03/08/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/07/2025 03:17

Publicado no DJEN - no dia 28/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 09:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
25/07/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 19:43

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 21
24/07/2025 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
24/07/2025 19:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Impugnação (art. 535, CPC) - RPV
24/07/2025 19:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Requisição de Pequeno Valor (RPV): 30383 - ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRA - R$ 3.149,21
24/07/2025 16:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
23/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. ao Evento: 16
22/07/2025 00:00

Intimação

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública Nº 5018003-74.2025.8.24.0008/SCPROCESSO ORIGINÁRIO: Nº 5004388-17.2025.8.24.0008/SC EXEQUENTE: ROSANA APARECIDA DE OLIVEIRAADVOGADO(A): JOAO GABRIEL DALSENTER (OAB SC069325)ADVOGADO(A): DIEGO CELITO STAPAZOLI (OAB SC046132) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada a parte autora/credora para, no prazo de 10 (dez) dias, apresentar dados bancários para expedição do RPV como nome, CPF, banco, agência e conta - todos com dígito verificador (contas da Caixa Econômica Federal, necessitam do número da operação).

Caso tenha informado referidos dados bancários e fiscais na petição inicial, eles devem ser retificados em nova petição, para evitar estorno do pagamento. Saliento que após a expedição da Requisição de Pequeno Valor, observado o prazo legal de 60 dias, conforme art. 100, §3º e §4º, da Constituição Federal, o valor será creditado diretamente na conta bancária do beneficiário indicado.

Caso o procurador constituído possua poderes para receber e dar quitação, deverá indicar o evento em que se encontra a procuração que concedeu os referidos poderes.

Caso a procuração esteja nos autos principais, deverá juntar ao cumprimento de sentença.
21/07/2025 15:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/07/2025 15:47

Ato ordinatório praticado
17/07/2025 12:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
16/06/2025 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
09/06/2025 03:01

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 09:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
06/06/2025 02:20

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. ao Evento: 7
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/06/2025 17:13

Decisão interlocutória
05/06/2025 14:18

Conclusos para decisão
05/06/2025 14:18

Classe Processual alterada - DE: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
04/06/2025 21:43

Juntada de Certidão · trânsito em julgado no processo originário (há MENOS de 1 ano) - certificado em 26/05/2025
04/06/2025 21:43

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
04/06/2025 21:43

Distribuído por dependência - Número: 50043881720258240008/SC

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2025

Ultima Atualização
03/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Sentença - Outro processo • Arquivo

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