TJSC - 5001827-18.2024.8.24.0505
1ª instância - Segunda Vara Criminal da Comarca de Balneario Camboriu
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/08/2025 02:43
Publicado no DJEN - no dia 27/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
26/08/2025 02:08
Disponibilizado no DJEN - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2025 13:35
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 26/08/2025 - Refer. ao Evento: 104
-
25/08/2025 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/08/2025 13:11
Juntado(a)
-
22/08/2025 20:19
Nomeado defensor dativo
-
14/08/2025 11:57
Conclusos para despacho
-
14/08/2025 11:56
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - RS014591
-
14/08/2025 11:56
Juntada de Certidão
-
08/08/2025 01:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 94
-
28/07/2025 02:41
Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 02:07
Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
25/07/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS Nº 5001827-18.2024.8.24.0505/SCRELATOR: NAYANA SCHERERACUSADO: MATHEUS DE JESUS FRANCISCAADVOGADO(A): ANTONIO CARLOS CAVALHEIRO JUNIOR (OAB RS014591)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 93 - 24/07/2025 - Juntado(a)Evento 90 - 24/07/2025 - Nomeado defensor dativo -
24/07/2025 13:18
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 94
-
24/07/2025 12:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/07/2025 12:54
Juntado(a)
-
24/07/2025 12:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC054497
-
24/07/2025 12:51
Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - SC053862
-
24/07/2025 01:11
Nomeado defensor dativo
-
18/07/2025 15:47
Conclusos para despacho
-
18/07/2025 15:47
Juntada de Certidão
-
18/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
08/07/2025 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
-
20/06/2025 02:48
Publicação de Edital - no dia 20/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025
-
18/06/2025 11:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
18/06/2025 02:12
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/06/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/07/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/07/2025
-
17/06/2025 14:44
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/06/2025
-
17/06/2025 14:44
Expedição de Edital
-
17/06/2025 14:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/06/2025 14:38
Determinada a intimação
-
11/06/2025 09:44
Conclusos para despacho
-
10/06/2025 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
-
10/06/2025 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
-
03/06/2025 13:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
03/06/2025 10:27
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2025 14:53
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 71<br>Oficial: MARCELO VERNUNCIO PONTES
-
08/05/2025 14:51
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
08/05/2025 14:50
Juntada de Certidão
-
03/05/2025 01:38
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 64
-
22/04/2025 18:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 61
-
22/04/2025 14:07
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001834-73.2025.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 22, 23
-
21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
20/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
11/04/2025 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/04/2025 15:18
Ato ordinatório praticado
-
11/04/2025 15:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 61<br>Oficial: FELIPE ANDRE PATRUNI
-
11/04/2025 15:16
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
11/04/2025 15:14
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS DE JESUS FRANCISCA - DENUNCIADO
-
11/04/2025 10:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
11/04/2025 10:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
10/04/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 20:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/04/2025 20:30
Revogação do Acordo de Não Persecução Penal
-
04/04/2025 17:33
Conclusos para decisão
-
03/04/2025 18:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2025 18:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
-
03/04/2025 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/04/2025 01:32
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
-
24/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
19/03/2025 01:17
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
-
15/03/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
-
11/03/2025 15:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2025 15:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
10/03/2025 15:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
05/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/03/2025 15:52
Juntada de Certidão
-
02/03/2025 03:01
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
-
11/12/2024 01:40
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
-
07/12/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
-
28/11/2024 16:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2024 16:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
-
28/11/2024 12:20
Suspensão/Sobrestamento - Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível
-
28/11/2024 12:19
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS DE JESUS FRANCISCA - SUSPENSÃO ART. 28-A CPP
-
27/11/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 19:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
27/11/2024 19:33
Homologação do Acordo de Não Persecução Penal
-
27/11/2024 18:32
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/11/2024 16:10. Refer. Evento 18
-
27/11/2024 18:31
Conclusos para decisão
-
19/11/2024 01:21
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 20
-
14/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
08/11/2024 15:41
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 22<br>Data do cumprimento: 08/11/2024
-
05/11/2024 09:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
05/11/2024 09:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
04/11/2024 17:10
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 22<br>Oficial: CELSO ANTONIO SCHNEIDER
-
04/11/2024 17:09
Expedição de Mandado - BCUCEMAN
-
04/11/2024 15:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
04/11/2024 15:58
Despacho
-
04/11/2024 14:49
Audiência de Homologação de Acordo de Não Persecução Penal/Cível - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Criminal - 27/11/2024 16:10
-
01/11/2024 18:16
Conclusos para decisão
-
29/10/2024 15:53
Juntada de Petição
-
16/09/2024 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
16/09/2024 18:19
Juntada de Petição
-
16/09/2024 13:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
-
06/09/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
29/08/2024 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
16/08/2024 17:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
06/08/2024 17:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
-
06/08/2024 17:12
Despacho
-
05/08/2024 12:31
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5001566-53.2024.8.24.0505/SC - ref. ao(s) evento(s): 56, 68
-
02/08/2024 16:51
Conclusos para decisão
-
30/07/2024 15:10
Juntada de Certidão
-
29/07/2024 18:53
Alterada a parte - retificação - Situação da parte MATHEUS DE JESUS FRANCISCA - DENUNCIADO
-
29/07/2024 18:53
Classe Processual alterada - DE: Ação Penal - Procedimento Ordinário PARA: PROCEDIMENTO ESPECIAL DA LEI ANTITÓXICOS
-
29/07/2024 16:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de VRG01BC01 para BCU02CR01)
-
29/07/2024 16:15
Distribuído por dependência - Número: 50015665320248240505/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/07/2024
Ultima Atualização
27/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5009448-18.2022.8.24.0091
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Marion Neto Pereira
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 15/06/2022 15:21
Processo nº 5029289-47.2024.8.24.0020
Carlos Henrique Nappi
Municipio de Criciuma/Sc
Advogado: Ana Cristina Soares Flores
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2025 11:59
Processo nº 5006593-35.2022.8.24.0069
Amanda Matos Camargo
Talau Moveis e Decoracoes LTDA.
Advogado: Andre Giordane Barreto
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/12/2022 19:22
Processo nº 5033050-95.2025.8.24.0038
Emerson Fernandes de Paula
Adalberto Moreira de Almeida
Advogado: Raul Faust de Luca
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/07/2025 10:25
Processo nº 5000979-85.2025.8.24.0508
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Josemar da Silva
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 24/03/2025 13:50