TJSC - 5004688-92.2023.8.24.0090
1ª instância - Juizado Especial Civel e Criminal da Universidade Federal de Santa Catarina da Comarca da Capital - Norte da Ilha
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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22/11/2023 13:00
Baixa Definitiva
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22/11/2023 11:03
Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> FNSNIJCr
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22/11/2023 11:03
Custas Satisfeitas - Parte: LATAM AIRLINES GROUP S/A
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22/11/2023 11:03
Custas Satisfeitas - Parte: RENATA ROCHA
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20/11/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 69 - Ato ordinatório praticado - 20/11/2023 15:46:57)
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20/11/2023 12:47
Cancelada a movimentação processual - (Evento 70 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 20/11/2023 15:46:57)
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20/11/2023 12:33
Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - FNSNIJCr -> DCJE
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17/11/2023 04:05
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> FNSNIJCr
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17/11/2023 04:05
Transitado em Julgado
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16/11/2023 22:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60
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24/10/2023 07:51
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60
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19/10/2023 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
-
19/10/2023 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
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19/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2023 10:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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19/10/2023 10:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 20:09
Sentença confirmada - por unanimidade
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004688-92.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: RENATA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A): ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 11:01
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004688-92.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: RENATA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A): ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 18:15
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004688-92.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 124) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: LATAM AIRLINES GROUP S/A (RÉU) ADVOGADO(A): FABIO RIVELLI (OAB SC035357) RECORRIDO: RENATA ROCHA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUILHERME FERNANDES CIRIMBELLI (OAB SC027977) ADVOGADO(A): RICARDO DA SILVA CUNHA (OAB SC027960) ADVOGADO(A): ANDRÉ CORDEIRO (OAB SC029430) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 11:20
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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29/09/2023 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 124
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27/07/2023 13:46
Conclusos para decisão
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27/07/2023 13:44
Juntada de Certidão
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27/07/2023 11:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
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26/07/2023 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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16/07/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/07/2023 14:09
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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06/07/2023 05:27
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 44 (03/07/2023). Guia: 5915547 Situação: Baixado.
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06/07/2023 05:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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04/07/2023 14:09
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5915547, Subguia 3079518 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 976,12
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30/06/2023 11:24
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5915547, Subguia 3079518
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30/06/2023 11:23
Juntada - Guia Gerada - LATAM AIRLINES GROUP S/A - Guia 5915547 - R$ 976,12
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27/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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27/06/2023 07:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
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26/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2023 13:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
26/06/2023 13:04
Terminativa - Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
21/06/2023 15:08
Conclusos para julgamento
-
20/06/2023 11:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 27 e 30
-
20/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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20/06/2023 11:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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20/06/2023 09:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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20/06/2023 06:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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15/06/2023 11:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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14/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
-
14/06/2023 10:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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14/06/2023 10:35
Julgado procedente em parte o pedido
-
13/06/2023 10:22
Conclusos para julgamento
-
13/06/2023 07:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
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22/05/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
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12/05/2023 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2023 06:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2023 14:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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19/04/2023 10:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
19/04/2023 10:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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18/04/2023 13:21
Audiência de conciliação - cancelada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 24/04/2023 14:00. Refer. Evento 4
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18/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2023 11:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
18/04/2023 11:04
Decisão interlocutória
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18/04/2023 07:45
Conclusos para despacho
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22/03/2023 05:47
Juntada de Petição - LATAM AIRLINES GROUP S/A (SC035357 - FABIO RIVELLI)
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14/03/2023 08:05
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 3 e 5
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13/03/2023 20:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 3 e 5
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07/03/2023 22:16
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
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06/03/2023 14:48
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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03/03/2023 11:23
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
03/03/2023 11:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
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03/03/2023 11:22
Audiência de conciliação - designada - Local Videoconferência ativa (crime/civel- sala 310 - 24/04/2023 14:00
-
03/03/2023 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/03/2023 11:21
Ato ordinatório praticado
-
03/03/2023 10:50
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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