08/09/2025 00:00

Intimação

body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA Nº 5004369-56.2024.8.24.0069/SCRELATOR: LIGIA BOETTGER MOTTOLAAUTOR: RODRIGO DA SILVA COELHOADVOGADO(A): GISELE BORBA GOMES OZORIO (OAB SC055158)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se ao seguinte evento:Evento 50 - 04/09/2025 - Juntada de certidão
05/09/2025 09:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
05/09/2025 05:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 51
04/09/2025 17:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2025 17:06

Juntada de Certidão
04/09/2025 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
15/08/2025 02:30

Publicado no DJEN - no dia 15/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 46
14/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública Nº 5004369-56.2024.8.24.0069/SC AUTOR: RODRIGO DA SILVA COELHOADVOGADO(A): GISELE BORBA GOMES OZORIO (OAB SC055158) ATO ORDINATÓRIO Fica intimada parte autora, que poderá propor o cumprimento de sentença, com cálculos próprios, em apartado, pelo sistema EPROC, atentando-se para os requisitos previstos no art. 534 do Código de Processo Civil.
13/08/2025 01:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
13/08/2025 01:04

Ato ordinatório praticado
13/08/2025 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 42
01/07/2025 18:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
24/06/2025 10:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Execução Invertida
24/06/2025 10:58

Ato ordinatório praticado
24/06/2025 07:08

Transitado em Julgado
24/06/2025 01:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
23/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
22/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
21/06/2025 01:11

Juntada de Certidão - Ofício-circular CNJ n. 48/2025/GP - Autos SEI CNJ n. 12300/2024
12/06/2025 15:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
05/06/2025 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
05/06/2025 03:12

Publicado no DJEN - no dia 05/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
04/06/2025 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 17:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
04/06/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 04/06/2025 - Refer. ao Evento: 27
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/06/2025 17:42

Julgado procedente em parte o pedido
19/05/2025 15:07

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
15/05/2025 06:30

Conclusos para decisão
14/05/2025 17:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
19/04/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
14/04/2025 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
11/04/2025 17:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
09/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/04/2025 19:16

Determinada a intimação
11/02/2025 15:18

Conclusos para decisão
11/02/2025 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
23/12/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
13/12/2024 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/12/2024 19:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
30/10/2024 09:47

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
29/10/2024 19:52

Expedida/certificada a citação eletrônica
29/10/2024 19:52

Decisão interlocutória
03/09/2024 12:45

Conclusos para decisão
02/09/2024 19:06

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (SMO0101 para ARUJFP01)
02/09/2024 19:06

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
02/09/2024 19:06

Alterado o assunto processual
02/09/2024 14:53

Terminativa - Declarada incompetência
02/09/2024 14:01

Conclusos para despacho
30/08/2024 19:43

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: RODRIGO DA SILVA COELHO. Justiça gratuita: Requerida.
30/08/2024 19:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/09/2024

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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