19/09/2025 17:44

Remetidos os Autos - Remessa Externa - BQECV -> TJSC
01/09/2025 03:03

Publicado no DJEN - no dia 01/09/2025 - Refer. ao Evento: 197
29/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
28/08/2025 17:12

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 197
28/08/2025 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
27/08/2025 16:54

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 195 (27/08/2025 16:47:32). Guia: 11226906 Situação: Baixado.
27/08/2025 16:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 186
27/08/2025 16:47

Juntada - Registro de pagamento - Guia 11226906, Subguia 5888334 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 685,36
27/08/2025 15:11

Link para pagamento - Guia: 11226906, subguia: <a target='_blank' href='https://tjsc.thema.inf.br/grp/acessoexterno/programaAcessoExterno.faces?codigo=695343&numero=5888334&modulo=A&urlRetorno=https%3A%2F%2Feproc1g.tjsc.jus.br%2Feproc%2F'>5888334</a>
27/08/2025 15:11

Juntada - Guia Gerada - MFG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA - Guia 11226906 - R$ 685,36
27/08/2025 10:13

Juntada de Petição
22/08/2025 03:19

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
21/08/2025 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 185
21/08/2025 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 185
21/08/2025 02:35

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. aos Eventos: 185, 186
21/08/2025 00:00

Intimação

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO EM Procedimento Comum Cível Nº 5001611-89.2021.8.24.0011/SCAUTOR: ANTONIO DE SOUZA FEITOSAADVOGADO(A): MILENE MARI SOARES (OAB SC049265)ADVOGADO(A): FELIPE HORT (OAB SC038795)ADVOGADO(A): LILIANE PIMENTA DE BARROS LIMA (OAB MG232323)ADVOGADO(A): FELIPE HORTRÉU: MFG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FRANCIELE CARMINATTI (OAB SC033506)ADVOGADO(A): DEBORA GONCALVES FERNANDES (OAB SC025277)SENTENÇAAnte o exposto, CONHEÇO do presente recurso de embargos de declaração, pois tempestivo.

Todavia, NEGO-LHE PROVIMENTO, e em consequência, mantenho na íntegra a sentença proferida nos presentes autos, surtindo daí seus jurídicos e legais efeitos, inclusive para efeitos recursais.
20/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/08/2025 19:26

Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
14/08/2025 09:05

Conclusos para julgamento
14/08/2025 09:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 173 e 178
13/08/2025 03:07

Publicado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
12/08/2025 02:24

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
11/08/2025 17:36

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 12/08/2025 - Refer. ao Evento: 178
11/08/2025 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/08/2025 16:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 174
06/08/2025 02:31

Publicado no DJEN - no dia 06/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
05/08/2025 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 05/08/2025 - Refer. aos Eventos: 173, 174
05/08/2025 00:00

Intimação

Procedimento Comum Cível Nº 5001611-89.2021.8.24.0011/SCAUTOR: ANTONIO DE SOUZA FEITOSAADVOGADO(A): MILENE MARI SOARES (OAB SC049265)ADVOGADO(A): FELIPE HORT (OAB SC038795)ADVOGADO(A): LILIANE PIMENTA DE BARROS LIMA (OAB MG232323)ADVOGADO(A): FELIPE HORTRÉU: MFG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDAADVOGADO(A): FRANCIELE CARMINATTI (OAB SC033506)ADVOGADO(A): DEBORA GONCALVES FERNANDES (OAB SC025277)SENTENÇAAnte o exposto, resolvo o mérito, nos termos do art. 487, inc.

I, do CPC, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES, os pedidos iniciais, para: a) CONDENAR, a parte requerida, MFG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ao pagamento de indenização por danos materiais, no valor de R$ 9.196,10 (nove mil, cento e noventa e seis reais e dez centavos), quantia que deverá ser corrigida pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), desde a data do prejuízo (Súmula 43 do STJ), e acrescida de juros de mora mensal à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (art. 405, do CC), até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC; b) CONDENAR, a parte requerida, MFG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA, ao pagamento de compensação por danos morais, no valor de R$ 8.000,00 (oito mil reais), quantia que deverá ser corrigida pelos índices divulgados pela CGJ/SC (Provimento n. 24/2024), desde a data desta decisão (Súmula 362 do STJ), e acrescida de juros de mora mensal à razão de 1% (um por cento) ao mês, desde a citação (art. 405, do CC), até 30/08/2024, data a partir da qual os juros de mora deverão ser calculados pela Taxa SELIC.

Condeno a parte requerida ao pagamento das despesas processuais pendentes, conforme arts. 86 e 87 do CPC (Súmula 326 do STJ).

Condeno a parte requerida ao pagamento de honorários sucumbenciais em favor do advogado da parte requerente no percentual de 10% (dez por cento) sobre o valor da condenação (acrescido dos encargos moratórios), conforme art. 85, § 2.º do CPC.

