STJ - 5052946-14.2021.8.24.0023

11/06/2025 15:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

11/06/2025 15:23

Transitado em Julgado em 11/06/2025

26/05/2025 17:16

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 469257/2025

26/05/2025 16:56

Protocolizada Petição 469257/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/05/2025

26/05/2025 00:38

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 26/05/2025 Petição Nº 414673/2025 - AgRg

23/05/2025 01:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/05/2025 14:20

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2025/0414673 - AgRg no AREsp 2596533 - Publicação prevista para 26/05/2025

22/05/2025 12:02

Recebidos os autos no(a) SEXTA TURMA

20/05/2025 15:48

Conhecido o recurso de REGIANE DA COSTA MIRANDA e não-provido,por unanimidade, pela SEXTA TURMA Petição Nº 414673/2025 - AgRg no AREsp 2596533

12/05/2025 17:16

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

12/05/2025 15:31

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 414673/2025

12/05/2025 15:11

Protocolizada Petição 414673/2025 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 12/05/2025

08/05/2025 20:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 405961/2025

08/05/2025 20:11

Protocolizada Petição 405961/2025 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 08/05/2025

08/05/2025 00:52

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/05/2025

07/05/2025 01:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/05/2025 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/05/2025

05/05/2025 19:50

Não conhecido o recurso de REGIANE DA COSTA MIRANDA

06/08/2024 21:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO SALDANHA PALHEIRO (Relator)

06/08/2024 21:35

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

06/08/2024 21:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 654350/2024

06/08/2024 21:08

Protocolizada Petição 654350/2024 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 06/08/2024

27/05/2024 18:26

Remetidos os Autos (para abertura de vista ao MPF) para COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PENAL

27/05/2024 18:26

Juntada de Certidão Certifico, em cumprimento ao determinado pelo(a) Excelentíssimo(a) Senhor(a) Ministro(a) Relator(a), nas hipóteses previstas em Memorando/Ofício arquivado nesta Secretaria Judiciária, o encaminhamento do presente feito à Coordenadoria

27/05/2024 18:15

Redistribuído por dependência, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO SALDANHA PALHEIRO - SEXTA TURMA. Processo prevento: RHC 162933 (2022/0093261-8)

27/05/2024 13:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

27/05/2024 13:09

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

04/04/2024 16:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

04/04/2024 16:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

22/03/2024 13:11

Juntada de Certidão : Ausência de CPF/CNPJ

22/03/2024 11:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA