29/08/2025 16:22

Conclusos para decisão
28/07/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
21/07/2025 02:56

Publicado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 02:19

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/07/2025 - Refer. ao Evento: 36
18/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5113422-47.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: INDÚSTRIA PETROQUÍMICA DO SUL LTDAADVOGADO(A): SÉRGIO FERNANDO HESS DE SOUZA (OAB SC004586)ADVOGADO(A): ANDRE GUILHERME CORRENTE (OAB SC046168)ADVOGADO(A): DANTE AGUIAR AREND ATO ORDINATÓRIO Considerando os dados bancários informados no evento 34, PET1, a fim de possibilitar a expedição da requisição de pequeno valor, fica intimada a parte exequente para, em cinco dias: 1) Juntar procuração atualizada com "poderes para receber e dar quitação" para o titular dos bancários apresentados (Portaria n. 001/2024/FNSFP/GAB, art 4º) ; ou 2) Informar os dados bancários do(a) titular da referida verba.

Compõem os dados bancários: nome completo e CPF/CNPJ do titular da conta, nome e número do banco, agência com dígito e conta com dígito.

Para possibilitar análise mais breve, sugere-se o uso da ação Alvará Eletrônico, cujo formulário é simples e facilitará a apreciação do pedido de expedição de alvará de forma automatizada.
17/07/2025 16:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2025 16:17

Ato ordinatório praticado
06/06/2025 14:19

Juntada de Petição
23/05/2025 16:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
16/05/2025 15:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
15/05/2025 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2025 16:22

Ato ordinatório praticado
19/02/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
06/12/2024 00:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
02/12/2024 09:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
27/11/2024 15:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
26/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 20:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/11/2024 20:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
10/05/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
24/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
21/03/2024 14:50

Conclusos para despacho
20/03/2024 17:33

Despacho
20/03/2024 14:10

Conclusos para despacho
20/03/2024 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
15/03/2024 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
14/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/03/2024 14:01

Não conhecidos os embargos de declaração
01/03/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/02/2024 13:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
16/02/2024 00:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
13/02/2024 10:38

Juntada de Petição
07/02/2024 11:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
06/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
06/02/2024 14:52

Determinada a intimação
06/02/2024 11:45

Conclusos para despacho
05/12/2023 17:36

Juntada de Petição
01/12/2023 15:18

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
01/12/2023 14:45

Distribuído por dependência - Número: 03132144820158240023/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/12/2023

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PETIÇÃO INICIAL • Arquivo

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