Havendo custas processuais quitadas e não utilizadas, autorizo, desde já, sua restituição à parte que efetuou o seu pagamento.
01/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
01/08/2025 17:55

Julgado procedente em parte o pedido
01/08/2025 14:50

Conclusos para julgamento
01/08/2025 14:44

Juntada de Petição
31/07/2025 15:51

Juntada de Petição
24/07/2025 15:13

Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência
24/07/2025 15:11

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 23/07/2025 14:15. Refer. Evento 153
23/07/2025 15:06

Despacho
23/07/2025 15:02

Conclusos para despacho
22/07/2025 03:09

Publicado no DJEN - no dia 22/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
21/07/2025 18:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
21/07/2025 18:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
21/07/2025 17:06

Juntada de Petição
21/07/2025 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
21/07/2025 14:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
21/07/2025 02:27

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
18/07/2025 18:18

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/07/2025 - Refer. aos Eventos: 155, 156
18/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/07/2025 18:01

Juntada de Certidão
18/07/2025 16:35

Audiência de instrução e julgamento - redesignada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 23/07/2025 14:15. Refer. Evento 142
09/07/2025 13:40

Juntada de Petição
06/03/2025 15:11

Juntada de Certidão
28/11/2024 14:40

Juntada de Certidão
20/08/2024 16:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 144
19/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 144
12/08/2024 09:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 145
12/08/2024 09:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 145
09/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/08/2024 16:52

Decisão interlocutória
09/08/2024 14:49

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala De Audiências da Vara Cível - 23/07/2025 14:30
31/07/2024 07:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138
31/07/2024 07:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138
30/07/2024 18:02

Conclusos para decisão
30/07/2024 18:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/07/2024 18:01

Juntado(a)
23/07/2024 14:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 133
16/07/2024 16:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 132
06/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
26/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
26/06/2024 14:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Laudo
25/06/2024 15:18

Juntada de Petição
28/05/2024 08:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 125
28/05/2024 08:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
27/05/2024 15:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126
27/05/2024 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126
27/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 11:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
27/05/2024 08:10

Juntada de Petição
21/05/2024 14:35

Juntada de Certidão
23/04/2024 16:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
23/04/2024 16:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
22/04/2024 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2024 12:09

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
16/04/2024 13:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 114
16/04/2024 13:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/04/2024 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
15/04/2024 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
15/04/2024 10:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
12/04/2024 18:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
05/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
26/03/2024 14:26

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
26/03/2024 14:14

Expedição de ofício
26/03/2024 14:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/03/2024 13:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
26/03/2024 13:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
26/03/2024 13:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
26/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/03/2024 13:11

Decisão interlocutória
22/03/2024 16:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
15/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
15/03/2024 12:58

Conclusos para despacho
15/03/2024 10:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
15/03/2024 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
08/03/2024 14:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93
08/03/2024 14:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
05/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/03/2024 16:16

Decisão interlocutória
12/01/2024 14:47

Conclusos para despacho
09/10/2023 09:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
09/10/2023 09:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
04/10/2023 23:43

Juntada de Petição
04/10/2023 22:48

Juntada de Petição
04/10/2023 22:48

Juntada de Petição
04/10/2023 08:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/10/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
29/09/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/09/2023 20:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/09/2023 18:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
24/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
14/09/2023 11:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/09/2023 11:24

Ato ordinatório praticado
13/09/2023 16:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
26/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
23/08/2023 11:49

Juntada de Petição
22/08/2023 13:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
22/08/2023 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
16/08/2023 23:54

Juntada de Petição
16/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2023 14:01

Decisão interlocutória
14/08/2023 22:02

Juntada de Petição
23/05/2023 18:30

Conclusos para decisão
08/02/2023 15:23

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 53 e 58
03/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
27/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
25/01/2023 16:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
25/01/2023 16:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
24/01/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/01/2023 17:31

Ato ordinatório praticado
17/01/2023 16:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/01/2023 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
17/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/01/2023 13:37

Determinada a intimação
30/09/2022 16:42

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50204059420218240000/TJSC
21/09/2022 16:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
11/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
01/09/2022 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 15:14

Conclusos para decisão - Retificação de Conclusão
29/08/2022 16:05

Juntada de Petição
29/08/2022 16:02

Juntada de Petição - MFG CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA (SC033506 - FRANCIELE CARMINATTI / SC025277 - DEBORA GONCALVES FERNANDES)
23/08/2022 20:16

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50204059420218240000/TJSC
02/06/2022 18:41

Conclusos para julgamento
07/04/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41
16/03/2022 13:09

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 40
04/03/2022 19:08

Expedição de ofício - 1 carta
02/03/2022 11:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
02/03/2022 11:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
24/02/2022 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2022 09:04

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 34
23/02/2022 14:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34<br>Oficial: JOAO CARLOS ZINK
23/02/2022 14:20

Expedição de Mandado - BQECEMAN
14/02/2022 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
31/01/2022 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/01/2022 12:36

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 29
07/01/2022 11:31

Expedição de ofício - 1 carta
15/12/2021 17:48

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50204059420218240000/TJSC
30/11/2021 08:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
30/11/2021 08:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
29/11/2021 19:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021 19:31

Determinada a citação
26/11/2021 17:19

Conclusos para despacho
26/11/2021 17:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ANTONIO DE SOUZA FEITOSA. Justiça gratuita: Deferida.
01/10/2021 18:45

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50204059420218240000/TJSC referente ao evento 10
06/09/2021 17:30

Despacho
02/09/2021 15:19

Conclusos para decisão/despacho
02/09/2021 15:19

Juntada de Certidão
13/07/2021 09:04

Juntada de Petição
29/04/2021 15:30

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 14 Número: 50204059420218240000/TJSC
08/04/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
29/03/2021 15:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/03/2021 15:45

Despacho
24/03/2021 13:30

Conclusos para decisão/despacho
16/03/2021 21:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
14/03/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
04/03/2021 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/03/2021 18:19

Despacho
02/03/2021 18:43

Conclusos para decisão/despacho
25/02/2021 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
22/02/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
12/02/2021 17:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2021 17:14

Determinada a intimação
12/02/2021 13:00

Conclusos para decisão/despacho
12/02/2021 11:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/02/2021

Ultima Atualização
28/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

TERMO DE AUDIÊNCIA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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