TJSC - 0004811-58.2005.8.24.0139

11/08/2025 13:07

Remetidos os Autos - Remessa Externa - FNSUREF -> TJSC

11/08/2025 13:06

Juntada de Certidão

30/06/2025 16:24

Decisão interlocutória

22/08/2024 15:38

Conclusos para decisão

22/08/2024 15:38

Juntada de Certidão

16/07/2024 16:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99

12/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99

02/07/2024 13:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/07/2024 13:18

Ato ordinatório praticado

22/05/2023 18:20

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 96

13/04/2023 12:46

Expedição de ofício - 1 carta

13/04/2023 12:39

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte SERGEI BECKER - EXCLUÍDA

13/12/2021 12:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92

21/11/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92

11/11/2021 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2021 15:36

Ato ordinatório praticado

14/12/2020 19:20

Redistribuído por sorteio - (PEL0201 para FNSUREF01)

29/09/2020 01:57

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.

26/07/2020 22:15

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 12/08/2020 devido à alteração da tabela de feriados

15/07/2020 13:08

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR

15/07/2020 13:08

Juntada

09/07/2020 00:00

Devolução de correspondência outros motivos - Juntada de AR : AR070242026TJ Situação : Não existe nº indicado Modelo : Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARSimples Destinatário : Sergei Becker

24/06/2020 17:44

Expedido ofício - SAJ - Digital - Ofício - Contrarrazões - Autoenvelopável - ARSimples

29/03/2019 09:44

Certidão emitida - Certidão de Intimação Eletrônica

19/03/2019 16:15

Expedido ofício - SAJ - Intimação Sentença - Citação responder Recurso - Art. 332, § 4º do CPC

19/03/2019 15:55

Certidão emitida - Certidão da Remessa da Intimação para o Portal Eletrônico

19/03/2019 15:54

Ato ordinatório praticado - SAJ - Certifico que o presente feito passou a tramitar exclusivamente em meio eletrônico, com a digitalização integral de todas as peças processuais, sendo que as peças físicas encontram-se arquivadas. Ficam intimados os procur

19/03/2019 15:48

Juntada de Relatório

19/03/2019 15:27

Juntada

19/03/2019 15:27

Juntada de Petição

18/03/2019 14:34

Processo físico convertido em processo eletrônico

19/02/2019 16:15

Recebidos os autos

03/12/2018 12:48

Autos entregues em carga à Fazenda Pública

28/11/2018 13:19

Ato ordinatório praticado - SAJ - Decorrido significativo lapso de tempo desde o último despacho proferido e considerando o histórico de diligências infrutíferas experimentado por esta Unidade, em decorrência de expedição de correspondência e/ou mandado à

06/12/2017 13:06

Informação - SAJ

20/10/2017 17:20

Processo apensado - SAJ - Apenso o processo 0004811-58.2005.8.24.0139/01 - Classe: Embargos Infringentes (art. 34 LEF) - Assunto principal:

18/12/2015 17:17

Recebidos os autos

16/12/2015 18:49

Recebido o recurso Com efeito suspensivo - I - Recebo a apelação no duplo efeito, nos termos do art. 520, do Código de Processo Civil, já que própria e tempestiva. II - Intime-se a parte ex adversa para ofertar resposta ao recurso, no prazo legal. III - A

11/09/2015 15:15

Conclusos para despacho

10/09/2015 16:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Recurso de apelação em Execução Fiscal - Número: 80005 - Protocolo: WPBL15100085738

10/09/2015 16:36

Juntada de Petição - Juntada a petição diversa - Tipo: Pedido Citação em Execução Fiscal - Número: 80004 - Protocolo: WPBL15200001498

08/09/2015 14:10

Recebidos os autos

25/07/2015 11:53

Autos entregues em carga ao Advogado

24/07/2015 17:26

Certificado a publicação e registro da sentença

17/07/2015 14:33

Recebidos os autos

13/07/2015 18:48

Declarada decadência ou prescrição - Pelo exposto, reconheço a prescrição do crédito tributário e, em conseqüência, declaro extinto o processo, com resolução do mérito, nos termos do art. 269, IV, do Código de Processo Civil. Sem custas e honorários. Publ

10/03/2015 16:33

Conclusos para despacho

25/02/2015 14:56

Recebidos os autos

11/11/2014 14:33

Autos entregues em carga ao Advogado

14/04/2014 18:04

Aguardando envio para o Advogado

14/04/2014 18:01

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o Exequente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR juntado aos autos, no prazo de 5 (cinco) dias.

