19/08/2025 09:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 503
04/08/2025 02:52

Publicado no DJEN - no dia 04/08/2025 - Refer. aos Eventos: 502, 503
01/08/2025 02:15

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/08/2025 - Refer. aos Eventos: 502, 503
31/07/2025 18:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 504
31/07/2025 18:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 504
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2025 14:44

Ato ordinatório praticado
22/07/2025 18:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
22/07/2025 18:30

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
22/07/2025 18:27

Transitado em Julgado - Data: 14/04/2025
22/07/2025 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SINEZIO DE SOUZA - EXTINTA A PUNIBILIDADE
22/07/2025 18:23

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SINEZIO DE SOUZA - IMPRONUNCIADO
08/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
08/04/2025 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
07/02/2025 12:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 480
07/02/2025 12:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 480
04/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 04/02/2025
04/02/2025 02:30

Publicação de Edital - no dia 04/02/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2025 Prazo do edital: 07/04/2025
03/02/2025 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 03/02/2025 02:00:08, disponibilização efetiva ocorreu no dia 03/02/2025 Prazo do edital: 07/04/2025
31/01/2025 12:41

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:40

Expedição de Edital
31/01/2025 12:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025
31/01/2025 12:40

Expedição de Edital
30/01/2025 13:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 481
30/01/2025 13:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 481
30/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 12:20

Decisão interlocutória
30/01/2025 12:07

Conclusos para decisão
15/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 471
15/01/2025 14:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 466
15/01/2025 13:08

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SINEZIO DE SOUZA - ARQUIVADO
15/01/2025 13:07

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SINEZIO DE SOUZA - IMPRONUNCIADO
09/01/2025 15:29

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
29/12/2024 14:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 471
19/12/2024 14:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2024 14:12

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 467
15/12/2024 16:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 466
05/12/2024 17:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 467 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
05/12/2024 15:59

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
05/12/2024 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/12/2024 18:33

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 453
02/12/2024 17:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 454 Data do cumprimento: 28/11/2024
29/11/2024 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 461
22/11/2024 18:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 461
12/11/2024 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/11/2024 15:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 455
24/10/2024 16:17

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 453 Oficial: FABIOLA LAZZAROTTO DE OLIVEIRA DA ROCHA
24/10/2024 11:20

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 454 Oficial: HANNIELLY ROSE DE ALBUQUERQUE PEDRO
24/10/2024 11:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 455 Oficial: ANDREI NADOLNY FIDELIS
24/10/2024 09:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
24/10/2024 09:07

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
24/10/2024 09:07

Expedição de Mandado - NVGCEMAN
24/10/2024 09:07

Expedição de Mandado - IAICEMAN
24/10/2024 09:06

Alterada a parte - retificação - Situação da parte SINEZIO DE SOUZA - ARQUIVADO
24/10/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ORIDIO ACACIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EDSON ORIDIO DOS SANTOS. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCELO AZEVEDO. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: SINEZIO DE SOUZA. Justiça gratuita: Deferida.
24/10/2024 09:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Deferida.
05/08/2024 10:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 442
03/08/2024 18:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 442
25/07/2024 09:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 441
25/07/2024 09:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 441
24/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
24/07/2024 18:20

Proferida Sentença de Impronúncia
14/12/2023 13:36

Conclusos para julgamento
14/12/2023 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 436
07/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 436
27/11/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/11/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
24/11/2023 13:17

Juntada de peças digitalizadas
14/11/2023 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 431
09/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 431
30/10/2023 17:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
30/10/2023 16:47

Juntada de peças digitalizadas
28/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
21/10/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:12, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023 Prazo do edital: 20/10/2023 Prazo de citação/intimação: 27/10/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

Ação Penal de Competência do Júri Nº 0002819-92.2013.8.24.0006/SC AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA ACUSADO: SINEZIO DE SOUZA ACUSADO: JOAO MARCELO AZEVEDO EDITAL Nº 310049673818 JUIZ(A) DO PROCESSO: GUSTAVO SCHLUPP WINTER DENUNCIADO(A): SINEZIO DE SOUZA e JOAO MARCELO AZEVEDO INTIMANDO(A): SINEZIO DE SOUZA em local incerto e não sabido.

PRAZO EDITAL: 15 (quinze) dias. OBJETO: Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA INTIMADA para constituir novo advogado para apresentação de alegações finais, no prazo de 5 (cinco) dias, sob pena de nomeação de defensor dativo. E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei.
03/10/2023 13:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
03/10/2023 13:41

Expedição de Edital - intimação
01/09/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 419
01/09/2023 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 419
30/08/2023 18:40

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
30/08/2023 18:34

Transitado em Julgado para o Réu - JOAO MARCELO AZEVEDO Data: 15/08/2023
30/08/2023 18:33

Transitado em Julgado para a Acusação quanto ao Réu - JOAO MARCELO AZEVEDO Data: 31/07/2023
30/08/2023 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 22:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 405
16/08/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 413
15/08/2023 13:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 412
10/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 412 e 413
31/07/2023 18:59

Alterada a parte - retificação - Situação da parte JOAO MARCELO AZEVEDO - EXTINTA A PUNIBILIDADE
31/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/07/2023 18:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 409
31/07/2023 18:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 409
31/07/2023 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
31/07/2023 17:32

