TJSC - 0001481-12.2015.8.24.0007

28/01/2025 07:57

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

28/01/2025 07:57

Transitado em Julgado - Data: 28/01/2025

28/01/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 102, 103 e 104

08/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103

08/12/2024 07:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

28/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/11/2024 07:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2024 13:25

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

26/11/2024 13:25

Recurso Especial não admitido

12/11/2024 16:45

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

12/11/2024 10:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 96

10/11/2024 06:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96

31/10/2024 06:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

31/10/2024 05:58

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC043743

30/10/2024 08:51

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

30/10/2024 01:05

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 85 e 87

12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85

12/10/2024 17:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

08/10/2024 11:16

Juntada de Petição - MARCIANO DA SILVA (SC040229 - VINICIUS DE MORAES TEMOTEO DA COSTA)

08/10/2024 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86

08/10/2024 10:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86

02/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

02/10/2024 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0403 -> DRI

02/10/2024 14:46

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

26/09/2024 16:41

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

10/09/2024 21:40

Remetidos os Autos - devolução ao Relator pelo Revisor - GCRI0404 -> GCRI0403

09/09/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/09/2024<br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b>

09/09/2024 00:00

Intimação

06/09/2024 19:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 09/09/2024

06/09/2024 19:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

06/09/2024 19:19

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>26/09/2024 14:01</b><br>Sequencial: 123

06/09/2024 17:02

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0403 -> GCRI0404

03/06/2024 10:09

Conclusos para julgamento - para Acórdão - CAMCRI4 -> GCRI0403

02/06/2024 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

30/05/2024 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

20/05/2024 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

01/04/2024 15:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

22/03/2024 14:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

22/03/2024 14:58

Ato ordinatório praticado

22/03/2024 13:22

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI4

22/03/2024 13:22

Juntada de Certidão

22/03/2024 13:16

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte Juízo da 1ª Vara Cível da Comarca de Biguaçu - EXCLUÍDA

22/03/2024 13:15

Alterado o assunto processual - De: Furto qualificado - Para: Furto Qualificado

21/03/2024 17:58

Remessa Interna para Revisão - GCRI0403 -> DCDP

21/03/2024 15:26

Processo Reativado - Novo Julgamento

21/03/2024 15:26

Recebidos os autos - BGCCR -> TJSC

15/01/2024 17:51

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - BGCCR0

15/01/2024 17:44

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

02/07/2018 18:12

Remessa ao Foro de Origem - Em 2 de julho de 2018, remeto estes autos à comarca de origem.

02/07/2018 18:12

Baixa Definitiva

02/07/2018 18:09

Expedido Certidão de Trânsito em Julgado - [TJSC] Trânsito em Julgado -

28/06/2018 14:40

Prazo Decorrido

22/06/2018 00:01

Transitado em Julgado

06/06/2018 01:45

Vista ao Ministério Público

06/06/2018 01:45

Expedida certidão de decurso de prazo para ciência da intimação - PGJ - [TJSC] Certidão de intimação - PGJ

23/05/2018 19:05

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

23/05/2018 18:56

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 23 de maio de 2018 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

22/05/2018 14:54

Expedido Certidão de Publicação de Acórdão - [TJSC] Publicação de Acórdãos - Editais -

22/05/2018 04:27

Transmitido e-mail à Vara de Origem

22/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 21/05/2018 Tipo de publicação: Acórdão Número do Diário Eletrônico: 2822

21/05/2018 12:01

Encaminhado Edital de Publicação de Acórdão ao DJE

18/05/2018 17:16

Assinado Acórdão - por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso para cassar a sentença, determinando-se o prosseguimento do feito. Custas legais.

17/05/2018 17:08

Expedida Certidão - [TJSC] Certidão de Julgamento

17/05/2018 14:00

Provimento

17/05/2018 14:00

Julgado por Acórdão - por unanimidade de votos, rejeitar a preliminar e, no mérito, dar provimento ao recurso para cassar a sentença, determinando-se o prosseguimento do feito. Custas legais.

09/05/2018 00:00

Publicado - Disponibilizado em 08/05/2018 Tipo de publicação: Edital de julgamento Número do Diário Eletrônico: 2813

08/05/2018 17:54

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

08/05/2018 17:54

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

08/05/2018 17:46

Despacho do Presidente do Órgão Julgador Inclusão em Pauta - Inclua-se em pauta.

