TJSC - 0316168-78.2016.8.24.0008
1ª instância - Segunda Vara da Fazenda Publica e Registros Publicos da Comarca de Blumenau
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
- 
                                            
20/08/2025 02:30
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 20/08/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 24/10/2025
 - 
                                            
19/08/2025 18:52
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/08/2025
 - 
                                            
19/08/2025 18:51
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
18/06/2025 10:59
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 179 e 180
 - 
                                            
02/06/2025 03:06
Publicado no DJEN - no dia 02/06/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
 - 
                                            
30/05/2025 02:31
Disponibilizado no DJEN - no dia 30/05/2025 - Refer. aos Eventos: 179, 180
 - 
                                            
30/05/2025 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0316168-78.2016.8.24.0008/SC AUTOR: ADAIR EYNGADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139)AUTOR: EMILIA DE SOUZA EYNGADVOGADO(A): JOÃO FELIPE BUERGER (OAB SC028139) DESPACHO/DECISÃO 1.
Exauridos os meios para a citação de ALVIRA SCHLEY, DIONATAN VENANCIO DA SILVA e EVA MARIA DEL POZZO DE MELLO defiro o pedido de citação editalícia (evento 175, DOC1).
Expeça-se edital, com prazo de 15 dias. 2. Concedo o prazo de 15 dias para a parte autora complementar as informações e juntar a matrícula atualizada e de inteiro teor do imóvel, uma vez que a juntada nos autos é datada do ano de 2016 (evento 1, DOC14), sob pena de extinção. - 
                                            
29/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/05/2025 17:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/05/2025 17:52
Decisão interlocutória
 - 
                                            
17/03/2025 18:21
Conclusos para despacho
 - 
                                            
11/12/2024 10:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
04/12/2024 17:11
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 171 e 172
 - 
                                            
25/11/2024 08:30
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 169
 - 
                                            
15/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 171 e 172
 - 
                                            
05/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/11/2024 13:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
05/11/2024 13:34
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
05/11/2024 13:23
Expedição de ofício - 2 cartas
 - 
                                            
16/08/2024 16:44
Juntada de Petição
 - 
                                            
16/08/2024 16:44
Juntada de Petição
 - 
                                            
06/08/2024 08:30
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 155
 - 
                                            
05/08/2024 10:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 159 e 160
 - 
                                            
18/07/2024 14:23
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 156
 - 
                                            
14/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 159 e 160
 - 
                                            
04/07/2024 18:17
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 156<br>Oficial: ESTEVAN FABIANO DRUMM
 - 
                                            
04/07/2024 13:50
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 155<br>Oficial: DEISE CRISTINE DA CONCEICAO METZNER
 - 
                                            
04/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/07/2024 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
04/07/2024 12:22
Juntada de Certidão
 - 
                                            
04/07/2024 11:51
Relatório de pesquisa de endereço - CAMP
 - 
                                            
03/07/2024 19:36
Expedição de Mandado - MVHCEMAN
 - 
                                            
03/07/2024 19:36
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
01/07/2024 14:07
Juntada de Petição
 - 
                                            
29/04/2024 12:28
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 146
 - 
                                            
24/04/2024 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 150
 - 
                                            
10/04/2024 15:17
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 147
 - 
                                            
02/04/2024 11:33
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 148<br>Data do cumprimento: 02/04/2024
 - 
                                            
25/03/2024 19:00
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 148<br>Oficial: CELSO ROGERIO GRIMM FILHO
 - 
                                            
25/03/2024 18:59
Expedição de Mandado - BNUCEMAN
 - 
                                            
25/03/2024 18:58
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
25/03/2024 18:58
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
19/12/2023 22:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
 - 
                                            
18/12/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 140 e 141
 - 
                                            
18/12/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
 - 
                                            
18/12/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
 - 
                                            
18/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/12/2023 13:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
18/12/2023 13:19
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
15/12/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
 - 
                                            
07/12/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80
 - 
                                            
30/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
28/11/2023 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
23/11/2023 03:00
Juntada de Certidão - finalizado o prazo do Edital
 - 
                                            
23/11/2023 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 93
 - 
                                            
20/11/2023 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 94
 - 
                                            
18/11/2023 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 126
 - 
                                            
13/11/2023 22:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
07/11/2023 12:26
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 104
 - 
                                            
