28/08/2025 23:17

Baixa Definitiva
28/08/2025 14:18

Transitado em Julgado
28/08/2025 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
13/08/2025 01:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
12/08/2025 01:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
29/07/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
28/07/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 18
28/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5016256-53.2025.8.24.0020/SCEXEQUENTE: TCHARLES MAX MORAESADVOGADO(A): JOSE MURIALDO PATRICIO (OAB SC034615)ADVOGADO(A): EDIO ESTEVAM DIAS (OAB SC033271)SENTENÇADIANTE DO EXPOSTO, com fundamento no art. 485, inc.

VIII, do CPC, homologo o pedido de desistência formulado pela parte exequente e, em consequência, julgo extinto o processo, sem resolução de mérito.

Sem custas e honorários (art. 55 da Lei n. 9.099/95).

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Sentença não sujeita à remessa necessária (art. 11 da Lei n. 12.153/09).

Sobrevindo a interposição de recurso, intime-se a parte contrária para apresentar contrarrazões, no prazo legal.

Após, independentemente de nova conclusão, remetam-se os autos imediatamente à Instância Superior.

Após o trânsito em julgado, procedam-se às anotações necessárias e arquivem-se os autos, com as baixas de estilo no sistema eletrônico.
25/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 08:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
25/07/2025 08:28

Extinto o processo por desistência
24/07/2025 18:05

Conclusos para julgamento
22/07/2025 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
16/07/2025 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
11/07/2025 17:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 17:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
11/07/2025 03:04

Publicado no DJEN - no dia 11/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
10/07/2025 02:23

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/07/2025 - Refer. ao Evento: 7
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/07/2025 16:59

Determinada a intimação
09/07/2025 16:47

Conclusos para despacho
09/07/2025 16:44

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MAIS de 1 ano) - certificado em 01/02/2024
09/07/2025 16:44

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
09/07/2025 16:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TCHARLES MAX MORAES. Justiça gratuita: Requerida.
09/07/2025 16:44

Distribuído por dependência - Número: 50181581220238240020/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2025

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

TÍTULO EXECUTIVO JUDICIAL • Arquivo

CERTIDÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

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