14/04/2014 17:58

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR175745014TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Sergei Becker

25/03/2014 16:30

Aguardando juntada de AR

25/03/2014 16:30

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal

31/10/2013 13:52

Aguardando cumprir despacho

21/08/2012 14:23

Aguardando cumprir despacho

21/08/2012 14:23

Juntada de petição - informando novo endereço do executado

20/08/2012 18:33

Recebimento - SAJ

13/08/2012 15:28

Carga ao Advogado

10/08/2012 14:16

Aguardando envio para o Advogado

03/08/2012 18:17

Aguardando envio para o Advogado

28/09/2011 16:01

Ato ordinatório-correspondência devolvida - Fica intimado o procurador do exquente, para manifestar-se sobre o não cumprimento do AR , no prazo de 5 (cinco) dias.

28/09/2011 15:30

Devolução de correspondência - outros motivos - Juntada de AR : AR020973955TJ Situação : Mudou-se Destinatário : Sergei Becker

26/09/2011 16:39

Recebimento - SAJ

01/08/2011 14:01

Carga ao Advogado

29/07/2011 15:51

Aguardando envio para o Advogado

20/07/2011 12:32

Ofício expedido - SAJ - Intimação Penhora por Termo nos Autos - Execução Fiscal

20/07/2011 12:32

Termo expedido - Penhora por Termo nos Autos

15/07/2011 18:18

Recebimento - SAJ

12/07/2011 15:28

Decisão outras - Defiro a penhora do bem imóvel indicado pela municipalidade. Desde já registro que, afora o disposto no Código de Processo Civil, também o Código de Normas da CGJ/SC dispõe que "o registro da penhora no respectivo cartório de Registro de

08/06/2011 18:47

Concluso para despacho - SAJ

07/06/2011 17:55

Aguardando envio para o Juiz

15/12/2010 17:08

Aguardando envio para o Juiz

08/11/2010 16:50

Aguardando envio para o Juiz

04/11/2010 17:53

Juntada de petição

28/10/2010 17:01

Recebimento - SAJ

13/09/2010 15:14

Carga ao Advogado

10/09/2010 15:41

Aguardando envio para o Advogado

10/08/2010 16:07

Aguardando envio para o Advogado

10/08/2010 15:49

Recebimento - SAJ

30/07/2010 17:49

Concluso para despacho - SAJ

23/06/2010 17:31

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2010 11:08

Aguardando envio para o Juiz

15/06/2010 09:35

Juntada de petição - Embargos Infringentes.

15/06/2010 08:34

Recebimento - SAJ

14/06/2010 15:40

Processo entranhado - Entranhado o processo 139.05.004811-0/001 - Embargos Infringentes (art. 34 LEF)

31/05/2010 15:56

Carga ao Advogado

31/05/2010 15:55

Aguardando envio para o Advogado

26/04/2010 15:12

Intimação da sentença

07/04/2010 15:50

Intimação da sentença

07/04/2010 15:23

Publicação e registro da sentença

06/04/2010 11:54

Sentença - ext. da execução/cumpr. sentença - JULGO EXTINTA a presente execução fiscal, o que faço com espeque no art. 267, VI, do CPC. Sem custas e honorários. Publique-se. Registre-se. Intimem-se. Imutável, arquivem-se.

22/04/2008 14:06

Ato ordinatório-Pagamento pelo executado - Fica intimado o exeqüente, para manifestar-se sobre o pagamento efetuado, no prazo de 10 (dez) dias.

15/04/2008 16:20

Juntada de outros - Comprovante de pagamento.

26/11/2007 15:34

Processo redistribuído por direcionamento - Redistribuído para a 2ª Vara

26/11/2007 15:34

Redistribuição de processo - saída - Redistribuído para a 2ª Vara

21/08/2007 18:26

Ato ordinatório-Cível - Tendo em vista o decurso do prazo sem manifestação por parte do Executado, fica intimado o Procurador do Credor para indicar bens passíveis de penhora, bem como providenciar o pagamento da diligência do Sr. Oficial de Justiça no p

28/02/2007 16:44

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo executado acerca da citação realizada.

12/12/2006 17:17

Certificado decurso de prazo - Certifico que o prazo decorreu sem oferecimento de manifestação pelo Executado acerca da citação realizada.

06/12/2006 15:23

Aguardando decurso do prazo

05/12/2006 00:00

Juntada de AR - Juntada de AR : AR433744705TJ Situação : Cumprido Modelo : Citação por Carta - Execução Fiscal Destinatário : Sergei Becker

21/11/2006 16:46

Aguardando juntada de AR

21/11/2006 16:17

Ofício expedido - SAJ - Citação por Carta - Execução Fiscal

05/04/2006 08:45

Aguardando cumprir despacho

05/04/2006 08:35

Recebimento - SAJ

28/10/2005 17:28

Processo distribuído por sorteio