11/08/2025 13:00

Conclusos para despacho
09/08/2025 01:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
31/07/2025 22:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
25/07/2025 08:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
18/07/2025 02:57

Publicado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 02:21

Disponibilizado no DJEN - no dia 17/07/2025 - Refer. ao Evento: 55
17/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004658-55.2022.8.24.0005/SC AUTOR: MARCOS ROBERTO BETTONIADVOGADO(A): RUBENS CEZAR BOSCHINI (OAB SC017881) DESPACHO/DECISÃO Intime-se a parte autora para que, no prazo de 10 dias, esclareça o que pretende provar com a oitiva de testemunhas, tendo em vista que o processo, aparentemente, trata-se de matéria de direito, cujas provas são documentais.
16/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/07/2025 16:26

Despacho
02/12/2024 18:05

Conclusos para despacho
02/12/2024 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
18/11/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
17/11/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
17/11/2024 00:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/11/2024 13:35

Determinada a intimação
13/06/2023 16:08

Conclusos para despacho
13/06/2023 15:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
10/06/2023 18:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
01/06/2023 18:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
30/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
23/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37
15/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
07/05/2023 11:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
05/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/05/2023 17:33

Concedida a tutela provisória
30/08/2022 16:15

Juntada de Petição
30/08/2022 16:14

Juntada de Petição
11/08/2022 16:07

Conclusos para despacho
11/08/2022 14:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
09/08/2022 16:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
09/08/2022 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado
08/08/2022 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
23/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/07/2022 12:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/07/2022 18:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
28/06/2022 08:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
13/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
05/06/2022 21:35

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
03/06/2022 16:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/06/2022 16:57

Expedida/certificada a citação eletrônica
03/06/2022 16:56

Classe Processual alterada - DE: Tutela Cautelar Antecedente PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/06/2022 17:01

Decisão interlocutória
27/05/2022 15:35

Conclusos para despacho
18/04/2022 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
07/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
28/03/2022 13:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
25/03/2022 17:05

Decisão interlocutória
22/03/2022 16:18

Juntada - Registro de pagamento - Guia 3211885, Subguia 1746078 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 476,11
22/03/2022 15:43

Conclusos para despacho
22/03/2022 15:41

Juntada de Petição
22/03/2022 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
22/03/2022 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
21/03/2022 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2022 17:49

Despacho
21/03/2022 16:59

Conclusos para despacho
21/03/2022 16:57

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 3211885, Subguia 1746078
21/03/2022 16:57

Juntada - Guia Gerada - MARCOS ROBERTO BETTONI - Guia 3211885 - R$ 476,11
21/03/2022 16:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/03/2022

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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