TJSC - 5006088-43.2021.8.24.0113

09/02/2024 12:55

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CBUCR0

09/02/2024 12:54

Transitado em Julgado - Data: 09/02/2024

09/02/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

27/01/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

24/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

24/01/2024 07:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

14/01/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/01/2024 07:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/01/2024 22:47

Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

12/01/2024 22:47

Recurso Especial não admitido

05/12/2023 16:48

Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

05/12/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42

05/12/2023 16:09

Juntada de Petição

30/11/2023 07:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

20/11/2023 07:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

17/11/2023 18:37

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

17/11/2023 18:36

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 38 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'

17/11/2023 18:32

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 21 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

15/11/2023 15:40

Juntada de Petição

15/11/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 32, 33 e 34

30/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 33

29/10/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

20/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/10/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/10/2023 15:47

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0503 -> DRI

19/10/2023 09:04

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

03/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00:00</b>

03/10/2023 00:00

Intimação

02/10/2023 18:41

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

02/10/2023 18:40

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

02/10/2023 18:40

Inclusão em pauta de julgamento pelo revisor - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 09:00</b><br>Sequencial: 68

02/10/2023 18:23

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - GCRI0504 -> GCRI0503

02/10/2023 18:23

Despacho

02/10/2023 17:18

Conclusos para julgamento - para Revisão - GCRI0503 -> GCRI0504

13/09/2023 14:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI5 -> GCRI0503

12/09/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

12/08/2023 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

03/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

03/08/2023 14:55

Ato ordinatório praticado

03/08/2023 14:09

Juntada de Petição

01/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

21/07/2023 16:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

12/07/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

12/07/2023 16:13

Ato ordinatório praticado

12/07/2023 11:28

Juntada de Petição

11/07/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 8 e 9

30/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 8 e 9

20/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 16:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/06/2023 16:12

Ato ordinatório praticado

20/06/2023 15:57

Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI5

20/06/2023 15:57

Juntada de Certidão

19/06/2023 12:50

Remessa Interna para Revisão - GCRI0503 -> DCDP

19/06/2023 12:50

Ato ordinatório praticado

17/06/2023 18:28

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

17/06/2023 18:28

Distribuído por sorteio