04/11/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
 - 
                                            
25/10/2023 13:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
25/10/2023 12:47
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
24/10/2023 19:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
18/10/2023 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
18/10/2023 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
18/10/2023 12:52
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 105
 - 
                                            
18/10/2023 11:20
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 117 e 118
 - 
                                            
18/10/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
 - 
                                            
18/10/2023 11:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
 - 
                                            
17/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/10/2023 16:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
17/10/2023 16:58
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
 - 
                                            
15/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 96
 - 
                                            
13/10/2023 03:49
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
 - 
                                            
11/10/2023 23:50
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
 - 
                                            
11/10/2023 08:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
 - 
                                            
11/10/2023 08:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 94
 - 
                                            
09/10/2023 17:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
 - 
                                            
05/10/2023 12:44
Juntada de peças digitalizadas
 - 
                                            
05/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - disponibilização confirmada no dia 05/10/2023 02:00:16, disponibilização efetiva ocorreu no dia 05/10/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 22/11/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 14/12/2023
 - 
                                            
05/10/2023 00:00
Intimação
USUCAPIÃO Nº 0316168-78.2016.8.24.0008/SC AUTOR: ADAIR EYNG AUTOR: EMILIA DE SOUZA EYNG RÉU: ANA LUIZA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EDITAL Nº 310049695370 JUIZ DO PROCESSO: EMANUEL SCHENKEL DO AMARAL E SILVA - Juiz(a) de Direito Citando(a)(s): réus incertos e eventuais interessados desconhecidos, para oferecimento de resposta em 15 (quinze) dias (artigo 259, inciso I, do CPC).
Prazo do Edital: 30 dias Resumo da Petição: A parte autora alega ser possuidora do terreno abaixo descrito, exercendo a posse mansa e pacífica e ininterrupta por período necessário a aquisição da propriedade.
Objetiva a procedência do pedido com a declaração de domínio em seu favor. Descrição do(s) Bem(ns): Terreno, do Bairro Testo Salto, com a área de QUATROCENTOS E SETENTA E SETE METROS E NOVENTA E SEIS CENTÍMETROS QUADRADOS (477,96 m2), situado em uma Rua Inominada, com acesso pela Rua Christiano Karsten, nº 1462, Bairro Testo Salto na Cidade de Blumenau, Estado de Santa Catarina.
Fazendo frente com uma Rua Inominada, na extensão de 14,78 metros; Fundos com Terreno de Adenilso Muniz, na extensão de 26,37 metros; Extremando pelo lado esquerdo com o Terreno de Alvira Schley, na extensão de 29,19 metros; Extremando pelo lado direito com o Terreno de Dionatan Venancio Da Silva e Eva Maria Del Pozzo De Mello, na extensão de 20,53 metros. PROPRIETÁRIA: ADAIR EYNG, brasileiro, casado, vigilante, inscrito no CPF nº *22.***.*72-34 e RG nº 2.617.556-8, EMILIA DE SOUZA EYNG, brasileira, casada, operadora de máquina, inscrita no CPF nº *61.***.*09-04 e RG nº 2.919.041-6, residentes e domiciliados na Rua Christiano Karsten, nº 1462, Bairro Testo Salto, CEP 89.074-400, Blumenau - Santa Catarina. Prazo Fixado para a Resposta: 15 (quinze) dias. Pelo presente, a(s) pessoa(s) acima identificada(s), atualmente em local incerto ou não sabido, bem como seu(s) cônjuge(s), se casada(o)(s) for(em), confrontante(s) e aos eventuais interessados, FICA(M) CIENTE(S) de que neste Juízo de Direito tramitam os autos do processo epigrafado e CITADA(S) para responder à ação, querendo, no lapso de tempo supramencionado, contado do primeiro dia útil seguinte ao transcurso do prazo deste edital.
ADVERTÊNCIA: Se o réu não contestar a ação, será considerado revel e presumir-se-ão verdadeiras as alegações formuladas pelo autor (art. 344 do CPC).
Será nomeado curador especial no caso de revelia (art. 257, IV do CPC).E para que chegue ao conhecimento de todos, partes e terceiros, foi expedido o presente edital, o qual será afixado no local de costume e publicado 01 (uma) vez(es), sem intervalo de dias, na forma da lei. - 
                                            
04/10/2023 13:01
Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 05/10/2023
 - 
                                            
