29/01/2025 16:05

Juntada de Petição
30/08/2024 21:55

Baixa Definitiva
30/08/2024 20:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
23/08/2024 11:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135
09/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 134 e 135
30/07/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 07:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 07:44

Determinado o Arquivamento
25/07/2024 17:33

Conclusos para decisão
25/07/2024 17:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
04/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
24/06/2024 18:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/06/2024 11:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
12/06/2024 18:53

Juntada de Certidão
12/06/2024 18:27

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 12/06/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA CONJUNTA N. 023/DF/2024
31/05/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
21/05/2024 18:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
21/05/2024 18:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
16/05/2024 11:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
07/05/2024 22:55

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> BNU03FP
07/05/2024 22:54

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU
07/05/2024 22:54

Custas Satisfeitas - Parte: MIRIAN WULF MICHELMANN
28/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113
18/04/2024 16:11

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BNU03FP -> DCJE
18/04/2024 16:11

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIAN WULF MICHELMANN. Justiça gratuita: Indeferida.
18/04/2024 16:02

Transitado em Julgado
18/04/2024 16:02

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
18/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/04/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
18/04/2024 15:53

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GPRFNS3TR -> BNU03FP
18/04/2024 15:52

Transitado em Julgado
18/04/2024 11:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
30/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/03/2024 19:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
20/03/2024 19:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
20/03/2024 17:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
20/03/2024 17:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
20/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/03/2024 17:09

Recurso Extraordinário não admitido
18/03/2024 16:31

Conclusos para decisão com Contrarrazões
18/03/2024 16:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
25/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/02/2024 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 18:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
15/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 17:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/02/2024 17:24

Ato ordinatório praticado
15/02/2024 17:13

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - GTRFNS302 -> GPRFNS3TR
14/02/2024 13:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
14/02/2024 10:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86
14/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
22/11/2023 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
21/11/2023 18:28

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
21/11/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
11/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
01/11/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
01/11/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
01/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/11/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
31/10/2023 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
23/10/2023 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
23/10/2023 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
19/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:20

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309813-81.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MIRIAN WULF MICHELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309813-81.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MIRIAN WULF MICHELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0309813-81.2018.8.24.0008/SC (Pauta: 19) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: MIRIAN WULF MICHELMANN (AUTOR) ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573) RECORRIDO: INSTITUTO MUNICIPAL DE SEGURIDADE SOCIAL DE BLUMENAU - ISSBLU (RÉU) PROCURADOR(A): ALESSANDRO BARASUOL LANZARIN MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (MP) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 19
16/08/2023 16:40

Conclusos para decisão
16/08/2023 15:32

Juntada de Certidão
16/08/2023 14:24

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
10/08/2023 09:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
31/07/2023 10:22

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU03FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
21/07/2023 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
04/07/2023 11:17

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (04/07/2023 11:17:06). Guia: 5840488 Situação: Baixado.
04/07/2023 11:17

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5840488, Subguia 3088967 - Pagamento com cartão (1/1) Baixado - R$ 916,15
20/06/2023 23:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 47. Guia: 5840488 Situação: Em aberto.
20/06/2023 23:00

Juntada - Guia Gerada - MIRIAN WULF MICHELMANN - Guia 5840488 - R$ 916,15
20/06/2023 23:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
31/05/2023 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
18/05/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 16:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
18/05/2023 16:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 14:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/05/2023 14:48

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
09/06/2022 16:03

Conclusos para julgamento
13/05/2022 17:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 17:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
13/05/2022 14:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
31/03/2022 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
25/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
15/03/2022 11:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2022 09:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
14/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
11/03/2022 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
11/03/2022 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
04/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2022 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
04/03/2022 15:03

Julgado procedente o pedido - reconhecimento pelo réu
04/03/2022 13:02

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
03/02/2022 14:00

Conclusos para decisão
03/02/2022 13:56

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
03/02/2022 13:56

Alterado o assunto processual
14/01/2022 14:39

Juntada de Petição
01/12/2021 15:45

Juntada de Petição
16/09/2021 18:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
10/09/2021 13:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
09/09/2021 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
02/09/2021 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
01/09/2021 18:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 02/09/2021
12/08/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
05/08/2021 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
02/08/2021 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/08/2021 12:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
15/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7 e 8
05/07/2021 13:24

Expedida/certificada a citação eletrônica
05/07/2021 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/06/2021 19:03

Decisão interlocutória
21/06/2020 09:34

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
10/09/2018 17:48

Juntada de Procuração - Nº Protocolo: WBNU.18.10119091-0 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 10/09/2018 15:43
27/06/2018 13:15

Conclusos para despacho
27/06/2018 13:14

Conclusos para decisão interlocutória
27/06/2018 09:45

Distribuído por sorteio(SAJ)

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/04/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0307962-93.2017.8.24.0023

Universal Leaf Tabacos LTDA

Estado de Santa Catarina

Advogado: Luiz Fernando Dalle Luche Machado

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/07/2017 17:47

Exibir Processo

Processo nº 0300548-31.2017.8.24.0092

Banco Santander (Brasil) S.A.

Ellos Engenharia LTDA

Advogado: Henrique Gineste Schroeder

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 08/01/2022 11:44

Exibir Processo

Processo nº 5000061-94.2020.8.24.0043

Odolir Antonio Di Domenico

Municipio de Riqueza/Sc

Advogado: Marieli Filippi

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 11/04/2024 22:20

Exibir Processo

Processo nº 5009255-31.2023.8.24.0038

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Valdir da Silva

Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 06/03/2023 13:32

Exibir Processo

Processo nº 5002312-24.2020.8.24.0031

Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...

Celio Daniel Lopes

Advogado: Fabiane Brustolin Chaise

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 15/06/2020 21:04

Exibir Processo