07/08/2025 16:55

Juntada de Petição
07/08/2025 16:54

Juntada de Petição - JOSE CARLOS ZANETTI (RS116840 - MAYARA LOUREIRO DOS SANTOS / RS032951 - MANOEL TARRIO GANDARA)
08/07/2025 18:02

Expedição de ofício - 1 carta
20/02/2025 10:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
31/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
21/01/2025 13:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/01/2025 13:52

Ato ordinatório praticado
08/01/2025 13:15

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 85
19/11/2024 18:43

Expedição de ofício - 1 carta
21/08/2024 16:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82
02/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
23/07/2024 03:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/07/2024 03:07

Juntada de Certidão
22/07/2024 23:50

Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
21/07/2024 19:18

Juntada de Certidão
11/04/2024 09:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
22/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
12/03/2024 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/03/2024 17:06

Despacho
12/03/2024 16:31

Conclusos para despacho
01/02/2024 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
09/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
29/11/2023 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/11/2023 20:59

Ato ordinatório praticado
29/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
22/11/2023 03:00

Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
04/10/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 04/10/2023 02:00:17, disponibilização efetiva ocorreu no dia 04/10/2023 Prazo do edital: 21/11/2023 Prazo de citação/intimação: 28/11/2023
04/10/2023 00:00

Intimação

EXECUÇÃO FISCAL Nº 0900058-92.2018.8.24.0069/SC EXEQUENTE: MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC EXECUTADO: JOSE CARLOS ZANETTI EDITAL Nº 310049679165 CITAÇÃO - EXECUÇÃO FISCAL - COM PRAZO DE 30 DIAS Citando(a)(s): JOSE CARLOS ZANETTI, CPF: 00905658000Certidão de Dívida Ativa nº (#)CDA(#).

Valor do Débito: 4.590,92.

Data do Valor da Ação: 20/02/2018. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para, em 5 (cinco) dias, contados do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital, efetuar o pagamento do principal, acessórios, honorários advocatícios e despesas processuais, ou garantir o juízo por meio de a) depósito em dinheiro, b) fiança bancária ou seguro garantia, ou c) nomeação de bens à penhora, observada a gradação estabelecida no art. 11 da Lei n. 6.830/1980, provando-os de sua propriedade e livres e desembaraçados, facultando-se, em momento posterior adequado, a interposição de embargos, em 30 (trinta) dias.

Não ocorrendo o pagamento nem a garantia do Juízo, proceder-se-á à penhora ou arresto dos bens do executado, nos termos dos arts. 10 e 11 do aludido diploma legal.

Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).

E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, que será afixado no local de costume e publicado 1 (uma) vez, na forma da lei.
03/10/2023 14:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/10/2023
03/10/2023 14:12

Expedição de Edital - citação
20/07/2023 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
19/06/2023 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 17:35

Juntada de Certidão
15/03/2023 17:07

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 58
16/02/2023 15:42

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58 Oficial: ADAGILSON PEREIRA COELHO
16/02/2023 15:21

Expedição de Mandado - SMOCEMAN
16/02/2023 15:21

Ato ordinatório praticado
15/12/2022 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4675866, Subguia 2460697 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 40,75
24/11/2022 10:39

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4675866, Subguia 2460697
24/11/2022 10:39

Juntada - Guia Gerada - MUNICÍPIO DE BALNEÁRIO GAIVOTA/SC - Guia 4675866 - R$ 40,75
24/11/2022 10:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
20/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
10/11/2022 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/11/2022 16:35

Ato ordinatório praticado
06/06/2022 15:23

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 48
25/05/2022 16:57

Expedição de ofício - 1 carta
25/05/2022 14:41

Ato ordinatório praticado
09/03/2022 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44
12/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
02/02/2022 14:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
02/02/2022 14:27

Determinada a intimação
06/10/2021 13:55

Conclusos para despacho
06/10/2021 13:55

Transitado em Julgado - Data: 05/10/2021
06/10/2021 09:53

Recebidos os autos - TJSC -> SMO02 Número: 09000589220188240069
29/06/2020 16:15

Remessa Externa - SMO02 -> TJSC
25/06/2020 01:15

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 36
22/06/2020 10:54

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 36
15/06/2020 22:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
15/06/2020 22:24