Extinta a Punibilidade por morte do agente
17/07/2023 14:50

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 405 Oficial: CRISTINA MARIA WOLF DE OLIVEIRA
17/07/2023 14:25

Conclusos para julgamento
17/07/2023 14:24

Expedição de Mandado - IAICEMAN
15/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 398
07/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 398
03/07/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 396
03/07/2023 18:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 396
28/06/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 390
27/06/2023 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 389
27/06/2023 14:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/06/2023 14:19

Ato ordinatório praticado
27/06/2023 11:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
27/06/2023 11:27

Ato ordinatório praticado
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 389 e 390
13/06/2023 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 391
13/06/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 391
12/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2023 14:05

Despacho
09/06/2023 18:27

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
09/06/2023 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 384
09/06/2023 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 384
09/06/2023 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/06/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 380
04/06/2023 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 380
26/05/2023 16:32

Informação sobre pesquisa de óbitos - CAMP
26/05/2023 16:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2023 16:11

Juntada de Certidão
07/06/2022 11:01

Conclusos para julgamento
07/06/2022 10:58

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOÃO MARCELO AZEVEDO - EXCLUÍDA
07/06/2022 10:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO MARCELO AZEVEDO. Justiça gratuita: Não requerida.
01/06/2022 12:34

Juntada de Petição
01/06/2022 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 367
31/05/2022 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 368
14/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 367
13/05/2022 13:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 368
05/05/2022 10:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 366
05/05/2022 10:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 366
04/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/05/2022 13:26

Juntada de Certidão
04/05/2022 13:16

Juntada de íntegra do processo
27/04/2022 11:40

Juntada de Petição
01/05/2021 08:30

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
03/10/2019 14:51

Autos entregues em carga ao Advogado
03/10/2019 14:43

Juntada de mandado - Cumprido- Ato Positivo
02/10/2019 13:47

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
26/09/2019 15:23

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0333/2019 Data da Publicação: 27/09/2019 Número do Diário: 3155 Página:
26/09/2019 14:41

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/005371-5 Situação: Cumprido - Ato positivo em 02/10/2019 Local: Oficial de justiça - Sergio Elias Batista
25/09/2019 18:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0333/2019 Teor do ato: 1) O Ministério Público manifestou o interesse na manutenção das munições/cartuchos/estojos nestes autos até o julgamento da ação (fl. 532). No caso, trata-se de ação penal de co
25/09/2019 16:10

Recebidos os autos
13/09/2019 16:38

Decisão interlocutória - SAJ - 1) O Ministério Público manifestou o interesse na manutenção das munições/cartuchos/estojos nestes autos até o julgamento da ação (fl. 532). No caso, trata-se de ação penal de competência do Tribunal do Júri, motivo pelo qua
29/08/2019 14:59

Conclusos para despacho
22/08/2019 13:12

Prosseguimento do feito - Nº Protocolo: WBVH.19.10009189-8 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 21/08/2019 19:44
20/08/2019 13:29

Juntada de mandado - Cumprido - Ato positivo
19/08/2019 18:14

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
29/07/2019 14:42

Renúncia de mandato/encargo - Juntada a petição diversa - Tipo: Renúncia de mandato/encargo em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80022 - Protocolo: WBVH19100081353
29/07/2019 12:59

Recebidos os autos
25/07/2019 16:24

Autos entregues em carga ao Advogado
25/07/2019 16:23

Juntada de mandado - Cumprido - Ato positivo
23/07/2019 08:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
18/07/2019 15:16

Juntada petição de manifestação ministerial - Juntada a petição diversa - Tipo: Manifestação Ministério Público em Ação Penal de Competência do Júri - Número: 80021 - Protocolo: WBVH19200069240
17/07/2019 14:34

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/003828-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 23/07/2019 Local: Oficial de justiça - Fernando Collato
17/07/2019 14:26

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
17/07/2019 14:24

Juntada de mandado - Cumprido - Ato Positivo
17/07/2019 13:57

Recebidos os autos
11/07/2019 16:04

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2Âª Promotoria de JustiÃ§a da Comarca de Barra Velha
10/07/2019 15:38

Certificado pelo Oficial de Justiça - Certidão Genérica
05/07/2019 16:42

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0229/2019 Data da Publicação: 08/07/2019 Número do Diário: 3096 Página:
04/07/2019 18:42

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0229/2019 Teor do ato: 1. Tendo em vista que há apreendido neste Fórum projéteis/estojos/cartuchos de munição em decorrência dos presentes autos, cuja ação penal é de competência do Tribunal do Júri, i
04/07/2019 14:00

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/003492-3 Situação: Cumprido - Ato positivo em 19/08/2019 Local: Oficial de justiça - Daiane Barbosa
04/07/2019 13:57

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 006.2019/003490-7 Situação: Cumprido - Ato positivo em 10/07/2019 Local: Oficial de justiça - Juliana Lobo Camargo
04/07/2019 13:53

Certidão emitida - Decurso de Prazo - Genérico
02/05/2019 17:07

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Tendo em vista que há apreendido neste Fórum projéteis/estojos/cartuchos de munição em decorrência dos presentes autos, cuja ação penal é de competência do Tribunal do Júri, intimem-se as partes para informarem se há inte
24/08/2018 17:49

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0278/2018 Data da Publicação: 27/08/2018 Número do Diário: 2892 Página:
23/08/2018 14:10

