16/09/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50437288920258240000/TJSC
16/09/2025 19:45

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50437288920258240000/TJSC
04/09/2025 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento
04/09/2025 17:50

Ato ordinatório praticado
04/09/2025 17:50

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 44585 - POSTO DO LIRIO LTDA - R$ 1.666,92
04/09/2025 16:55

Requisição de pagamento de pequeno valor preparada para envio
30/07/2025 09:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
28/07/2025 02:41

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 35
25/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5099471-83.2023.8.24.0023/SC EXEQUENTE: POSTO DO LIRIO LTDAADVOGADO(A): GUILHERME PULICCE (OAB SP302633) ATO ORDINATÓRIO A fim de possibilitar a expedição da requisição de pequeno valor, fica intimada a parte exequente para, em cinco dias: 1) Informar os dados bancários do(a) titular da referida verba; ou 1.2) Para o caso de serem informados os dados bancários de pessoa diferente da beneficiária do crédito, juntar procuração com "poderes para receber e dar quitação". Na hipótese de ser indicada a conta da sociedade de advogados, será necessário o envio de procuração ou substabelecimento para recebimento dos valores pela pessoa jurídica. 2) ANEXAR EM 4 GRUPOS DE ARQUIVOS CONFORME ABAIXO: 2.1) Íntegra da Sentença da fase de conhecimento (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados) ou título executivo extrajudicial (ANEXAR EM ARQUIVO ÚNICO); 2.2) Íntegra dos Acórdãos de TODOS os recursos em caso de modificação parcial ou total do título executivo original (inclusive de eventuais recursos de embargos de declaração relacionados)(ANEXAR EM ARQUIVO ÚNICO); 2.3) Certidões de Julgamento de TODOS os recursos em caso de interposição de recurso improcedente (ANEXAR EM ARQUIVO ÚNICO); 2.4) Certidão de Trânsito em Julgado da fase de conhecimento. No lugar de tal certidão poderão constar "prints" da tela de "Consulta Processual - Detalhes do Processo", referente ao evento "Trânsito em Julgado". 3) Juntar aos autos o demonstrativos de cálculo do valor requisitado, bem como cálculos anteriores que contenham todas as atualizações realizadas no crédito objeto da requisição, com valor do principal e dos juros de forma individualizada, bem como do percentual dos juros aplicados e do período de incidência; (Acrescentado pelo art. 1° da Resolução GP n. 50 de 15 de dezembro de 2021)
24/07/2025 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/07/2025 12:47

Ato ordinatório praticado
02/07/2025 17:47

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50437288920258240000/TJSC
01/07/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
24/06/2025 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15
23/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:02

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
10/06/2025 17:51

Juntada de Petição
10/06/2025 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
09/06/2025 16:52

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50437288920258240000/TJSC
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
16/05/2025 09:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
08/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/05/2025 14:44

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
08/05/2025 12:32

Conclusos para decisão
08/05/2025 00:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
30/04/2025 13:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
30/04/2025 13:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
28/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/04/2025 18:59

Não acolhida a impugnação ao cumprimento de sentença
27/05/2024 19:39

Conclusos para decisão
05/02/2024 01:27

Juntada de Petição
30/01/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
22/01/2024 14:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
21/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/12/2023 00:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
11/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/12/2023 13:29

Determinada a intimação
11/12/2023 12:29

Conclusos para despacho
17/10/2023 14:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (FNS03FP01 para FNSFP01)
17/10/2023 04:53

Distribuído por dependência - Número: 03010234720178240072/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2023

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Acórdão - Outro processo • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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