TJSC - 5000377-18.2024.8.24.0189
1ª instância - Vara Unica da Comarca de Santa Rosa do Sul
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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12/08/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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11/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 11/08/2025 - Refer. ao Evento: 42
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11/08/2025 00:00
Intimação
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000377-18.2024.8.24.0189/SCEXECUTADO: FERNANDO SOARES DIAS JUNIORADVOGADO(A): FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR (OAB RS079763)SENTENÇAII.
Ante o exposto, julgo extinta a presente pretensão executória, pela satisfação da obrigação, com fulcro no art. 924, inc.
II, do Código de Processo Civil.
Custas pela parte executada, observando-se eventual gratuidade judicial concedida (CPC, art. 98, § 3º) ou isenção caso se trate do INSS ou da Fazenda Pública.
P.
R.
I.
Dê-se baixa a eventuais restrições existentes (Sisbajud, Renajud etc).
Expeça-se alvará para liberação dos valores transferidos/depositados na subconta judicial vinculada ao presente feito, para a conta da parte executada, observando-se os dados bancários informados ou, se necessário, intimando-se para apresentação.
Sem pendência, arquive-se. -
08/08/2025 11:29
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 3.323,29
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07/08/2025 14:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2025 14:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
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07/08/2025 12:53
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 48
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07/08/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/08/2025 12:53
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
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07/08/2025 12:52
Juntada de Petição
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07/08/2025 12:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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07/08/2025 12:51
Juntada de Certidão de anuência para fins de cancelamento de protesto - Protesto: 251-1G Título: 8390. <br>Anuência. <br>Operação: CANCELAMENTO. <br>Incidência de custas: DEVEDOR . <br>Data da solicitação: 07/08/2025 12:51:55. <br>Mensagem: 07/08/2025 12:
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07/08/2025 12:51
Solicitada operação - Protesto: 251-1G Título: 8390. <br>Operação enviada ao IEPTB. <br>Operação: [CANCELAMENTO]. Autorização: [S]. Justificativa: Divida quitada judicialmente.
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06/08/2025 17:50
Alvará Assinado no SIDEJUD - Liberação de saque no dia útil posterior à assinatura do alvará, conforme Art. 13, § 6º da Resolução GP n. 42/2015 - Assinado por Manoel Donisete de Souza em 06/08/2025 17:46:51
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06/08/2025 17:00
Alvará disponibilizado para assinatura no SIDEJUD
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06/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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06/08/2025 16:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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05/08/2025 15:44
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
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05/08/2025 13:10
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
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04/08/2025 17:21
Conclusos para decisão
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04/08/2025 16:50
Juntada de Petição
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04/08/2025 16:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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01/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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31/07/2025 11:33
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074170818. Valor transferido: R$ 2.429,20
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29/07/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074170800. Valor transferido: R$ 876,50
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29/07/2025 11:34
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Transferência oriunda Sisbajud, código 072025000074170826. Valor transferido: R$ 12,86
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25/07/2025 22:50
Remetidos os Autos - FNSCONV -> SEQUN
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25/07/2025 22:50
Juntada de Ordem Cumprida - <br/>(FERNANDO SOARES DIAS JUNIOR)
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25/07/2025 18:06
Detalhamento da ordem judicial de desdobramento de bloqueio de valores - parcial/total - CAMP - Sisbajud: Positivo
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22/07/2025 14:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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22/07/2025 14:26
Despacho
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22/07/2025 14:18
Conclusos para despacho
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21/07/2025 23:23
Juntada de Petição
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19/07/2025 06:15
Título de dívida protestado - Protesto: 251-1G Título: 8390. <br>Instrumento de protesto.
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17/07/2025 19:49
Remetidos os Autos - SEQUN -> FNSCONV
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16/07/2025 18:32
Despacho
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10/07/2025 18:08
Título de dívida encaminhado a protesto - Protesto: 251-1G Título: 8390. <br>Dados do título enviados ao IEPTB.
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07/07/2025 18:28
Conclusos para despacho
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07/07/2025 17:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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14/06/2025 00:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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03/06/2025 20:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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02/06/2025 14:38
Despacho
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26/05/2025 19:40
Conclusos para despacho
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26/05/2025 17:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 17:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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26/05/2025 13:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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26/05/2025 03:00
Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
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03/10/2024 17:30
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MUNICÍPIO DE PASSO DE TORRES/SC. Justiça gratuita: Não requerida.
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12/03/2024 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
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30/01/2024 16:05
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito
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30/01/2024 12:38
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4
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29/01/2024 04:18
Decisão interlocutória
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26/01/2024 13:39
Conclusos para despacho
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25/01/2024 17:20
Juntada de Petição
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17/01/2024 16:50
Expedição de ofício - 1 carta
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09/01/2024 10:39
Determinada a citação
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08/01/2024 15:33
Conclusos para despacho
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03/01/2024 18:54
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/01/2024
Ultima Atualização
12/08/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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