TJSC - 0316049-54.2015.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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04/09/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
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03/09/2025 13:04
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ESTADO DE SANTA CATARINA - EXCLUÍDA
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18/08/2025 13:34
Juntada de Petição
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18/08/2025 13:34
Juntada de Petição
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06/08/2025 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 161
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30/07/2025 15:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 182
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28/07/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 162
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25/07/2025 02:57
Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
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24/07/2025 02:19
Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 182
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23/07/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/07/2025 16:57
Ato ordinatório praticado
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22/07/2025 10:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 164, 165, 167 e 168
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22/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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22/07/2025 02:52
Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
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21/07/2025 20:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 161
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21/07/2025 02:28
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/07/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/09/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/09/2025
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21/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 167, 168
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21/07/2025 02:15
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
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21/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }USUCAPIÃO Nº 0316049-54.2015.8.24.0008/SCRELATOR: Fabiola Duncka GeiserAUTOR: ORLI JOSE COSTAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)AUTOR: ROSEMERI CORADINI COSTAADVOGADO(A): DIÓGENES PEIXOTO RUTHZATZ (OAB SC021118)ADVOGADO(A): CEZAR AUGUSTO CAMPESATTO DOS SANTOS (OAB SC027033)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 163 - 18/07/2025 - Relatório de pesquisa de endereço -
18/07/2025 18:33
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025
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18/07/2025 18:33
Expedição de Edital - citação
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18/07/2025 15:07
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165
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18/07/2025 15:05
Informação sobre pesquisa de óbitos - negativa - CAMP
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18/07/2025 15:05
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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18/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 14:47
Ato ordinatório praticado
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18/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 14:45
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
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18/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/07/2025 13:42
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZACAO E REFORMA AGRARIA - INCRA - EXCLUÍDA
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26/05/2025 15:48
Juntada de Petição
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26/05/2025 15:48
Juntada de Petição
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23/05/2025 16:40
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 147
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23/05/2025 16:38
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 148
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09/05/2025 12:11
Informação sobre pesquisa de óbitos - positiva - CAMP
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24/04/2025 14:54
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 146
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15/04/2025 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
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15/04/2025 15:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
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14/04/2025 18:34
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
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14/04/2025 18:33
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 147<br>Oficial: MARCELO ADRIANO ZGODA
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14/04/2025 18:19
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 146<br>Oficial: NEURYTANIA MARIA DE ABRANTES NAGEL
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14/04/2025 18:11
Expedição de Mandado - SFSCEMAN
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14/04/2025 18:11
Expedição de Mandado - SFSCEMAN
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14/04/2025 18:11
Expedição de Mandado - JGSCEMAN
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14/04/2025 15:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/02/2025 11:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 136
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19/02/2025 11:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 133
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19/02/2025 11:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 135
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19/02/2025 11:01
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 134
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18/02/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 139
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27/01/2025 16:14
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 137<br>Data do cumprimento: 27/01/2025
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21/01/2025 18:14
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 137<br>Oficial: FERNANDA COSER MACEDO
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21/01/2025 18:12
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
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21/01/2025 18:12
Expedição de ofício - 1 carta
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21/01/2025 18:12
Expedição de ofício - 1 carta
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21/01/2025 18:12
Expedição de ofício - 1 carta
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21/01/2025 18:12
Expedição de ofício - 1 carta
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20/01/2025 15:48
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte RUDI OSCAR BECKHAUSER - EXCLUÍDA
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11/11/2024 14:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
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21/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
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14/10/2024 08:56
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 124 e 125
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14/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
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14/10/2024 08:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
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11/10/2024 16:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/10/2024 16:13
Decisão interlocutória
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26/09/2024 15:04
Conclusos para despacho
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26/09/2024 14:45
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TERESA CRISTINA LUCAS. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BRUNA DANIELLA DREHER DO NASCIMENTO BECKHAUSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 14:44
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: CARLOS AUGUSTO LUCAS BECKHAUSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: BERTOLDO IGNACIO FERGUTZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 14:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARLI BECKHAUSER FERGUTZ. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 14:42
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARYSA PIRES FERREIRA BECKHAUSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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26/09/2024 14:41
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: OSCAR BERNARDO BECKHAUSER. Justiça gratuita: Não requerida.