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0278/2018 Teor do ato: HOMOLOGO a desistência da testemunha Oridio Acácio dos Santos, conforme manifestação retro.INTIME(M)-SE as partes para, querendo, requer diligências, no prazo de 24 horas.Nada se
20/08/2018 18:17

Recebidos os autos
27/10/2017 15:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
13/10/2017 14:35

Recebidos os autos
13/10/2017 12:56

Decisão interlocutória - SAJ - HOMOLOGO a desistência da testemunha Oridio Acácio dos Santos, conforme manifestação retro.INTIME(M)-SE as partes para, querendo, requer diligências, no prazo de 24 horas.Nada sendo requerido, INTIME(M)-SE para apresentação
05/09/2017 13:49

Conclusos para despacho
29/08/2017 14:28

Recebidos os autos
20/04/2017 12:16

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
19/04/2017 14:36

Juntada de carta precatória
31/01/2017 15:57

Juntada de carta precatória
30/11/2016 16:04

Juntada de Ofício
17/10/2016 14:11

Recebidos os autos
07/10/2016 14:31

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
23/08/2016 14:50

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0244/2016 Data da Publicação: 23/08/2016 Número do Diário: 2419 Página:
19/08/2016 17:17

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0244/2016 Teor do ato: "Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Carta Precatória à Comarca de Navegantes/SC, para inquirição da vítima Oridio Acacio dos Santos". Advogados(s): Cintia Carvalho
19/08/2016 16:10

Ato ordinatório praticado - SAJ - "Ficam as partes intimadas acerca da expedição de Carta Precatória à Comarca de Navegantes/SC, para inquirição da vítima Oridio Acacio dos Santos".
19/08/2016 12:39

Recebidos os autos
15/08/2016 14:32

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
10/08/2016 14:30

Juntada de Ofício
02/06/2016 17:38

Recebidos os autos
01/06/2016 14:01

Mero expediente - SAJ - Cumpra-se como requerido pelo Ministério Público à folha retro.
09/05/2016 15:06

Conclusos para despacho
02/05/2016 18:29

Juntada petição de manifestação ministerial
02/05/2016 17:30

Recebidos os autos
27/04/2016 14:11

Autos entregues em carga ao Ministério Público para manifestação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
15/04/2016 16:53

Juntada de carta precatória
10/04/2015 13:00

Juntada de Ofício - Oriundo da vara criminal de Navegantes
11/11/2014 15:41

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes.
17/09/2014 17:06

Recebidos os autos
15/09/2014 13:10

Autos entregues em carga ao Ministério Público para intimação - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
02/09/2014 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0063/2014 Data da Publicação: 02/09/2014 Número do Diário: 1947 Página:
29/08/2014 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2014 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória para inquirição da vítima Oridio Acacio dos Santos à Comarca de Navegantes/SC. Advogados(s): Cíntia Carvalho Martini Re
29/08/2014 13:59

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0063/2014 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória para inquirição da vítima Oridio Acacio dos Santos à Comarca de Navegantes/SC. Advogados(s): Cíntia Carvalho Martini Re
27/08/2014 18:48

Ato ordinatório-crime - Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória para inquirição da vítima Oridio Acacio dos Santos à Comarca de Navegantes/SC.
27/08/2014 18:25

Expedida carta precatória - Inquiritória
21/08/2014 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1939 Página:
21/08/2014 10:56

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0049/2014 Data da Publicação: 21/08/2014 Número do Diário: 1939 Página:
19/08/2014 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2014 Teor do ato: Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pela acusação, Orídio Acácio dos Santos (endereço à folha 432), à Comarca de Navegantes/SC, com prazo de 60 (sessenta) dias, intimando
19/08/2014 12:54

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0049/2014 Teor do ato: 1. Tendo em vista que a defesa do acusado João Marcelo Azevedo não indicou novo endereço de Raquel Teles no prazo concedido, tenho pela desistência da oitiva da referida testemun
12/08/2014 13:01

Recebidos os autos
07/08/2014 16:36

Mero expediente - SAJ - Depreque-se a oitiva da testemunha arrolada pela acusação, Orídio Acácio dos Santos (endereço à folha 432), à Comarca de Navegantes/SC, com prazo de 60 (sessenta) dias, intimando-se as partes acerca da expedição da carta precatória
04/08/2014 13:03

Juntada de e-mail - Poder Judiciário da Comarca de Navegantes
25/07/2014 15:40

Conclusos para despacho
15/07/2014 15:47

Recebimento pelo Cartório
11/07/2014 13:20

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
11/07/2014 13:20

Vista ao Ministério Público para manifestação
10/07/2014 16:21

Aguardando envio para o Ministério Público
10/07/2014 16:00

Juntada de carta precatória - Cumprida
09/07/2014 14:50

Juntada de e-mail - Comarca de Itajaí
04/06/2014 15:30

Juntada de carta precatória - Não Cumprida - Alessandro dos Santos
30/05/2014 14:21

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
28/05/2014 13:28

Aguardando devolução de carta precatória
28/05/2014 13:19

Certidão emitida - Abertura de Volume
28/05/2014 13:06

Certidão emitida - Encerramento de Volume
27/05/2014 16:00

Juntada de carta precatória - Cumprida
26/05/2014 16:08

Recebimento pelo Cartório
22/05/2014 14:28

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
22/05/2014 14:28

Vista ao Ministério Público para intimação
22/05/2014 14:04

Aguardando envio para o Ministério Público
21/05/2014 11:43

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0025/2014 Data da Publicação: 21/05/2014 Número do Diário: 1874 Página:
20/05/2014 17:12

