TJSC - 5090329-50.2023.8.24.0930
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Quarta C Mara de Direito Civil - Gabinetes
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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15/09/2025 00:00
Ata de sessão
EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 04/09/2025 A 11/09/2025APELAÇÃO Nº 5090329-50.2023.8.24.0930/SC RELATOR: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PRESIDENTE: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃO PROCURADOR(A): MONIKA PABSTAPELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)APELADO: MARCIA KOHLER (REQUERENTE)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)A 4ª CÂMARA DE DIREITO CIVIL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO RECURSO E, NA EXTENSÃO NEGAR-LHE PROVIMENTO.
RELATOR DO ACÓRDÃO: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOVotante: Desembargador SELSO DE OLIVEIRAVotante: Desembargadora ERICA LOURENCO DE LIMA FERREIRA -
10/09/2025 00:00
Intimação
body{ padding: 10px; font-family: Times New Roman; font-size:13pt }; #divHeader{ line-height:25px; margin-bottom:30px }; #divBody{ max-width:90%; text-align:justify }APELAÇÃO Nº 5090329-50.2023.8.24.0930/SC (originário: processo nº 50903295020238240930/SC)RELATOR: JOSÉ AGENOR DE ARAGÃOAPELANTE: FACTA FINANCEIRA S.A.
CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO (REQUERIDO)ADVOGADO(A): ANTONIO DE MORAES DOURADO NETO (OAB AL010715A)APELADO: MARCIA KOHLER (REQUERENTE)ADVOGADO(A): DAVID EDUARDO DA CUNHA (OAB SC045573)ATO ORDINATÓRIOIntimação realizada no sistema eproc.O ato refere-se aos seguintes eventos:Evento 26 - 09/09/2025 - Juntada de Relatório/Voto/AcórdãoEvento 25 - 05/09/2025 - Conhecido o recurso e não-provido -
05/09/2025 16:47
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
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28/08/2025 10:18
Conclusos para decisão/despacho - CAMCIV4 -> GCIV0403
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28/08/2025 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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22/08/2025 15:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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20/08/2025 02:31
Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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19/08/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. aos Eventos: 18, 19
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18/08/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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18/08/2025 07:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCIV0403 -> CAMCIV4
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18/08/2025 07:56
Despacho
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18/08/2025 02:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2025<br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b>
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15/08/2025 18:13
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2025
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15/08/2025 18:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b>
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15/08/2025 18:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24</b><br>Período da sessão: <b>04/09/2025 00:00 a 11/09/2025 15:00</b><br>Sequencial: 76
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14/08/2025 12:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GCOM0104 para GCIV0403)
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14/08/2025 12:14
Alterado o assunto processual
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13/08/2025 19:59
Remetidos os Autos para redistribuir - GCOM0104 -> DCDP
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13/08/2025 19:59
Determina redistribuição por incompetência
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13/08/2025 00:00
Lista de distribuição
Processo 5090329-50.2023.8.24.0930 distribuido para Gab. 04 - 1ª Câmara de Direito Comercial - 1ª Câmara de Direito Comercial na data de 11/08/2025. -
12/08/2025 13:23
Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCOM0104
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12/08/2025 13:23
Juntada de Certidão
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11/08/2025 16:25
Remessa Interna para Revisão - GCOM0104 -> DCDP
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11/08/2025 16:25
Ato ordinatório praticado
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11/08/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARCIA KOHLER. Justiça gratuita: Deferida.
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11/08/2025 14:04
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição da Apelação lançada no evento 45 do processo originário (03/07/2025 09:39:27). Guia: 10771468 Situação: Baixado.
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11/08/2025 14:04
Distribuído por sorteio - Autos com o Relator
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/08/2025
Ultima Atualização
15/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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