TJSC - 5025271-77.2023.8.24.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Primeira C Mara Criminal - Gabinetes

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Polo Ativo

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 16.867.676/0001-17

ALEJANDRO CRISTINO PRESTES

Advogados

THIAGO BURLANI NEVES

OAB: 079766/RS

CPF *03.***.*10-58

Polo Passivo

Partes

JUIZO DA 1ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DA CAPITAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/06/2023 13:24

    Baixa Definitiva

  • 23/06/2023 13:20

    Transitado em Julgado - Data: 23/06/2023

  • 23/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 20/06/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 12/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 24 e 25

  • 11/06/2023 17:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 02/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 02/06/2023 17:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 01/06/2023 19:58

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 01/06/2023 19:58

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0101 -> DRI

  • 01/06/2023 17:08

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Habeas Corpus Criminal Nº 5025271-77.2023.8.24.0000/SC (Pauta: 13) RELATOR: Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO REPRESENTANTE LEGAL DO PACIENTE/IMPETRANTE: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA (Impetrante do H.C) PROCURADOR(A): THIAGO BURLANI NEVES PACIENTE/IMPETRANTE: ALEJANDRO CRISTINO PRESTES (Paciente do H.C) ADVOGADO(A): THIAGO BURLANI NEVES (DPE) IMPETRADO: Juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca da Capital MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: NICOLE CRISTINA DIAS NEIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 15/05/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 15/05/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 13

  • 15/05/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 08/05/2023 19:38

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0101

  • 08/05/2023 19:31

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 08/05/2023 19:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 02/05/2023 12:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 02/05/2023 12:52

    Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50172885520238240023/SC

  • 02/05/2023 11:24

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0101 -> CAMCRI1

  • 02/05/2023 11:24

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 27/04/2023 10:53

    Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0101

  • 27/04/2023 10:52

    Juntada de Certidão

  • 27/04/2023 10:44

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ALEIJANDRO CRISTINO PRESTES - EXCLUÍDA

  • 27/04/2023 10:39

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEJANDRO CRISTINO PRESTES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/04/2023 08:01

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALEIJANDRO CRISTINO PRESTES. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 27/04/2023 07:54

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: NICOLE CRISTINA DIAS NEIS. Justiça gratuita: Não requerida.

  • 26/04/2023 18:32

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0101 -> DCDP

  • 26/04/2023 17:08

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE SANTA CATARINA. Justiça gratuita: Requerida.

  • 26/04/2023 17:08

    Distribuído por prevenção - Número: 50121204420238240000/TJSC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/04/2023

Ultima Atualização
23/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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