08/05/2018 17:46

Despacho Liberado nos Autos

08/05/2018 15:19

Na Secretaria - Aguardando Cumprimento Decisão/Despacho

08/05/2018 15:19

Remessa à Secretaria dos Órgãos Julgadores/DSOJ

08/05/2018 15:18

Conclusão ao Presidente do Órgão Julgador - Conclusão ao Presidente do Órgão Julgador -

08/05/2018 15:16

Despacho do Revisor Pedindo Dia de Julgamento - Concordo com o relatório e peço dia para julgamento.

08/05/2018 15:16

Despacho Liberado nos Autos

07/05/2018 17:19

Inclusão em pauta - Para 17/05/2018

07/05/2018 17:16

Conclusão ao Revisor - Termo de Conclusão ao Revisor

07/05/2018 16:30

Emitido Relatório com Pedido de Dia de Julgamento - Relatório com Pedido de Dia de Julgamento

23/02/2018 08:39

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli - Substituto em geral Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Sidney Eloy Dalabrida - Titular

05/02/2018 19:36

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Nelson Maia Peixoto - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Luiz Antônio Zanini Fornerolli - Substituto em geral Ár

07/11/2017 08:57

Conclusão ao Relator - Conclusão ao Relator -

06/11/2017 17:12

Juntada de Documentos

06/11/2017 17:12

Realizada Juntada de Petição - Nº Protocolo: WTJU.17.12035229-6 Tipo da Petição: Manifestação Ministério Público Data: 06/11/2017 16:57

06/11/2017 17:02

Manifestação Ministério Público - Procurador: Fábio Strecker Schmitt Diante do exposto, esta Procuradoria de Justiça Criminal propõe que seja conhecido o recurso interposto por órgão do Ministério Público de primeiro grau, para que seja declarada nula a s

21/08/2017 17:22

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador Jorge Schaefer Martins - Titular Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Nelson Maia Peixoto - Titular Área de atuação do mag

18/08/2017 22:38

Juntada de Documentos

18/08/2017 22:38

Vista ao Ministério Público

18/08/2017 22:38

Expedida certidão de ciência da decisão - [TJSC] Certidão de ciência da decisão

17/08/2017 11:52

Transferência de Processo - Magistrado de origem: Vaga - 1 / Desembargador José Everaldo Silva - Substituto em geral Área de atuação do magistrado (origem): Ambas Magistrado de destino: Vaga - 1 / Desembargador Jorge Schaefer Martins - Titular Área de at

14/08/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 11/08/2017 Tipo de publicação: Distribuídos por representante Número do Diário Eletrônico: 2646

14/08/2017 00:00

Publicado - Disponibilizado em 11/08/2017 Tipo de publicação: Ata de Distribuição Número do Diário Eletrônico: 2646

11/08/2017 07:58

Encaminhada Ata de Distribuição por Representante para Publicação no DJE

11/08/2017 07:43

Encaminhado Ata de Distribuição para Publicação no DJE

10/08/2017 14:15

Expedida certidão de disponibilização de processo digital - Certidão de Disponibilização do Processo Digital - PGJ

10/08/2017 13:53

Aguardando Encaminhamento à PGJ - Aos 10 de agosto de 2017 encaminho os presentes autos para manifestação da Procuradoria Geral de Justiça.

10/08/2017 10:36

Recebido pela Seção de Tramitação/DCDP

10/08/2017 10:36

Remessa à Seção de Tramitação/DCDP

10/08/2017 10:36

Expedido Termo de Distribuição - [TJSC] Termo de Distribuição - PGJ

10/08/2017 10:36

Distribuição por Sorteio - Órgão Julgador: 84 - Quarta Câmara Criminal Relator: 20199 - Desembargador José Everaldo Silva

10/08/2017 09:56

Recebido pelo Gabinete do Diretor /DCDP

10/08/2017 09:56

Remessa ao Gabinete do Diretor/DCDP para distribuição

10/08/2017 09:42

Recebido na Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

10/08/2017 09:42

Remessa à Seção de Preparo, Custas e Recolhimento/DCDP

10/08/2017 09:38

Processo Cadastrado - DCDP - Assessoria de Cadastramento

09/08/2017 18:08

Recebido recurso eletrônico no Tribunal de Justiça de Santa Catarina - Foro de origem: Biguaçu Vara de origem: Vara Criminal

09/08/2017 18:08

Recebido pela Assessoria de Cadastramento Processual/DCDP