TJSC - 0002910-62.2000.8.24.0064

21/08/2025 03:25

Transitado em Julgado

21/08/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158

03/08/2025 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158

28/07/2025 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 157

28/07/2025 02:40

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

25/07/2025 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 157

25/07/2025 00:00

Intimação

24/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 12:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/07/2025 12:36

Extinto o processo por ausência das condições da ação

24/07/2025 12:20

Conclusos para julgamento

07/06/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150

18/03/2025 14:25

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50778186020248240000/TJSC

08/03/2025 08:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 150

07/03/2025 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139

27/02/2025 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/02/2025 15:11

Decisão interlocutória

12/02/2025 01:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

06/02/2025 01:31

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 146

03/02/2025 06:06

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 143

14/01/2025 17:39

Conclusos para decisão

14/01/2025 17:30

Juntada de Petição

09/01/2025 15:28

Expedição de ofício - 1 carta

29/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

29/12/2024 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

19/12/2024 17:26

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50778186020248240000/TJSC

19/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/12/2024 15:54

Despacho

14/12/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126

13/12/2024 18:29

Conclusos para despacho

13/12/2024 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127

02/12/2024 19:01

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50778186020248240000/TJSC

27/11/2024 09:11

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9310852, Subguia 4791548 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 660,86

25/11/2024 16:40

Link para pagamento - Guia: 9310852, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=4791548&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>4791548</a>

25/11/2024 16:40

Juntada - Guia Gerada - CARLOS ALBERTO DE SOUZA - Guia 9310852 - R$ 660,86

22/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

22/11/2024 00:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

12/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

12/11/2024 14:06

Decisão Interlocutória de Mérito

23/10/2024 19:56

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 28/10/2024

22/10/2024 19:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 121

20/09/2024 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121

16/09/2024 15:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/09/2024 19:25

Juntada de Petição

13/10/2023 11:47

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de FNSUREF01 para FNSVEFE02) - Resolução TJ N. 35 de 6 de setembro de 2023

25/09/2020 02:24

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 116

22/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 116

12/09/2020 21:17

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.

12/09/2020 21:17

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

07/08/2020 12:00

Conclusos para decisão interlocutória

17/07/2020 04:58

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 24/07/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/06/2020 20:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20050747-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2020 20:16

15/06/2020 20:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20050747-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2020 20:16

15/06/2020 20:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20050747-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2020 20:16

15/06/2020 20:25

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFNS.20.20050747-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2020 20:16

15/06/2020 20:25

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFNS.20.20050747-8 Tipo da Petição: Petição Data: 15/06/2020 20:16

06/06/2020 18:05

Juntada

04/06/2020 18:19

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

04/06/2020 18:19

Ato ordinatório-Indicação de bens a penhora - CERTIFICO que não houve bloqueio de valores/informações, solicitados via sistema Bacenjud. Fica INTIMADO o exequente para em 30 (trinta) dias, dar prosseguimento ao feito, sob pena de aplicação do artigo 40 da

31/01/2020 18:12

Processo transferido de Vara - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/01/2020 18:12

Transferência de Processo - Saída - Transferido da Vara da Fazenda Pública para Unidade Regional de Execuções Fiscais Municipais e Estaduais

31/10/2019 23:38

Juntada

11/09/2018 16:02

Recebidos os autos

04/09/2018 18:01

Concedida a utilização do Bacenjud - 3. 3. Havendo saldo disponível (exitoso ou parcialmente exitoso), intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se acerca da constrição de ativos financeiros, no prazo de 5 (cinco) dias. (Art. 854, 3° CPC).3.1

09/08/2018 17:35

Conclusos para decisão Bacenjud

03/08/2018 15:32

Juntada Pedido de utilização BACENJUD - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido de utilização BACENJUD em Execução Fiscal - Número: 80022 - Protocolo: WSJE18200264769

02/08/2018 18:19

Recebidos os autos

05/10/2017 14:25

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

11/08/2017 17:58

Mero expediente - SAJ - Vistos, etc...Manifeste-se a parte exequente.Intime-se.