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
15/06/2020 22:19

Certificado a tempestividade - Tempestividade
03/03/2020 20:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 11/03/2020 devido à alteração da tabela de feriados
28/02/2020 11:05

Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WSMO.20.10001857-2 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 28/02/2020 10:58
26/02/2020 11:30

Processo transferido de Vara - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
26/02/2020 11:30

Transferência de Processo - Saída - Transferido da 1ª Vara para 2ª Vara
28/12/2019 01:21

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
18/12/2019 16:32

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
18/12/2019 16:32

Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
18/12/2019 16:31

Certificado a publicação e registro da sentença
18/12/2019 16:31

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais - Em face do exposto, com fundamento nos arts. 485, incisos III e IV do CPC, julgo extinta sem resolução de mérito a execução fiscal proposta por Município de Balneário Gaivota em face de Jose Ca
17/12/2019 13:45

Conclusos para sentença
17/12/2019 13:27

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora acerca da intimação retro.
13/12/2019 04:47

Decorrido o prazo - SINERGIA - Decurso Automático do Prazo da Intimação
29/11/2019 09:56

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
19/11/2019 15:08

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
19/11/2019 15:07

Decisão interlocutória - SAJ - Uma vez certificada a omissão da parte em dar prosseguimento adequado ao processo, com fulcro no §1º do art. 485 do CPC, renove-se a intimação da Fazenda, agora no prazo de 5 dias, sob pena de extinção pelo abandono.
19/11/2019 13:42

Conclusos para decisão interlocutória
14/11/2019 16:52

Certidão emitida - CERTIFICO que decorreu o prazo estabelecido ao credor para comprovar o preparo e a distribuição da carta precatória.
13/10/2019 09:31

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
03/10/2019 15:29

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
03/10/2019 15:29

Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimada a parte credora para, no prazo de 10 dias, providenciar o preparo e comprovar a distribuição da carta precatória.
26/09/2019 20:26

Expedida carta precatória - Citação - Execução Fiscal Eletrônica
10/07/2019 14:23

Certidão emitida - CERTIFICO, para os devidos fins, que decorreu o prazo sem manifestação da parte credora, regularmente intimada
23/05/2019 13:02

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
13/05/2019 17:56

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
13/05/2019 17:51

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o exequente para manifestar-se acerca do retorno, sem cumprimento, do aviso de recebimento, no prazo de 10 (dez) dias.
10/05/2019 19:22

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
10/05/2019 19:22

Juntada
08/05/2019 00:00

Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR993967972TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP Destinatário : Jose Carlos Zanetti
04/04/2019 14:20

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação Execução Fiscal Eletrônica - Autoenvelopável - ARMP
22/07/2018 15:09

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/07/2018 devido à alteração da tabela de feriados
08/03/2018 16:12

Determinado a citação/notificação - Cite-se o executado por AR, para pagar o débito no prazo de 5 (cinco) dias, com os encargos legais, ou garantir a execução, na forma do disposto no art. 8º da Lei 6.830/80, sob pena de lhe serem penhorados bens suficien
20/02/2018 10:08

Conclusos para despacho
20/02/2018 10:08

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/02/2020

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5003278-96.2023.8.24.0090

Itala Maisto Ventre

Foco Construtora Eireli

Advogado: Renan Soares de Souza

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/11/2023 17:39

Exibir Processo

Processo nº 5038194-38.2023.8.24.0000

Elza Maria Moreira

Luizacred S.A. Sociedade de Credito, Fin...

Advogado: Juliano Ricardo Schmitt

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/06/2023 16:46

Exibir Processo

Processo nº 5000755-43.2023.8.24.0048

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Peterson Felipe de Jesus Costa

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 03/03/2023 19:34

Exibir Processo

Processo nº 0900058-92.2018.8.24.0069

Municipio de Balneario Gaivota/Sc

Jose Carlos Zanetti

Advogado: Grasiela Speck Eufrasio

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 29/06/2020 16:15

Exibir Processo

Processo nº 5043956-35.2023.8.24.0000

Lorilde dos Santos

Banco Pan S.A.

Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 21/07/2023 14:36

Exibir Processo