03/10/2023 19:20
Expedição de Edital - citação
 - 
                                            
03/10/2023 19:20
Expedição de ofício - 4 cartas
 - 
                                            
03/10/2023 19:20
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
03/10/2023 15:57
Conclusos para decisão
 - 
                                            
02/10/2023 17:30
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 91 e 92
 - 
                                            
02/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
 - 
                                            
02/10/2023 17:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
 - 
                                            
02/10/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 74 e 75
 - 
                                            
01/10/2023 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93
 - 
                                            
29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/09/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
 - 
                                            
29/09/2023 16:43
Despacho
 - 
                                            
25/09/2023 10:09
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 77 e 78
 - 
                                            
01/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 77, 78 e 80
 - 
                                            
01/09/2023 14:16
Conclusos para despacho
 - 
                                            
01/09/2023 14:08
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JOAO PAULO DE OLIVEIRA SOUZA. Justiça gratuita: Não requerida.
 - 
                                            
30/08/2023 19:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
30/08/2023 19:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
 - 
                                            
24/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 74 e 75
 - 
                                            
23/08/2023 11:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
 - 
                                            
22/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/08/2023 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/08/2023 18:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/08/2023 18:28
Recebido o recurso de Apelação
 - 
                                            
14/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/08/2023 18:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
14/08/2023 18:43
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
31/07/2023 11:15
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de BNU01FP01 para BNU02FP01) - Resolução TJ N. 23 de 19 de julho de 2023
 - 
                                            
13/06/2023 15:25
Conclusos para decisão
 - 
                                            
06/02/2023 17:19
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 67 e 68
 - 
                                            
26/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68
 - 
                                            
16/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2022 17:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
16/12/2022 17:29
Decisão interlocutória
 - 
                                            
16/12/2022 13:18
Conclusos para decisão
 - 
                                            
16/12/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA DE SOUZA EYNG. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
16/12/2022 13:13
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR EYNG. Justiça gratuita: Deferida.
 - 
                                            
02/10/2022 23:25
Juntada de Petição
 - 
                                            
15/09/2022 01:06
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
 - 
                                            
07/09/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
22/08/2022 15:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 50 e 51
 - 
                                            
01/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50, 51 e 53
 - 
                                            
27/07/2022 15:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
27/07/2022 15:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
 - 
                                            
23/07/2022 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
 - 
                                            
22/07/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2022 18:14
Expedida/certificada a intimação eletrônica
 - 
                                            
22/07/2022 18:14
Ato ordinatório praticado
 - 
                                            
10/06/2022 14:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
10/06/2022 14:29
Juntada de Petição
 - 
                                            
20/05/2022 16:11
Recebidos os autos - TJSC -> BNU01FP Número: 03161687820168240008
 - 
                                            
24/11/2021 16:56
Remetidos os Autos - Remessa Externa - BNU01FP -> TJSC
 - 
                                            
24/11/2021 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: EMILIA DE SOUZA EYNG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
 - 
                                            
24/11/2021 16:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ADAIR EYNG. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
 - 
                                            
15/07/2021 18:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
15/07/2021 18:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
 - 
                                            
14/07/2021 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
 - 
                                            
01/06/2021 11:18
Juntada de Petição
 - 
                                            
01/06/2021 11:18
Juntada de Petição
 - 
                                            
12/02/2021 01:09
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
 - 
                                            
31/12/2020 16:21
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 35
 - 
                                            
10/12/2020 18:08
Expedição de ofício - 1 carta
 - 
                                            
13/11/2020 14:36
Determinada a intimação
 - 
                                            
07/07/2020 01:18
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
01/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 29
 - 
                                            
30/06/2020 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
30/06/2020 18:43
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 28
 - 
                                            
21/06/2020 06:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
21/06/2020 06:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Intimação de processo migrado.
 - 
                                            
21/06/2020 06:03
Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
 - 
                                            
10/06/2020 12:39
Conclusos para despacho
 - 
                                            
10/06/2020 12:34
Certificado a tempestividade - Tempestividade
 - 
                                            
04/04/2020 15:45
Juntada petição de apelação - Nº Protocolo: WBNU.20.10034658-8 Tipo da Petição: Recurso de apelação Data: 04/04/2020 15:42
 - 
                                            
29/03/2020 09:29
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 08/05/2020 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
21/03/2020 21:15
Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente à intimação foi alterado para 07/04/2020 devido à alteração da tabela de feriados
 - 
                                            
27/02/2020 15:51
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0088/2020 Data da Publicação: 28/02/2020 Número do Diário: 3250 Página:
 - 
                                            
