TJSC - 5001172-58.2025.8.24.0910

04/09/2025 19:22

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004482-50.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 24

26/08/2025 14:15

Baixa Definitiva

26/08/2025 14:14

Transitado em Julgado

26/08/2025 14:14

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044825020258240012/SC

26/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

26/08/2025 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

25/08/2025 16:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

23/08/2025 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

15/08/2025 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

14/08/2025 13:25

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

13/08/2025 19:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

13/08/2025 19:32

Voto Divergente Vencedor Proferido

13/08/2025 18:30

Concedida a Segurança - por maioria - relator(a) vencido(a)

28/07/2025 02:34

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/07/2025<br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b>

25/07/2025 15:48

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/07/2025

25/07/2025 15:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>

25/07/2025 15:44

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>12/08/2025 00:00 a 19/08/2025 16:00</b><br>Sequencial: 46

09/07/2025 00:00

Lista de distribuição

08/07/2025 16:11

Conclusos para decisão

08/07/2025 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

08/07/2025 16:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

08/07/2025 16:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

07/07/2025 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

07/07/2025 14:38

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50044825020258240012/SC referente ao evento 22

07/07/2025 14:37

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5004482-50.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 20

03/07/2025 20:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

26/06/2025 18:54

Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004482-50.2025.8.24.0012/SC - ref. ao(s) evento(s): 5

24/06/2025 12:21

Expedição de ofício - documento anexado ao processo 50044825020258240012/SC

23/06/2025 19:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/06/2025 19:57

Não Concedida a Medida Liminar

18/06/2025 19:16

Conclusos para decisão

18/06/2025 19:16

Juntada de Certidão

18/06/2025 19:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO LUIZ DE OLIVEIRA MATOS. Justiça gratuita: Não requerida.

18/06/2025 18:35

Distribuído por sorteio