TJSC - 5000479-55.2023.8.24.0163
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/01/2024 12:50
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - CPVAUN0
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30/01/2024 12:49
Transitado em Julgado
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30/01/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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06/12/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
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13/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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12/11/2023 14:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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03/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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03/11/2023 14:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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01/11/2023 14:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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01/11/2023 14:50
Remetidos os Autos com acórdão - GCIV0204 -> DRI
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01/11/2023 14:21
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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16/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/10/2023<br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00:00</b>
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16/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de novembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5000479-55.2023.8.24.0163/SC (Pauta: 200) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA PARTE AUTORA: ARTHUR BITENCOURT LUIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELE COSTA CANDIDO (OAB SC025411) PARTE RÉ: CURSO COLEGIO MULTIPLA ESCOLHA LTDA (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 13 de outubro de 2023.
Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente -
13/10/2023 13:45
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/10/2023
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13/10/2023 13:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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13/10/2023 13:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/11/2023 14:00</b><br>Sequencial: 200
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02/10/2023 15:11
Retirado de pauta
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02/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/10/2023<br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00:00</b>
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02/10/2023 00:00
Intimação
2ª Câmara de Direito Civil Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 19 de outubro de 2023, quinta-feira, às 14h00min, serão julgados os seguintes processos: Remessa Necessária Cível Nº 5000479-55.2023.8.24.0163/SC (Pauta: 75) RELATOR: Desembargador MONTEIRO ROCHA PARTE AUTORA: ARTHUR BITENCOURT LUIZ (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GISELE COSTA CANDIDO (OAB SC025411) PARTE RÉ: CURSO COLEGIO MULTIPLA ESCOLHA LTDA (IMPETRADO) MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Desembargadora ROSANE PORTELLA WOLFF Presidente -
29/09/2023 13:49
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 13:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>19/10/2023 14:00</b><br>Sequencial: 75
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29/09/2023 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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21/09/2023 12:36
Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCIV2 -> GCIV0204
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21/09/2023 12:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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21/09/2023 12:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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12/09/2023 15:53
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
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12/09/2023 15:00
Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCIV2
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12/09/2023 14:59
Juntada de Certidão
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12/09/2023 14:49
Alterado o assunto processual - De: Capacidade - Para: AUTONOMIA DA INSTITUIÇÃO DE ENSINO (Direito Civil)
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12/09/2023 14:46
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LILIANE MACHADO BITENCOURT - EXCLUÍDA
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12/09/2023 09:29
Remessa Interna para Revisão - GCIV0204 -> DCDP
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11/09/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LILIANE MACHADO BITENCOURT. Justiça gratuita: Deferida.
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11/09/2023 17:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ARTHUR BITENCOURT LUIZ. Justiça gratuita: Deferida.
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11/09/2023 17:42
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/09/2023
Ultima Atualização
01/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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