TJSC - 5010452-55.2025.8.24.0004
1ª instância - Juizado Especial Regional da Fazenda Publica da Comarca de Ararangua
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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03/09/2025 13:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
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03/09/2025 13:35
Ato ordinatório praticado
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03/09/2025 13:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 43907 - NEUZA DAMAZIO - R$ 3.074,14
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21/08/2025 10:00
Juntada de Petição
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21/08/2025 09:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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21/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 14
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20/08/2025 00:00
Intimação
Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5010452-55.2025.8.24.0004/SC EXEQUENTE: NEUZA DAMAZIOADVOGADO(A): FRANCIELY DE SOUZA ATO ORDINATÓRIO 1.
Fica a parte credora intimada para prestar/atualizar as informações bancárias para expedição da Requisição de Pequeno Valor e o respectivo alvará, no prazo de 5 (cinco) dias, com os seguintes dados: CPF do credor(a) e do destino bancário, banco ou número do banco, agência com dígito verificador, tipo e número da conta bancária com dígito verificador, operação se o banco for a Caixa Econômica Federal - CEF e endereço de e-mail para comunicação da transferência. 2.
Caso a conta bancária informada para depósito não pertença à parte credora, será necessário o envio de procuração com poderes específicos para "receber valores" e "dar quitação" em favor do destino bancário. 3.
Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados é obrigatório que a procuração tenha sido outorgada em favor da pessoa jurídica. -
19/08/2025 02:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/08/2025 02:01
Ato ordinatório praticado
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01/08/2025 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
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31/07/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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31/07/2025 02:44
Publicado no DJEN - no dia 31/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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30/07/2025 02:09
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 6
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29/07/2025 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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29/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 13:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2025 13:55
Decisão interlocutória
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28/07/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5010452-55.2025.8.24.0004 distribuido para Juizado Especial Regional da Fazenda Pública da Comarca de Araranguá na data de 24/07/2025. -
24/07/2025 18:19
Conclusos para decisão
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24/07/2025 17:23
Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - ocorrido em 12/03/2025
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24/07/2025 17:23
Autos incluídos no Juízo 100% Digital
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24/07/2025 17:23
Distribuído por dependência - Número: 50098543820248240004/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
24/07/2025
Ultima Atualização
20/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
PETIÇÃO INICIAL • Arquivo
Sentença - Outro processo • Arquivo
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