Aguardando envio para o Ministério Público
20/05/2014 16:47

Juntada de mandado - Cumprido
19/05/2014 18:48

Aguardando publicação - Relação: 0025/2014 Teor do ato: ISSO POSTO, revogando as prisões preventivas, concedo aos acusados SINÉZIO DE SOUZA e JOÃO MARCELO AZEVEDO o benefício da liberdade provisória por estes autos. Contudo, diante da vigência da Lei 12.4
19/05/2014 15:30

Certificado pelo Oficial de Justiça - Auto Genérico
15/05/2014 18:21

Termo expedido - Liberdade provisória
15/05/2014 18:20

Mandado emitido - Mandado nº: 7 Situação: Distribuído Local: 2º Cartório - 15/05/2014
15/05/2014 18:20

Carta precatória expedida - SAJ - Precatória Encaminhando Alvará de Soltura
15/05/2014 18:07

Recebimento - SAJ
15/05/2014 18:02

Decisão revogando prisão - ISSO POSTO, revogando as prisões preventivas, concedo aos acusados SINÉZIO DE SOUZA e JOÃO MARCELO AZEVEDO o benefício da liberdade provisória por estes autos. Contudo, diante da vigência da Lei 12.403/2011, assim que se livrem
15/05/2014 13:10

Termo expedido - Liberdade provisória
15/05/2014 13:10

Mandado emitido - Mandado nº: 6 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 19/05/2014
14/05/2014 16:53

Concluso para decisão interlocutória
14/05/2014 16:49

Aguardando envio para o Juiz
14/05/2014 14:19

Aguardando envio para o Juiz
14/05/2014 14:03

Recebimento pelo Cartório
12/05/2014 18:04

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
12/05/2014 18:04

Vista ao Ministério Público para manifestação
12/05/2014 16:00

Aguardando envio para o Ministério Público
09/05/2014 14:51

Juntada de petição - Pedido de Liberdade Provisória
09/05/2014 13:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0022/2014 Data da Publicação: 09/05/2014 Número do Diário: 1866 Página:
09/05/2014 13:21

Recebimento - SAJ
08/05/2014 16:37

Concluso para decisão interlocutória
08/05/2014 14:00

Aguardando envio para o Juiz
08/05/2014 10:55

Despacho outros - 1. Tendo em vista que a defesa do acusado João Marcelo Azevedo não indicou novo endereço de Raquel Teles no prazo concedido, tenho pela desistência da oitiva da referida testemunha. 2. Aguarde-se o retorno da carta precatória expedida à
07/05/2014 08:28

Aguardando publicação - Relação: 0022/2014 Teor do ato: 1. Homologo a desistência do Ministério Público na produção da prova pericial no veículo Corsa Wind, branco, placa AJI 3029 requerida à folha IV. 2. Certifique-se quanto ao decurso do prazo estabelec
06/05/2014 14:14

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela procuradora do acusado João Marcelo, intimada à fl. 346, acerca do item 3 do da decisão de fls. 322.
06/05/2014 13:06

Recebimento - SAJ
05/05/2014 14:44

Concluso para decisão interlocutória
05/05/2014 12:27

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Homologo a desistência do Ministério Público na produção da prova pericial no veículo Corsa Wind, branco, placa AJI 3029 requerida à folha IV. 2. Certifique-se quanto ao decurso do prazo estabelecido no item 3 da decisão
02/05/2014 16:42

Aguardando envio para o Juiz
30/04/2014 13:07

Aguardando envio para o Juiz
30/04/2014 13:05

Recebimento pelo Cartório
29/04/2014 12:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1859 Página:
29/04/2014 12:03

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0020/2014 Data da Publicação: 29/04/2014 Número do Diário: 1859 Página:
29/04/2014 08:03

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
29/04/2014 08:03

Vista ao Ministério Público para manifestação
28/04/2014 16:37

Aguardando envio para o Ministério Público
28/04/2014 14:29

Juntada de carta precatória - Parcialmente Cumprida
28/04/2014 14:11

Juntada de Ofício - Delegada de Polícia
25/04/2014 18:06

Aguardando publicação - Relação: 0020/2014 Teor do ato: Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória à Comarca de Navegantes-SC, para inquirição da vítima Oridio Acacio dos Santos. Advogados(s): Rafael Henrique dos Santos (OAB 022.918/SC), C
25/04/2014 18:06

Aguardando publicação - Relação: 0020/2014 Teor do ato: Depreque-se a oitiva da vítima Orídio Acácio dos Santos à Comarca de Navegantes, com prazo urgente de 10 (dez) dias, por se tratar de réu preso, intimando-se as partes acerca da expedição da carta pr
25/04/2014 17:59

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
25/04/2014 17:58

Aguardando envio para o Ministério Público
25/04/2014 15:37

Aguardando envio para o Juiz
25/04/2014 15:36

Ato ordinatório-crime - Ficam as partes intimadas da expedição de carta precatória à Comarca de Navegantes-SC, para inquirição da vítima Oridio Acacio dos Santos.
22/04/2014 12:52