14/05/2015 14:21

Certificado - AG. MANDADO OUTUBRO - ESC. 26

24/10/2014 09:26

Certificado pelo Oficial de Justiça - Intimação Negativa - PF-PJ

09/10/2014 13:45

Certificado - mandado emitido

07/10/2014 16:02

Expedido mandado - SAJ - Mandado nº: 064.2014/036135-1 Situação: Cumprido - Ato negativo em 24/10/2014 Local: São José / Luiz Henrique da Silva

06/08/2014 16:20

Certificado

12/03/2012 12:00

Aguardando cumprir despacho

05/12/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

01/12/2011 12:00

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR037932606TJ Situação : Desconhecido Destinatário : CSO Importadora e Exportadora Ltda

10/11/2011 12:00

Aguardando juntada de AR

03/11/2011 12:00

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora - BACEN JUD - Execução Fiscal

27/10/2011 12:00

Termo expedido - Penhora nos Autos - BACEN JUD - Execução Fiscal

25/10/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

25/10/2011 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 064.00.002967-3 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

25/10/2011 12:00

Processo desapensado - Desapensado o processo 064.97.003017-2 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

29/03/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

28/02/2011 12:00

Aguardando cumprir despacho

17/11/2010 12:00

Remessa à Distribuição

29/01/2009 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado o processo 064.97.003017-2 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

20/11/2008 12:00

Despacho outros - VISTOS, ETC. Considerando-se que este juízo efetuou a penhora on-line da quantia de R$2.975,46 (dois mil, novecentos e setenta e cinco reais e quarenta e seis centavos), faz necessária a intimação da executada acerca da penhora, para que

28/08/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

28/08/2008 12:00

Certificado outros - Certifico que os autos nº 064.97.003017-2, 064.00.002910-0 e 064.00.002967-3 encontram-se na mesma fase processual, motivo pelo qual efetuo o apensamento dos mesmos nesta data.

28/08/2008 12:00

Juntada de petição - 083843

19/08/2008 12:00

Aguardando outros - P/ JUNTAR PETIÇÕES 10 (ESTADO)

13/08/2008 12:00

Aguardando decurso do prazo

13/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

06/08/2008 12:00

Remessa à Fazenda Pública

06/08/2008 12:00

Aguardando envio para a Fazenda Pública

06/08/2008 12:00

Juntada de documentos - prot. nº 078857

04/08/2008 12:00

Recebimento - SAJ

30/07/2008 12:00

Juntada de e-mail - 28/07/2008

30/07/2008 12:00

Juntada de e-mail - 23/07/2008

25/07/2008 12:00

Despacho outros - I - Tendo em vista que foi bloqueado valor inferior à dívida executada (R$ 2.975,50) intime-se o exeqüente para que, no prazo de 5 (cinco) dias, requeira o que entender de direito (lavratura do termo de penhora ou desbloqueio). II - Na s

03/07/2008 12:00

Decisão deferindo/determinando utiliz BacenJud - Diante disso, em atendimento ao disposto no art. 2º, inciso VI, do Provimento n. 05/2006, determino a utilização do sistema Bacen jud na presente execução. A presente decisão deverá ser lançada no SAJ na fo

14/05/2008 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Juiz

14/05/2008 12:00

Juntada petição de utilização BacenJud

12/05/2008 12:00

Aguardando petição

12/05/2008 12:00

Recebimento - SAJ

05/05/2008 12:00

Carga ao Advogado

05/05/2008 12:00

Aguardando envio para o Advogado

14/09/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. ESTADO Q

20/07/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho - INT. ESTADO - S

13/03/2007 12:00

Aguardando cumprir despacho - Int. Estado S

29/11/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho - Int. Estado M

17/02/2006 12:00

Aguardando cumprir despacho - intimar Estado - M

17/02/2006 12:00

Ato ordinatório-Intimação da certidão - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o teor da certidão do oficial de justiça, no prazo de 10 (dez) dias.

10/01/2006 12:00

Juntada de mandado

05/12/2005 12:00

Ofício expedido - SAJ - Solicitando Inform. Existência Bens,Valores e Dir.

