23/07/2024 16:02

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50064802620248240000/TJSC
03/06/2024 13:17

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Reclamação (Órgão Especial) Número: 50064802620248240000/TJSC
15/03/2024 14:20

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/03/2024 08:09

Determinado o Arquivamento
12/03/2024 18:28

Conclusos para despacho
12/03/2024 17:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160
12/03/2024 17:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160
12/03/2024 01:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 158
11/03/2024 16:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 159
11/03/2024 16:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 159
08/03/2024 04:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
07/03/2024 13:40

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> SEQUN
07/03/2024 13:39

Transitado em Julgado
14/02/2024 10:39

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Reclamação - Refer. ao Evento: 149 Número: 50064802620248240000/TJSC
08/02/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 147
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149
15/12/2023 10:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148
15/12/2023 10:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 148
15/12/2023 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147
14/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 17:14

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/12/2023 14:37

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 127
31/10/2023 01:46

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 133
30/10/2023 17:59

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
30/10/2023 17:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/10/2023 17:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
25/10/2023 09:56

Juntada de Petição
23/10/2023 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
23/10/2023 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
23/10/2023 04:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 133
20/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 18:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/10/2023 04:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
19/10/2023 16:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
19/10/2023 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
19/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
18/10/2023 23:08

Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000547-58.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 44) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRENTE: FAMED INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) RECORRIDO: ODETE DA SILVA PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:00

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000547-58.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 44) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRENTE: FAMED INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) RECORRIDO: ODETE DA SILVA PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:14

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000547-58.2022.8.24.0189/SC (Pauta: 44) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (RÉU) ADVOGADO(A): PAULO ANTONIO MULLER (OAB sc030741) RECORRENTE: FAMED INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA (OAB SC042484) RECORRIDO: ODETE DA SILVA PAULINO (AUTOR) ADVOGADO(A): CINTIA PORTO TEIXEIRA (OAB SC046429) ADVOGADO(A): GUSTAVO FRANCISCO SPINDLER COELHO (OAB SC043718) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 44
30/06/2023 14:37

Conclusos para decisão
30/06/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 114 - Juntada de certidão - 30/06/2023 09:12:43)
30/06/2023 14:37

Cancelada a movimentação processual - (Evento 113 - Juntada de certidão - 29/06/2023 14:22:57)
30/06/2023 14:36

Juntada de Certidão
29/06/2023 14:20

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAMED INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
29/06/2023 14:13

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
29/06/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
29/06/2023 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
28/06/2023 11:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
28/06/2023 09:13

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5602249, Subguia 3063414 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 636,27
28/06/2023 09:13

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas após a interposição do Recurso Inominado (27/06/2023). Guia: 5602249 Situação: Baixado.
27/06/2023 18:29

Despacho
27/06/2023 14:02

Conclusos para despacho
27/06/2023 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 100
27/06/2023 11:48

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5602249, Subguia 3063414
04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
25/05/2023 19:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/05/2023 15:27

Despacho
16/05/2023 16:15

Conclusos para despacho
16/05/2023 16:10

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 96. Guia: 5602249 Situação: Em aberto.
16/05/2023 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
16/05/2023 11:13

Juntada - Guia Gerada - FAMED INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA - Guia 5602249 - R$ 635,09
09/05/2023 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86
29/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
20/04/2023 14:48

Alterado o assunto processual - De: Indenização por Dano Material - Para: Indenização por Dano Moral (Direito Civil)
20/04/2023 14:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/04/2023 14:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/04/2023 04:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
19/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2023 16:39

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
19/04/2023 15:59

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
31/03/2023 01:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57
30/03/2023 09:07

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5255821, Subguia 2774208 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.070,29
30/03/2023 09:07

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (29/03/2023). Guia: 5255821 Situação: Baixado.
29/03/2023 11:06

Juntada de Petição
29/03/2023 11:06

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 79. Guia: 5255821 Situação: Em aberto.
29/03/2023 10:04

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5255821, Subguia 2774208
28/03/2023 15:59

Conclusos para julgamento
28/03/2023 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72
28/03/2023 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72
28/03/2023 15:17

Cancelada a movimentação processual - (Evento 73 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 28/03/2023 15:17:06)
28/03/2023 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 14:27

Despacho
27/03/2023 14:52

Conclusos para despacho
27/03/2023 14:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
27/03/2023 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
25/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
24/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
24/03/2023 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
21/03/2023 15:36

Juntada - Guia Gerada - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL - Guia 5255821 - R$ 1.070,29
18/03/2023 01:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39
16/03/2023 05:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
15/03/2023 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
15/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 17:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/03/2023 16:24

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
15/03/2023 12:12

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
14/03/2023 10:40

Conclusos para julgamento
14/03/2023 10:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
14/03/2023 10:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
14/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
14/03/2023 10:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
13/03/2023 17:18

Despacho
12/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
11/03/2023 16:20

Juntada de Petição
10/03/2023 12:04

Conclusos para despacho
10/03/2023 10:37

Juntada de Petição
03/03/2023 05:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
02/03/2023 17:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 17:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
02/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
02/03/2023 10:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/03/2023 14:16

Julgado procedente o pedido
22/02/2023 17:04

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
02/05/2022 16:55

Conclusos para despacho
02/05/2022 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
25/04/2022 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
25/04/2022 11:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
25/04/2022 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
22/04/2022 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
22/04/2022 16:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
22/04/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 12:06

Ato ordinatório praticado
21/04/2022 19:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 23
21/04/2022 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
20/04/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/04/2022 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
13/04/2022 01:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
11/04/2022 16:27

Juntada de Petição - FAMED INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA (SC042484 - ANTONIO AUGUSTO DA SILVA VIEIRA)
06/04/2022 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:48

Juntada de Petição
06/04/2022 13:45

Juntada de Petição - COMPANHIA DE SEGUROS PREVIDENCIA DO SUL (sc030741 - PAULO ANTONIO MULLER)
01/04/2022 13:08

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 11
22/03/2022 18:24

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5
22/03/2022 16:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
22/03/2022 14:38

Expedição de ofício - 1 carta
22/03/2022 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/03/2022 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FAMED INTERMEDIACAO DE SERVICOS LTDA. Justiça gratuita: Não requerida.
09/03/2022 15:48

Despacho
08/03/2022 10:26

Conclusos para despacho
07/03/2022 15:53

Juntada de Petição
07/03/2022 15:03

Expedição de ofício - 1 carta
07/03/2022 14:58

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
18/02/2022 13:14

Despacho
17/02/2022 15:21

Conclusos para decisão
17/02/2022 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/03/2024

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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