Recebimento - SAJ
22/04/2014 12:43

Concluso para decisão interlocutória
16/04/2014 17:28

Aguardando envio para o Juiz
16/04/2014 14:01

Recebimento pelo Cartório
16/04/2014 12:08

Despacho outros - Depreque-se a oitiva da vítima Orídio Acácio dos Santos à Comarca de Navegantes, com prazo urgente de 10 (dez) dias, por se tratar de réu preso, intimando-se as partes acerca da expedição da carta precatória.
15/04/2014 14:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
15/04/2014 14:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
15/04/2014 13:41

Aguardando envio para o Ministério Público
14/04/2014 15:08

Aguardando envio para o Ministério Público
14/04/2014 15:01

Recebimento - SAJ
14/04/2014 13:00

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0018/2014 Data da Publicação: 14/04/2014 Número do Diário: 1851 Página:
11/04/2014 16:11

Concluso para decisão interlocutória
11/04/2014 14:38

Decisão outras - 1. Homologo a desistência do Ministério Público na oitiva da vítima Alexsandro dos Santos (folha 337). 2. Tendo em vista que a vítima Orídio Acácio dos Santos não foi encontrada no Juízo Deprecado, conforme consulta ao E-SAJ à folha 345,
11/04/2014 14:29

Aguardando envio para o Juiz
11/04/2014 14:22

Juntada de Ofício - Comarca de Itajaí
11/04/2014 14:16

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
11/04/2014 14:15

Juntada de e-mail - Comarca de São José
10/04/2014 15:21

Aguardando publicação - Relação: 0018/2014 Teor do ato: 1. Tendo em vista que a defesa do acusado Sinézio de Souza não indicou novo endereço da testemunha Paulo César de Oliveira no prazo concedido por este Juízo, declaro a perda da produção da prova pret
10/04/2014 14:47

Recebimento pelo Cartório
07/04/2014 21:51

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
07/04/2014 21:51

Vista ao Ministério Público para manifestação
07/04/2014 16:17

Aguardando envio para o Ministério Público
07/04/2014 15:27

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Informações Cumprimento Precatória Expedida
07/04/2014 13:28

Juntada de carta precatória - Não cumprida
31/03/2014 15:20

Recebimento - SAJ
28/03/2014 17:03

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
28/03/2014 15:03

Concluso para decisão interlocutória - Ajuste correicional
28/03/2014 14:48

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 28/3/2014
28/03/2014 14:36

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Tendo em vista que a defesa do acusado Sinézio de Souza não indicou novo endereço da testemunha Paulo César de Oliveira no prazo concedido por este Juízo, declaro a perda da produção da prova pretendida. 2. Oficie-se ao J
28/03/2014 14:11

Aguardando envio para o Juiz
27/03/2014 15:05

Aguardando envio para o Juiz
27/03/2014 15:04

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pela defesa do acusado Sinézio de Souza acerca do despacho de fls. 304-305.
26/03/2014 15:43

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
26/03/2014 15:42

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
26/03/2014 15:41

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
25/03/2014 17:59

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento
25/03/2014 17:06

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
21/03/2014 14:36

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
06/03/2014 13:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1824 Página:
06/03/2014 13:51

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0010/2014 Data da Publicação: 06/03/2014 Número do Diário: 1824 Página:
28/02/2014 15:29

Aguardando publicação - Relação: 0010/2014 Teor do ato: Fica a defesa intimada, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor despacho de fls. 304/305, qual seja ..."Isso posto, INDEFIRO, por ora, a revogação da prisão cautelar de Si
28/02/2014 15:29

Aguardando publicação - Relação: 0010/2014 Teor do ato: Ficam as partes intimadas acerca da expedição de carta precatoria para a Comarca de Navegantes/SC, para oitiva das testemunhas Raquel Teles e Alessandro dos Santos, respectivamente de defesa e acusaç
28/02/2014 15:24

Recebimento pelo Cartório
28/02/2014 12:49

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
28/02/2014 12:49

Vista ao Ministério Público para intimação
27/02/2014 18:34

Aguardando envio para o Ministério Público
27/02/2014 16:30

Aguardando envio para o Ministério Público
25/02/2014 18:14

Ato ordinatório-crime - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de carta precatória para a comarca de Balneário Piçarras/SC.
25/02/2014 17:26

Ato ordinatório-crime - Ficam as partes intimadas acerca da expedição de carta precatoria para a Comarca de Navegantes/SC, para oitiva das testemunhas Raquel Teles e Alessandro dos Santos, respectivamente de defesa e acusação.
25/02/2014 16:43

Ato ordinatório-crime - Fica a defesa intimada, para que se manifeste no prazo de 05 (cinco) dias, acerca do teor despacho de fls. 304/305, qual seja ..."Isso posto, INDEFIRO, por ora, a revogação da prisão cautelar de Sinézio de Souza, mantendo integra
25/02/2014 16:33

Aguardando envio para o Juiz
25/02/2014 16:30

Ofício expedido - SAJ - Comunicando Ocorrências na Carta Precatória
25/02/2014 16:30

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
25/02/2014 13:54

Recebimento - SAJ
21/02/2014 15:05

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 21/02/2014
21/02/2014 14:57

