TJSC - 5007105-70.2023.8.24.0008

1ª instância - Primeira Vara Criminal da Comarca de Blumenau

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Polo Ativo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Polo Passivo

Partes

SERGIO LUIZ DE MIRANDA

CPF *78.***.*32-15

Advogados

FERNANDO CORREA

CPF *66.***.*02-30

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/10/2023 14:15

    Processo Suspenso por Réu revel citado por edital

  • 23/10/2023 14:15

    Alterada a parte - retificação - Situação da parte SERGIO LUIZ DE MIRANDA - SUSPENSAO ART. 366 CPP

  • 21/09/2023 16:04

    Decisão interlocutória

  • 05/09/2023 15:50

    Conclusos para despacho

  • 26/05/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 16/05/2023 00:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 28/04/2023 22:12

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8

  • 27/04/2023 00:00

    Intimação

    CRIMES AMBIENTAIS Nº 5007105-70.2023.8.24.0008/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SERGIO LUIZ DE MIRANDA EDITAL Nº 310042253739 JUIZ DO PROCESSO: Eduardo Passold Reis - Juiz de Direito  Citando: SERGIO LUIZ DE MIRANDA, CPF *78.***.*32-15.

    Prazo do Edital: 15 dias Prazo do Ato: 10 dias Síntese da Denúncia: Artigo 29, §1º, inciso III, da Lei nº 9.605/98.

    Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à acusação, por escrito, por meio de advogado, em 10 (dez) dias, contados do comparecimento pessoal do acusado ou do defensor constituído, e acompanhar todos os termos do processo até a sentença final, tudo sob as penas da revelia.

    Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC). E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.    

  • 26/04/2023 23:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 27/04/2023 02:00:29, disponibilização efetiva ocorreu no dia 27/04/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 16/05/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/05/2023

  • 26/04/2023 13:58

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 27/04/2023

  • 26/04/2023 13:58

    Expedição de Edital - citação

  • 26/04/2023 11:54

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 11:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 10:49

    Decisão interlocutória

  • 26/04/2023 10:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 26/04/2023 10:45

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - cancelada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/04/2023 13:40. Refer. Evento 3

  • 25/04/2023 12:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 25/04/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 20/04/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/04/2023 11:22

    Conclusos para despacho

  • 18/04/2023 10:10

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 17/04/2023 16:38

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9

  • 12/04/2023 15:53

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER

  • 12/04/2023 15:51

    Expedição de Mandado - Prioridade - BNUCEMAN

  • 10/04/2023 11:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

  • 16/03/2023 14:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2023 14:15

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 16/03/2023 13:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 16/03/2023 13:49

    Recebida a denúncia

  • 16/03/2023 13:04

    Audiência de Suspensão do Processo Penal (Lei 9.099/95) - designada - Local Audiências 1ª Vara Criminal - 28/04/2023 13:40

  • 16/03/2023 09:15

    Conclusos para despacho

  • 15/03/2023 13:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/03/2023

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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