13/03/2025 12:33

Juntada de Petição
10/03/2025 13:36

Baixa Definitiva
06/03/2025 17:27

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
06/03/2025 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: IUPP S.A.
06/03/2025 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: ITAU UNIBANCO S.A.
06/03/2025 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.
06/03/2025 17:27

Custas Satisfeitas - Parte: DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES
06/03/2025 17:27

Custas Satisfeitas - Rateio de 100%. Parte: KELLY NICOLODI FERNANDES
06/03/2025 17:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 116 - Custas Satisfeitas - 20/02/2024 14:44:11)
06/03/2025 17:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 115 - Custas Satisfeitas - 20/02/2024 14:44:06)
06/03/2025 17:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 114 - Custas Satisfeitas - 20/02/2024 14:44:01)
06/03/2025 17:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 113 - Custas Satisfeitas - 20/02/2024 14:43:56)
06/03/2025 17:27

Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 112 - Custas Satisfeitas - 20/02/2024 14:43:51)
06/03/2025 17:18

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
06/03/2025 17:18

Juntada - Informação: não foram encontradas subcontas.
06/03/2025 17:18

Transitado em Julgado
05/03/2025 12:21

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123 e 125
02/03/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123 e 125
25/02/2025 01:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 124
21/02/2025 00:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
20/02/2025 13:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Acordo Homologado
19/02/2025 16:27

Homologada a Transação
19/02/2025 16:14

Conclusos para julgamento
19/02/2025 16:14

Processo Reativado - Cancelamento de baixa
19/02/2025 12:14

Juntada de Petição
26/02/2024 15:57

Baixa Definitiva
20/02/2024 14:44

Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - BCUCONT -> BCU01JC
20/02/2024 14:25

Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - BCU01JC -> BCUCONT
15/02/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 100 e 104
08/02/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 101, 102 e 103
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 100 e 104
15/12/2023 08:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 103
15/12/2023 08:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102
15/12/2023 06:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
14/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/12/2023 15:20

Ato ordinatório praticado
23/11/2023 12:25

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS302 -> BCU01JC
23/11/2023 12:25

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 90
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 87, 88 e 89
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 90
20/10/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
20/10/2023 08:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
20/10/2023 06:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
19/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/10/2023 13:22

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 17:04

Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
13/10/2023 17:13

Juntada de Petição
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005274-93.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 130) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: IUPP S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: KELLY NICOLODI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZEANNE PEDROSO FAVERO IGNACIO (OAB SC064106) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) RECORRIDO: DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZEANNE PEDROSO FAVERO IGNACIO (OAB SC064106) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LAURO GOMES NETO ADVOGADO(A): VIVIAN DA PALMA MIRANDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:01

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005274-93.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 130) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: IUPP S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: KELLY NICOLODI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZEANNE PEDROSO FAVERO IGNACIO (OAB SC064106) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) RECORRIDO: DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZEANNE PEDROSO FAVERO IGNACIO (OAB SC064106) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LAURO GOMES NETO ADVOGADO(A): VIVIAN DA PALMA MIRANDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:15

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5005274-93.2023.8.24.0005/SC (Pauta: 130) RELATORA: Juíza de Direito Brigitte Remor de Souza May RECORRENTE: IUPP S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB SC020875) RECORRENTE: ITAU UNIBANCO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): JULIANO RICARDO SCHMITT (OAB PR058885) RECORRIDO: KELLY NICOLODI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZEANNE PEDROSO FAVERO IGNACIO (OAB SC064106) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) RECORRIDO: DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (AUTOR) ADVOGADO(A): LUIZEANNE PEDROSO FAVERO IGNACIO (OAB SC064106) ADVOGADO(A): DANIEL ROBERTO ZANONI FERNANDES (OAB SC035008) INTERESSADO: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO ADVOGADO(A): LAURO GOMES NETO ADVOGADO(A): VIVIAN DA PALMA MIRANDA DE OLIVEIRA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:20

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 130
17/08/2023 18:17

Conclusos para decisão
17/08/2023 18:17

Juntada de Certidão
17/08/2023 15:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS302
16/08/2023 17:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 66 e 64
08/08/2023 16:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
03/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64 e 66
27/07/2023 01:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
25/07/2023 06:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
25/07/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
25/07/2023 04:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
24/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
24/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/07/2023 12:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 17:00

Decisão interlocutória
19/07/2023 11:05

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46 e 42
19/07/2023 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
18/07/2023 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 44
17/07/2023 15:07

Conclusos para admissibilidade recursal
17/07/2023 15:06

Juntada de Certidão
17/07/2023 13:47

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 54 (12/07/2023). Guia: 5981325 Situação: Baixado.
17/07/2023 13:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
13/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 46
13/07/2023 17:02

Juntada - Registro de pagamento - Guia 5981325, Subguia 3111873 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.889,60
11/07/2023 09:22

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5981325, Subguia 3111873
11/07/2023 09:22

Juntada - Guia Gerada - IUPP S.A. - Guia 5981325 - R$ 1.889,60
04/07/2023 16:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
04/07/2023 06:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
03/07/2023 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44
03/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/07/2023 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
30/06/2023 16:31

Determinada a intimação
30/06/2023 15:52

Conclusos para despacho
30/06/2023 13:38

Julgado procedente em parte o pedido
27/06/2023 14:38

Conclusos para julgamento
27/06/2023 14:38

Juntada de Certidão
26/05/2023 14:23

Audiência de conciliação - realizada sem conciliação - Local Sala de Audiências - Mutirão Conciliação 1JEC - 25/05/2023 14:00. Refer. Evento 7
25/05/2023 14:42

Juntada de Petição
25/05/2023 14:22

Juntada de Petição
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição
24/05/2023 17:14

Juntada de Petição
24/05/2023 09:33

Juntada de Petição
23/05/2023 15:54

Juntada de Petição
23/05/2023 15:54

Juntada de Petição
16/05/2023 09:50

Juntada de Petição
16/05/2023 09:49

Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
10/05/2023 09:36

Juntada de Petição - IUPP S.A. (SC020875 - JULIANO RICARDO SCHMITT)
15/04/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
13/04/2023 01:27

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
12/04/2023 12:55

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 16
06/04/2023 16:26

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 15
05/04/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
03/04/2023 09:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 17
28/03/2023 11:15

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/03/2023 15:27

Intimado em Secretaria
27/03/2023 15:27

Intimado em Secretaria
27/03/2023 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2023 15:23

Expedição de ofício - 1 carta
27/03/2023 15:09

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 8
27/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
27/03/2023 15:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
27/03/2023 14:28

Expedida/certificada a citação eletrônica
27/03/2023 14:27

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado
27/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/03/2023 14:20

Audiência de conciliação - designada - Local Sala de Audiências - Mutirão Conciliação 1JEC - 25/05/2023 14:00
24/03/2023 20:51

Despacho
23/03/2023 12:32

Conclusos para despacho
23/03/2023 12:32

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
23/03/2023 11:26

Juntada de Petição
23/03/2023 11:26

Juntada de Petição
23/03/2023 11:21

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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