Aguardando envio para o Juiz
21/02/2014 13:23

Ajuste Correicional-Concluso para decisão interloc
21/02/2014 13:12

Decisão interlocutória - SAJ - Isso posto, INDEFIRO, por ora, a revogação da prisão cautelar de Sinézio de Souza, mantendo integralmente as decisões proferidas às folhas 42 a 47 dos autos 006.13.002508-4, em apenso, e às folhas 92 a 93 e 222 a 223 destes
18/02/2014 15:47

Aguardando envio para o Juiz
18/02/2014 15:47

Juntada de carta precatória - Cumprida
18/02/2014 15:44

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
17/02/2014 16:05

Juntada de carta precatória - Cumprida
17/02/2014 15:54

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217894422TJ Situação : Cumprido Destinatário : CPVI - Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí
17/02/2014 15:52

Juntada de e-mail - Comarca de Navegantes
17/02/2014 15:50

Recebimento pelo Cartório
03/02/2014 16:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
03/02/2014 16:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
03/02/2014 15:47

Aguardando envio para o Ministério Público
31/01/2014 16:12

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
31/01/2014 16:12

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Juiz de Direito
31/01/2014 16:12

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Devolução Precat sem Cumprimento
31/01/2014 16:01

Juntada de mandado - Cumprido
31/01/2014 15:51

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217894419TJ Situação : Cumprido Destinatário : Unidade Prisional Avançada de Barra Velha - UPA
31/01/2014 14:57

Juntada de Ofício - Informações da carta precatória
31/01/2014 14:57

Juntada de mandado - Parcialmente cumprido
30/01/2014 15:15

Despacho em audiência - "1. Oficie-se, com urgência, à 2ª Vara da Comarca de Balneário Piçarras, a fim de instruir os autos de Ação Penal n. *80.***.*39-90, a qual se encontra suspensa na forma do art. 366 do CPP, noticiando aquele Juízo que o acusado Sinézi
30/01/2014 13:11

Juntada de mandado - Mandado 5 - Não cumprido
29/01/2014 16:59

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
28/01/2014 15:42

Juntada de e-mail - Poder Judiciário da Comarca de Itajai
28/01/2014 15:07

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - Local Incerto
27/01/2014 15:47

Mandado emitido - Mandado nº: 5 Situação: Não Cumprido Local: 2º Cartório - 28/01/2014
27/01/2014 15:27

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217894440TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha
27/01/2014 15:13

Despacho outros - Intime-se a testemunha Luan José Borba no endereço informado na petição retro. Cumpra-se com urgência.
27/01/2014 15:08

Juntada de petição - Informa endereço para intimação de testemunha de defesa.
27/01/2014 14:50

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
27/01/2014 10:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1798 Página:
27/01/2014 10:50

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0003/2014 Data da Publicação: 27/01/2014 Número do Diário: 1798 Página:
23/01/2014 13:42

Recebimento pelo Cartório
23/01/2014 11:57

Aguardando publicação - Relação: 0003/2014 Teor do ato: Ficam intimadas as partes acerca da expedição das cartas precatórias inquiritórias de fls. 246 a 248 para as Comarcas de Navegantes/SC, Itajaí/SC e São José/SC, respectivamente. Advogados(s): Cíntia
23/01/2014 11:56

Aguardando publicação - Relação: 0003/2014 Teor do ato: 1. Recebo a defesa do acusado João Marcelo Azevedo (folha 225). 2. Designo o dia 30/01/2014 às 13:30 horas para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se, requisitem-se e depreque-se, se for o
21/01/2014 16:15

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
21/01/2014 16:15

Vista ao Ministério Público para manifestação
21/01/2014 16:00

Aguardando envio para o Ministério Público
21/01/2014 14:59

Aguardando envio para o Ministério Público
21/01/2014 14:42

Ato ordinatório-crime - Ficam intimadas as partes acerca da expedição das cartas precatórias inquiritórias de fls. 246 a 248 para as Comarcas de Navegantes/SC, Itajaí/SC e São José/SC, respectivamente.
20/01/2014 11:33

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0001/2014 Data da Publicação: 20/01/2014 Número do Diário: 1793 Página:
16/01/2014 15:18

Aguardando outros - Assinaturas.
16/01/2014 12:24

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Funcionário Público para Audiência
16/01/2014 12:24

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
16/01/2014 12:24

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
16/01/2014 12:24

Carta precatória expedida - SAJ - Inquiritória
16/01/2014 12:24

Mandado emitido - Mandado nº: 4 Situação: Parcialmente Cumprido Local: 2º Cartório - 29/01/2014
16/01/2014 12:24

Carta precatória expedida - SAJ - Intimação/Notificação para Comparecimento em Audiência - Crime
16/01/2014 12:24

Mandado emitido - Mandado nº: 3 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 27/01/2014
16/01/2014 12:24

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
16/01/2014 12:24

Ofício expedido - SAJ - Requisição de Preso para Audiência
16/01/2014 11:54

Aguardando publicação - Relação: 0001/2014 Teor do ato: 1. Recebo a defesa do acusado João Marcelo Azevedo (folha 225). 2. Designo o dia 30/01/2014 às 13:30 horas para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se, requisitem-se e depreque-se, se for o
15/01/2014 15:01