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08/07/2024 14:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109
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17/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109
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13/06/2024 14:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 107 e 108
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13/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
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13/06/2024 14:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
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07/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/06/2024 15:56
Decisão interlocutória
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24/04/2024 13:35
Conclusos para despacho
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09/03/2024 10:18
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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01/11/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 98 e 99
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01/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
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01/11/2023 16:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
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25/10/2023 12:32
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
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24/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 18:17
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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24/10/2023 18:17
Despacho
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20/10/2023 17:53
Conclusos para decisão
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17/10/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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13/10/2023 03:45
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
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10/10/2023 11:54
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
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25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
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15/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/08/2023 15:07
Ato ordinatório praticado
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31/07/2023 11:12
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
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04/04/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 82
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12/03/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
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02/03/2023 11:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 80 e 81
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02/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
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02/03/2023 11:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
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02/03/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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02/03/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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02/03/2023 08:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - SITUAÇÃO DE URGÊNCIA
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02/03/2023 08:58
Decisão interlocutória
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01/03/2023 14:21
Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
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01/03/2023 14:16
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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16/12/2021 14:38
Conclusos para decisão
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11/12/2021 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:05:36). Refer. Evento 71
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11/12/2021 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:05:36). Refer. Evento 70
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11/12/2021 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Expedida/certificada a intimação eletrônica - 04/12/2021 20:05:36). Refer. Evento 69
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11/12/2021 16:36
Cancelada a movimentação processual - (Ato ordinatório praticado - 04/12/2021 20:05:36). Refer. Evento 68
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07/05/2021 10:37
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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08/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 65
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29/03/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/03/2021 13:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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26/03/2021 14:44
Juntada de Petição
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26/03/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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03/03/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60
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21/02/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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21/02/2021 13:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/02/2021 13:40
Decisão interlocutória
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19/02/2021 14:00
Conclusos para decisão/despacho
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17/10/2020 19:43
Juntada de Petição
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07/08/2020 16:49
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
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13/03/2020 10:15
Pedido citação - Nº Protocolo: WBNU.20.10028111-7 Tipo da Petição: Pedido Citação Data: 13/03/2020 10:01
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27/01/2020 15:30
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.20.10007038-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 27/01/2020 15:01
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13/12/2019 10:01
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10218012-0 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 13/12/2019 09:58
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16/11/2019 05:43
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo referente ao usuário foi alterado para 13/11/2019 devido à alteração da tabela de feriados Prazo refe
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13/11/2019 07:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0643/2019 Data da Publicação: 13/11/2019 Número do Diário: 3188
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11/11/2019 20:35
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0643/2019 Teor do ato: Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias. Advogados(s): César Campes
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11/11/2019 11:43
Ato ordinatório praticado - SAJ - Fica intimado o procurador do polo ativo, para manifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça/certidão dos Correios, no prazo de 05 (cinco) dias.
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16/10/2019 20:44
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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16/10/2019 20:43
Juntada
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16/10/2019 20:43
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762298464TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Rudi Oscar Beckhauser
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15/10/2019 20:26
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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15/10/2019 20:26
Devolução de correspondência recusado ou ausente - Juntada de AR : AR762298416TJ Situação : Não procurado Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Marlete Montibeler Ribeiro, casada com H
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15/10/2019 20:26
Juntada
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11/10/2019 17:08
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10181300-5 Tipo da Petição: Petição Data: 11/10/2019 16:18
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08/10/2019 16:34
Juntada de Petição - Nº Protocolo: WBNU.19.10178616-4 Tipo da Petição: Petição Data: 08/10/2019 16:26
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07/10/2019 19:25
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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07/10/2019 19:25
Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR762298447TJ Situação : Mudou-se Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Amilton Reis da Silva, viúvo
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07/10/2019 19:25
Juntada
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04/10/2019 05:36
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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04/10/2019 05:36
Juntada
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04/10/2019 05:36
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762298455TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Helio Ribeiro, casado com M.M.R. Diligência : 01/10/2019
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01/10/2019 15:28
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/10/2019 15:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762298433TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Astregilde Mossmer, separada Diligência : 27/09/2019
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01/10/2019 15:27
Juntada
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01/10/2019 15:27
Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
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01/10/2019 15:27
Juntada de AR - Juntada de AR : AR762298420TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples Destinatário : Instituto Chico Mendes - Procuradoria Federal Diligência : 26/09/2019
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01/10/2019 15:27
Juntada
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30/09/2019 16:29
Informações - Nº Protocolo: WBNU.19.10173150-5 Tipo da Petição: Informações Data: 30/09/2019 15:49
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30/09/2019 03:25
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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30/09/2019 03:24
Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica
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25/09/2019 11:33
Juntada
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25/09/2019 08:27
Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo - Nº Protocolo: WBNU.19.10169536-3 Tipo da Petição: Pedido de concessão/renovação/dilação de prazo Data: 24/09/2019 18:58
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20/09/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/09/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/09/2019 12:58
Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico
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20/09/2019 12:55
Ato ordinatório praticado - SAJ - Ficam intimadas as Fazendas Públicas acerca dos ofícios de citação retro.
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20/09/2019 12:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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20/09/2019 12:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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20/09/2019 12:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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20/09/2019 12:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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20/09/2019 12:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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20/09/2019 12:52
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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20/09/2019 12:51
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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20/09/2019 12:51
Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Citação por Carta - Rito Ordinário - Autoenvelopável - AR Simples
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10/04/2019 13:21
Pedido de desentranhamento de documentos - Nº Protocolo: WBNU.19.10054839-1 Tipo da Petição: Pedido de desentranhamento de documentos Data: 10/04/2019 13:13
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07/03/2019 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:
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07/03/2019 12:30
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0121/2019 Data da Publicação: 07/03/2019 Número do Diário: 3013 Página:
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01/03/2019 16:49
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65
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01/03/2019 16:48
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0121/2019 Teor do ato: VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos Requerentes, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte
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28/02/2019 15:54
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme art. 321 do CPC, e art. 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, quando for o caso, objetivand
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27/09/2017 17:52
Conclusos para despacho
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27/01/2017 13:40
Conclusos para despacho
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05/05/2016 15:44
Mero expediente - SAJ - VISTOS PARA DESPACHOI. Defiro os benefícios da justiça gratuita aos Requerentes, nos termos da Lei nº 1.060/50. II. Em respeito à Ordem de Serviço nº 001/2015, intime-se a parte autora para trazer aos autos, no prazo de 5 (cinco) d
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29/10/2015 20:35
Distribuído por sorteio(SAJ)
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
31/07/2023
Ultima Atualização
23/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
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