04/09/2025 13:11

Link para pagamento - Guia: 10953570, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5926921&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5926921</a>
03/09/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 03/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/09/2025 02:32

Disponibilizado no DJEN - no dia 02/09/2025 - Refer. aos Eventos: 40, 41
02/09/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004976-10.2025.8.24.0045/SCAUTOR: EMPLASUL TRANSPORTE E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDAADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)RÉU: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDAADVOGADO(A): RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB SP138476)SENTENÇAAnte o exposto, rejeito os embargos declaratórios.

Deixo de condenar a embargante ao pagamento de multa.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se. Dê-se baixa.
01/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/09/2025 17:01

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/08/2025 17:19

Conclusos para julgamento
20/08/2025 17:08

Juntada de Petição
14/08/2025 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
07/08/2025 04:06

Juntada - Boleto Cancelado - 1 boleto cancelado - Guia 10953570, Subguia 5731622
07/08/2025 04:06

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 32 - Link para pagamento - 23/07/2025 15:01:31)
29/07/2025 18:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
23/07/2025 15:01

Juntada - Guia Gerada - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA - Guia 10953570 - R$ 685,36
23/07/2025 02:53

Publicado no DJEN - no dia 23/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
22/07/2025 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 27, 28
22/07/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5004976-10.2025.8.24.0045/SCAUTOR: EMPLASUL TRANSPORTE E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDAADVOGADO(A): JEFFERSON ANTONIO SBARDELLA (OAB SC018020)RÉU: TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDAADVOGADO(A): RICARDO ANDRE ZAMBO (OAB SP138476)SENTENÇAAnte o exposto julgo procedentes os pedidos formulados na petição inicial e, assim, determino o cancelamento definitivo da inscrição negativa de crédito apontada no EV. 1, DOCUMENTACAO8; declaro a inexistência do respectivo débito; e condeno TNT MERCÚRIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA ao pagamento de indenização por danos morais à autora, no valor de R$ 12.000,00, a ser corrigido pela SELIC (CC, art. 406) desde a inscrição indevida (Súmulas 43 e 54 do STJ).

Confirmo a decisão do EV. 12.

Condeno a ré ao pagamento das despesas processuais e honorários advocatícios, que fixo em 15% do valor atualizado da condenação, nos termos do art. 85, § 2.º do CPC.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Após o trânsito em julgado, cobradas eventuais despesas processuais, arquive-se, com as devidas baixas.
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/07/2025 15:34

Julgado procedente o pedido
09/06/2025 15:09

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
28/05/2025 14:13

Conclusos para decisão
27/05/2025 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
12/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
03/05/2025 15:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
02/05/2025 12:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/05/2025 12:48

Ato ordinatório praticado
30/04/2025 14:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
05/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
04/04/2025 12:30

Juntada de Petição - TNT MERCURIO CARGAS E ENCOMENDAS EXPRESSAS LTDA (SP138476 - RICARDO ANDRE ZAMBO)
28/03/2025 14:19

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14 - Ciência no Domicílio Eletrônico
27/03/2025 14:40

Expedida/certificada a citação eletrônica
26/03/2025 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2025 17:34

Concedida a tutela provisória
25/03/2025 12:21

Conclusos para decisão
25/03/2025 09:03

Juntada - Registro de pagamento - Guia 9971846, Subguia 5173716 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 330,42
24/03/2025 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
24/03/2025 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
19/03/2025 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/03/2025 15:13

Determinada a intimação
17/03/2025 13:36

Conclusos para despacho
13/03/2025 17:18

Link para pagamento - Guia: 9971846, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5173716&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5173716</a>
13/03/2025 17:18

Juntada - Guia Gerada - EMPLASUL TRANSPORTE E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA - EPP - Guia 9971846 - R$ 330,42
13/03/2025 17:18

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
13/03/2025 17:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/03/2025

Ultima Atualização
02/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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