Recebimento - SAJ
14/01/2014 13:23

Despacho designando audiência - 1. Recebo a defesa do acusado João Marcelo Azevedo (folha 225). 2. Designo o dia 30/01/2014 às 13:30 horas para audiência de instrução e julgamento. Intimem-se, requisitem-se e depreque-se, se for o caso. Notifique-se o Min
14/01/2014 13:21

Ajuste Correicional-Concluso para despacho
14/01/2014 12:36

Concluso para decisão interlocutória - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 14/01/2014
13/01/2014 17:06

Aguardando envio para o Juiz
08/01/2014 17:48

Juntada de e-mail - TJSC
08/01/2014 17:26

Recebimento pelo Cartório
07/01/2014 15:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
07/01/2014 15:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
07/01/2014 14:04

Aguardando envio para o Ministério Público
19/12/2013 16:34

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 006.13.001371-0 - Busca e Apreensão / Indiciário
19/12/2013 13:20

Juntada de petição - Renúncia de Mandado
18/12/2013 15:43

Juntada de defesa prévia - João Marcelo
18/12/2013 12:01

Recebimento - SAJ
16/12/2013 14:57

Carga ao Advogado
16/12/2013 14:56

Aguardando envio para o Advogado
10/12/2013 14:20

Juntada de Ofício - Instituto Geral de Perícias
09/12/2013 18:02

Recebimento - SAJ
06/12/2013 17:31

Decisão negando liberdade provisória - Isso posto, INDEFIRO, por ora, a revogação da prisão cautelar de Sinézio de Souza, mantendo integralmente as decisões proferidas às folhas 42/ 47, dos autos 006.13.002508-4, em apenso e 92/93 destes autos. 2. Nomeio
05/12/2013 16:04

Concluso para decisão interlocutória
05/12/2013 15:30

Aguardando envio para o Juiz
05/12/2013 15:08

Certidão emitida - Abertura de Volume
05/12/2013 15:06

Certidão emitida - Encerramento de Volume
04/12/2013 18:59

Juntada de Ofício - Delegacia de Polícia Civil
04/12/2013 18:51

Juntada de carta precatória - Cumprida
04/12/2013 18:48

Juntada de e-mail - Comarca de Itajaí
04/12/2013 18:20

Recebimento pelo Cartório
02/12/2013 11:55

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0066/2013 Data da Publicação: 02/12/2013 Número do Diário: 1770 Página:
28/11/2013 16:00

Aguardando publicação - Relação: 0066/2013 Teor do ato: 1. Indefiro, nestes autos, os requerimentos constantes nos itens "c" e "d" da resposta à acusação do acusado Sinézio. 1.1. Isso porque o fato noticiado pelo advogado Rafael Henrique dos Santos (de qu
26/11/2013 14:02

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
26/11/2013 14:02

Vista ao Ministério Público para manifestação
26/11/2013 13:27

Aguardando envio para o Ministério Público
25/11/2013 17:44

Recebimento - SAJ
25/11/2013 17:40

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Indefiro, nestes autos, os requerimentos constantes nos itens "c" e "d" da resposta à acusação do acusado Sinézio. 1.1. Isso porque o fato noticiado pelo advogado Rafael Henrique dos Santos (de que o acusado Sinézio teria
22/11/2013 14:18

Concluso para decisão interlocutória
21/11/2013 18:55

Aguardando envio para o Juiz
21/11/2013 17:54

Recebimento pelo Cartório
12/11/2013 17:00

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
12/11/2013 17:00

Vista ao Ministério Público para manifestação
12/11/2013 16:38

Aguardando envio para o Ministério Público
12/11/2013 14:59

Recebimento - SAJ
11/11/2013 13:33

Decisão interlocutória - SAJ - 1. As alegações do defendente Sinézio de Souza insertas em sua defesa preliminar demandam ampla dilação probatória, razão por que deixo de absolvê-lo sumariamente. 2. Dê-se vista ao Ministério Público para se manifestar espe
08/11/2013 16:50

Concluso para despacho - SAJ - Desconsiderar esta movimentação em razão da inclusão do ajuste correicional datado de 08/11/2013
08/11/2013 15:41

Aguardando envio para o Juiz
08/11/2013 14:48

Concluso para decisão interlocutória - Ajuste correicional
07/11/2013 18:45

Aguardando envio para o Juiz
07/11/2013 18:14

Recebimento pelo Cartório
05/11/2013 16:55

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
05/11/2013 16:55

Vista ao Ministério Público para manifestação
05/11/2013 16:26

Aguardando envio para o Ministério Público
05/11/2013 14:25

Aguardando envio para o Ministério Público
05/11/2013 14:01

Juntada de defesa prévia
04/11/2013 18:38

Aguardando petição
01/11/2013 16:04

Carta precatória expedida - SAJ - Citação - Ordinário/Sumário
01/11/2013 12:35

Aguardando envio para o Juiz - Assinaturas.
31/10/2013 18:58

Juntada de e-mail - Delegacia de Polícia da Comarca de Navegantes
31/10/2013 18:04

Juntada de mandado - Cumprido
31/10/2013 18:03

Juntada de Ofício - Delegacia de Polícia de Barra Velha
31/10/2013 15:50

Recebimento - SAJ
25/10/2013 16:54

Carga ao Advogado
25/10/2013 16:54

Aguardando envio para o Advogado
25/10/2013 16:48

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217867055TJ Situação : Cumprido Destinatário : IGP - Instituto Geral de Perícias
25/10/2013 16:36

