TJSC - 5001318-16.2021.8.24.0013

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Segunda Vice-Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ALVARO LUIZ VIGANO

CPF *92.***.*33-04

Advogados

JOSE LUIZ CATUSSO

CPF *82.***.*88-72

LIS CAROLINE BEDIN

OAB: 031105/PR

CPF *25.***.*05-19

MARILIZA CROCETTI

OAB: 045114/PR

CPF *44.***.*66-43

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA

CNPJ: 76.276.849/0001-54

Advogados

MINISTERIO PUBLICO DE SANTA CATARINA

CPF *93.***.*16-34

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/08/2024 23:02

    Juntada de Petição

  • 04/10/2023 13:15

    Remetidos os Autos em diligência

  • 03/10/2023 17:18

    Juntada de peças digitalizadas

  • 02/10/2023 13:48

    Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ

  • 28/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

  • 26/09/2023 09:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

  • 24/09/2023 14:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

  • 15/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 15/09/2023 14:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 14/09/2023 17:29

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - VPRES2 -> DRTS

  • 14/09/2023 17:29

    Recurso Especial Admitido

  • 12/09/2023 17:33

    Conclusos para decisão de admissibilidade - DRTS -> VPRES2

  • 12/09/2023 15:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 12/09/2023 15:45

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 08/09/2023 10:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 06/09/2023 11:50

    Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS

  • 06/09/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 05/09/2023 17:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 20/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 19/08/2023 18:23

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

  • 10/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 18:12

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 10/08/2023 16:51

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 10/08/2023 16:51

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 10/08/2023 13:09

    Julgamento dos Embargos Declaratórios - Não conhecido - por unanimidade

  • 08/08/2023 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 10 de agosto de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001318-16.2021.8.24.0013/SC (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ALVARO LUIZ VIGANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LIS CAROLINE BEDIN (OAB PR031105) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB SC028503) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 24 de julho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 24/07/2023 19:30

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 19:28

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 19:28

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 24/07/2023 19:28

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>10/08/2023 09:00</b><br>Sequencial: 55

  • 24/07/2023 12:01

    Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - DRI -> GCRI0102

  • 24/07/2023 12:00

    Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 19 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'

  • 21/07/2023 21:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2023 21:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 21/07/2023 12:19

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 12/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 12/07/2023 12:14

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 11/07/2023 17:07

    Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0102 -> DRI

  • 11/07/2023 17:07

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 06/07/2023 15:43

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 20/06/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2023<br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00:00</b>

  • 20/06/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil, na Sessão ORDINÁRIA FÍSICA do dia 06 de julho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos (podendo o julgamento ser realizado por meio eletrônico, conforme art. 163 a 169 do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina): Apelação Criminal Nº 5001318-16.2021.8.24.0013/SC (Pauta: 7) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ALVARO LUIZ VIGANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): LIS CAROLINE BEDIN (OAB PR031105) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB SC028503) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 19 de junho de 2023.

    Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI Presidente

  • 19/06/2023 19:27

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2023

  • 19/06/2023 19:27

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária Física</b>

  • 19/06/2023 19:27

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária Física</b><br>Data da sessão: <b>06/07/2023 09:00</b><br>Sequencial: 7

  • 31/05/2023 19:30

    Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI1 -> GCRI0102

  • 31/05/2023 19:05

    Retirado de pauta

  • 31/05/2023 19:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 31/05/2023 18:58

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 17:24

    Expedição de Edital - intimação

  • 29/05/2023 16:57

    Juntada de Petição

  • 18/05/2023 10:41

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 16/05/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/05/2023<br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00:00</b>

  • 16/05/2023 00:00

    Intimação

    1ª Câmara Criminal Pauta de Julgamentos Torno público que, de acordo com o artigo 934 do Código de Processo Civil c/c art. 142-L do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Santa Catarina, na Sessão Virtual do dia 01 de junho de 2023, quinta-feira, às 09h00min, serão julgados os seguintes processos: Apelação Criminal Nº 5001318-16.2021.8.24.0013/SC (Pauta: 31) RELATOR: Desembargador CARLOS ALBERTO CIVINSKI APELANTE: ALVARO LUIZ VIGANO (ACUSADO) ADVOGADO(A): JOSÉ LUIZ CATUSSO (OAB SC028503) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA (AUTOR) PROCURADOR(A): MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de maio de 2023.

    Desembargador PAULO ROBERTO SARTORATO Presidente

  • 15/05/2023 19:32

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 16/05/2023

  • 15/05/2023 19:31

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 15/05/2023 19:31

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>01/06/2023 09:00</b><br>Sequencial: 31

  • 09/05/2023 10:33

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer

  • 09/05/2023 09:39

    Remetidos os Autos - DCDP -> CAMCRI1

  • 09/05/2023 09:38

    Juntada de certidão

  • 09/05/2023 09:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FABIANO BENDER - EXCLUÍDA

  • 09/05/2023 09:37

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte FRANCIS PAULO MUELLER - EXCLUÍDA

  • 08/05/2023 19:18

    Remessa Interna para Revisão - GCRI0102 -> DCDP

  • 08/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FABIANO BENDER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FRANCIS PAULO MUELLER. Justiça gratuita: Deferida.

  • 08/05/2023 18:17

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Nao foram encontradas guias de recolhimento vinculadas a este recurso.

  • 08/05/2023 18:17

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/05/2023

Ultima Atualização
04/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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