): MARYA EDUARDA CAMARGO DE MOURA (OAB SC062770)ADVOGADO(A): JOZENIR SOARES DE CAMARGO (OAB SC030802) DESPACHO/DECISÃO Do pedido de justiça gratuita Mantenho o indeferimento do benefício da justiça gratuita à parte requerente (ev. 21.1).

Isso porque não há indicativo no processo ou documento juntado que corrobore com a alegada falta de condições em arcar com as custas do processo, sobretudo porque não foram juntadas as certidões do CRI e Detran, e as avaliações de mercado dos imóveis de ev. 19.2 e móveis de ev. 19.3.

Ademais, o autor deixou de trazer aos autos cópia da sua CTPS e de seu cônjuge. Assim, a hipossuficiência não ficou demonstrada, de modo que o benefício da justiça gratuita deve ser indeferido.

Por consequência, intime-se a parte autora para, no prazo de 15 (quinze) dias, recolher as custas inicias via Eproc (Ações - Custas), sob pena de cancelamento da distribuição (art. 290 do CPC).
16/07/2025 16:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/07/2025 16:07

Gratuidade da justiça não concedida
29/05/2025 04:05

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10398639, Subguia 5420776
29/05/2025 04:05

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 27 - Link para pagamento - 14/05/2025 13:34:41)
14/05/2025 13:38

Conclusos para despacho
14/05/2025 13:34

Juntada - Guia Gerada - PAULO DA SILVA - Guia 10398639 - R$ 944,44
14/05/2025 13:34

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DA SILVA. Justiça gratuita: Indeferida.
12/05/2025 14:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
12/05/2025 14:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 18:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 18:23

Gratuidade da justiça não concedida
05/05/2025 10:13

Conclusos para decisão
05/05/2025 10:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
03/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
23/04/2025 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
23/04/2025 14:30

Determinada a intimação
08/04/2025 16:47

Conclusos para despacho
08/04/2025 15:57

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (CCO01CV01 para SARUN01)
03/04/2025 14:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
24/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
10/03/2025 18:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/03/2025 18:14

Despacho
13/02/2025 17:09

Conclusos para decisão
13/02/2025 15:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
13/02/2025 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
10/02/2025 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2025 12:44

Despacho
09/01/2025 08:57

Conclusos para despacho
20/12/2024 16:15

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
20/12/2024 16:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULO DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
20/12/2024 16:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/04/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0001186-06.2007.8.24.0055

Uniao - Fazenda Nacional

Liancarlo Pedro Wantowsky Advogados Asso...

Advogado: Taiza Irene de Haro Pouchain Ribeiro

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 14/07/2011 17:34

Exibir Processo

Processo nº 5002155-81.2025.8.24.0126

Policia Militar do Estado de Santa Catar...

Luiz Claudio dos Santos

Advogado: Francisco Antonio Bittencourt de Almeida

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 17:53

Exibir Processo

Processo nº 5019528-98.2025.8.24.0038

Indianara Goterra

Uber do Brasil Tecnologia LTDA.

Advogado: Guilherme Kaschny Bastian

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 07/05/2025 13:24

Exibir Processo

Processo nº 5048162-45.2025.8.24.0090

Hellen Regina de Souza

Municipio de Florianopolis

Advogado: Ricardo Fretta Flores

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 18/06/2025 17:22

Exibir Processo

Processo nº 5100834-32.2025.8.24.0930

Banco Votorantim S.A.

Ketlin Cordeiro da Silva

Advogado: Moises Batista de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 24/07/2025 09:22

Exibir Processo