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Positiva - PF - sem Peças Processuais
24/10/2013 18:48

Aguardando petição
24/10/2013 16:02

Mandado emitido - Mandado nº: 2 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 25/10/2013
24/10/2013 13:35

Aguardando envio para o Juiz - Assinaturas.
24/10/2013 13:34

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo acusado acerca do mandado de fls. 88.
21/10/2013 14:56

Juntada de AR - Juntada de AR : AR217867064TJ Situação : Cumprido Destinatário : Delegacia de Polícia da Comarca de Barra Velha
16/10/2013 12:58

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0054/2013 Data da Publicação: 16/10/2013 Número do Diário: 1738 Página:
15/10/2013 13:49

Aguardando defesa prévia
15/10/2013 13:47

Certificado outros - Certifico que deixo de proceder à expedição de mandado/carta precatória para citação do acusado João Marcelo Azevedo, porque não há nos autos seu endereço e, segundo fls. "II", ele está em local incerto.
15/10/2013 13:27

Juntada de mandado - Cumprido
14/10/2013 18:12

Aguardando publicação - Relação: 0054/2013 Teor do ato: Portanto, não vislumbro, até o presente momento, qualquer mudança na situação de fato que infirme a necessidade e adequação da medida extrema, motivo pelo qual INDEFIRO, por ora, a revogação da prisã
14/10/2013 15:24

Recebimento - SAJ
14/10/2013 15:08

Decisão outras - Portanto, não vislumbro, até o presente momento, qualquer mudança na situação de fato que infirme a necessidade e adequação da medida extrema, motivo pelo qual INDEFIRO, por ora, a revogação da prisão cautelar de Sinézio de Souza, mantend
11/10/2013 18:55

Concluso para decisão interlocutória
11/10/2013 18:53

Aguardando envio para o Juiz
11/10/2013 18:04

Recebimento pelo Cartório
10/10/2013 12:10

Certificada a publicação da relação de edital - Relação :0053/2013 Data da Publicação: 10/10/2013 Número do Diário: 1734 Página:
09/10/2013 14:28

Certificado pelo Oficial de Justiça - Citação Positiva - PF
08/10/2013 18:17

Aguardando publicação - Relação: 0053/2013 Teor do ato: 1. Recebo a denúncia. 2. Citem-se os acusados para apresentarem resposta escrita, no prazo de 10 dias (contados da data da intimação - Súmula 710 do Supremo Tribunal Federal), nos termos do artigo 39
07/10/2013 17:15

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
07/10/2013 17:15

Vista ao Ministério Público para manifestação
07/10/2013 16:44

Aguardando envio para o Ministério Público
07/10/2013 15:23

Aguardando envio para o Ministério Público
04/10/2013 17:05

Aguardando envio para o Juiz - Assinaturas.
04/10/2013 15:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico ao Delegado de Polícia
04/10/2013 15:22

Ofício expedido - SAJ - Genérico
04/10/2013 15:22

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Cumprido Local: 2º Cartório - 09/10/2013
03/10/2013 14:32

Recebimento - SAJ
02/10/2013 16:12

Juntada pedido de revogação de prisão preventiva
02/10/2013 15:23

Concluso para decisão interlocutória
02/10/2013 14:11

Aguardando envio para o Juiz
02/10/2013 14:09

Decisão interlocutória - SAJ - 1. Recebo a denúncia. 2. Citem-se os acusados para apresentarem resposta escrita, no prazo de 10 dias (contados da data da intimação - Súmula 710 do Supremo Tribunal Federal), nos termos do artigo 396-A do Código de Processo
27/09/2013 18:23

Aguardando envio para o Juiz
27/09/2013 16:33

Mudança de classe - entrada
27/09/2013 16:33

Mudança de classe - saída
27/09/2013 16:13

Certidão emitida - Genérico
26/09/2013 18:19

Recebimento pelo Cartório
26/09/2013 13:11

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
26/09/2013 13:11

Vista ao Ministério Público para manifestação
25/09/2013 18:53

Aguardando envio para o Ministério Público
25/09/2013 18:52

Reabertura de processo
25/09/2013 18:52

Recebimento - SAJ
23/09/2013 17:51

Remessa à Delegacia de Polícia
23/09/2013 17:51

Aguardando envio para o Distrito Policial
23/09/2013 17:50

Recebimento - SAJ
23/09/2013 17:40

Concluso para decisão interlocutória
23/09/2013 17:38

Decisão outras - Diante das considerações apresentadas pela Doutora Promotora de Justiça, acolho o parecer ministerial retro, com fundamento nos princípios da busca da verdade real e do contraditório e da ampla defesa, que norteiam o processo penal pátrio
23/09/2013 15:56

Aguardando envio para o Juiz
23/09/2013 15:54

Recebimento pelo Cartório
20/09/2013 16:30

Termo expedido - Entrega de Armas/Bens - Secretaria do Foro
20/09/2013 11:18

Recebimento - SAJ - 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Barra Velha
20/09/2013 11:18

Vista ao Ministério Público - SAJ
19/09/2013 18:24

Aguardando envio para o Ministério Público
19/09/2013 18:22

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 006.13.002508-4 - Representação Criminal / Indiciário
19/09/2013 17:15

Recebimento - SAJ
19/09/2013 17:08

Processo distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2013

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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