25/11/2005 12:00

Aguardando cumprimento do mandado

26/10/2005 12:00

Mandado emitido - Mandado nº: 1 Situação: Parcialmente Cumprido Local: Executivos Fiscais - 10/01/2006

24/10/2005 12:00

Recebimento - SAJ - 010073

14/10/2005 12:00

Remessa à Distribuição

07/10/2005 12:00

Aguardando envio à Distribuição

24/08/2005 12:00

Aguardando envio à Distribuição

23/08/2005 12:00

Recebimento - SAJ

22/08/2005 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Ante o exposto, defiro o redirecionamento da presente execução fiscal, com fulcro no artigo 135, inciso III, do CTN, na pessoa dos sócios Carlos Alberto de Souza e Sandra Mara de Souza. Determino a inclusão no pólo passivo d

04/08/2005 12:00

Concluso para despacho - SAJ

04/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

01/08/2005 12:00

Aguardando envio para o Juiz

15/10/2004 12:00

Aguardando cumprir despacho

14/10/2004 12:00

Recebimento - SAJ

13/10/2004 12:00

Decisão interlocutória - SAJ - Cuida-se de execução fiscal movida pela Estado de Santa Catarina contra a empresa CSO Importadora e Exportadora Ltda. Determinada a citação da empresa/executada às fls. 02, em cumprimento, o sr. Oficial de Justiça certificou

30/08/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - Gabinete

30/08/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

23/08/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz - Conclusas para despacho

19/08/2004 12:00

Juntada de petição - O Exequente requer apresentação de documentos.

16/08/2004 12:00

Recebimento - SAJ

22/06/2004 12:00

Carga ao Advogado

21/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Advogado

09/06/2004 12:00

Aguardando envio para o Advogado - 2.01 B

27/04/2004 12:00

Aguardando envio para o Advogado - 2.01 B, cx 12

02/04/2004 12:00

Aguardando outros - Pilha 04 - Rec. do Juiz - Ag. p/ cumprir despacho

01/04/2004 12:00

Recebimento - SAJ

30/03/2004 12:00

Despacho outros - Vistos, para despacho. Apesar de haver determinação de "ofício" nos presentes autos de reunião de processos, há necessidade de requerimento das partes. I-se o credor para tanto, caso seja de seu interesse. Após, conclusos para análise.

26/03/2004 12:00

Concluso para despacho - SAJ - gabinete

26/03/2004 12:00

Aguardando envio para o Juiz

06/11/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 2.13 - C

17/10/2003 12:00

Aguardando envio para o Juiz - 2.13 C

15/10/2003 12:00

Juntada de petição - Juntada de petição do exequente requerendo redirecionamento da execução, e documentos, fls 64 à 73

12/02/2003 12:00

Carga ao Advogado - Dr. Gerson L. Stuardt

28/01/2003 12:00

Aguardando envio para o Advogado - 2.01 - B

26/07/2002 12:00

Aguardando envio para o Advogado - 2.01B

26/07/2002 12:00

Processo apensado - SAJ - Apensado/Entranhado o processo 064.00.002967-3 - Execução Fiscal - Estado/Autarquias Estaduais / Execução

17/07/2002 12:00

Aguardando outros - MESA ELIETE

12/07/2002 12:00

Despacho outros - Vistos, etc. Defiro a suspensão no prazo pleiteado, devendo o exequente impulsionar o feito após o seu término. Certifique-se o Sr. Escrivão a existência de outro executivo envolvendo as mesmas partes. Caso positivo, reunam-se tais deman

22/10/2001 12:00

Juntada de petição - Apensamento de Autos

18/08/2000 12:00

Intimação/Notificação

28/07/2000 12:00

Intimação/Notificação

20/06/2000 12:00

Aguardando outros

14/06/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ

14/06/2000 12:00

Mandado emitido - Execução Fiscal

19/05/2000 12:00

Despacho determinando citação/notificação

28/04/2000 12:00

Concluso para despacho - SAJ

07/04/2000 12:00

Processo distribuído por sorteio