26/02/2020 20:25
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0088/2020 Teor do ato: 3 - Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração, e diante da ausência de recolhimento das custas no prazo concedido, sendo que este é pressuposto processual de constitui
 - 
                                            
05/02/2020 13:22
Certidão emitida - Certidão de Publicação e Registro de Sentença
 - 
                                            
05/02/2020 13:22
Certificado a publicação e registro da sentença
 - 
                                            
05/02/2020 13:22
Indeferida a petição inicial - 3 - Ante o exposto, indefiro o pedido de reconsideração, e diante da ausência de recolhimento das custas no prazo concedido, sendo que este é pressuposto processual de constituição do processo, indefiro a inicial, nos termos
 - 
                                            
25/02/2019 16:59
Conclusos para despacho
 - 
                                            
08/02/2019 01:55
Pedido de justiça gratuita - Nº Protocolo: WBNU.19.10015936-0 Tipo da Petição: Pedido de Justiça Gratuita Data: 07/02/2019 18:32
 - 
                                            
17/01/2019 11:59
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0023/2019 Data da Publicação: 17/01/2019 Número do Diário: 2980 Página:
 - 
                                            
15/01/2019 18:41
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0023/2019 Teor do ato: Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita para o(a)(s) demandante(s), porquanto não demonstrada, a hipossuficiência da renda familiar.Intime-se o(a)(s)
 - 
                                            
19/12/2018 18:27
Assistência judiciária gratuita não concedida - Ante o exposto, indefiro o pedido de concessão da justiça gratuita para o(a)(s) demandante(s), porquanto não demonstrada, a hipossuficiência da renda familiar.Intime-se o(a)(s) demandante(s) para recolher(em
 - 
                                            
18/09/2018 15:35
Conclusos para despacho
 - 
                                            
17/09/2018 15:27
Emenda da Inicial - Nº Protocolo: WBNU.18.10123799-2 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 17/09/2018 15:08
 - 
                                            
30/08/2018 12:25
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0349/2018 Data da Publicação: 30/08/2018 Número do Diário: 2895 Página:
 - 
                                            
28/08/2018 19:01
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0349/2018 Teor do ato: Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/201
 - 
                                            
14/08/2018 11:07
Determinado a emenda da inicial - Intime-se a parte ativa para emendar/complementar a petição inicial, dentro do prazo de 15 dias, conforme arts. 321 do CPC e 216-A da Lei 6.015/1973, bem como da Portaria 65/2017 do CNJ, objetivando que atenda as seguinte
 - 
                                            
09/07/2018 18:44
Conclusos para despacho
 - 
                                            
24/04/2018 14:52
Apresentação de documentos - Nº Protocolo: WBNU.18.10047867-8 Tipo da Petição: Apresentação de documentos Data: 24/04/2018 14:40
 - 
                                            
16/10/2017 11:16
Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0432/2017 Data da Publicação: 16/10/2017 Número do Diário: 2687 Página:
 - 
                                            
11/10/2017 09:52
Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0432/2017 Teor do ato: Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo
 - 
                                            
09/10/2017 17:59
Mero expediente - SAJ - Para viabilização de futuro registro, em cumprimento ao Determinado pela Corregedoria Geral de Justiça de Santa Catarina, intime-se o polo ativo para apresentar aos autos, prazo de 30 (trinta) dias:I - Certidão de Casamento ou de N
 - 
                                            
28/09/2016 16:30
Distribuído por sorteio(SAJ)
 
Detalhes
                                            Situação
                                            Ativo                                        
                                            Ajuizamento
                                            31/07/2023                                        
                                            Ultima Atualização
                                            30/05/2025                                        
                                            Valor da Causa
                                            R$ 0,00                                        
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001712-33.2021.8.24.0042
Ceraca - Cooperativa de Infra-Estrutura ...
Jaison Marcon
Advogado: Lisiane Beatriz Wickert
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 07/06/2021 17:12
Processo nº 0309053-51.2016.8.24.0090
Osnilda Terezinha Costa
Instituto de Previdencia do Estado de SA...
Advogado: Grace Santos da Silva Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 12:21
Processo nº 0003482-74.2014.8.24.0113
Ministerio Publico do Estado de Santa Ca...
Robson Carlos dos Santos
Advogado: Ministerio Publico de Santa Catarina
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 02/09/2014 14:10
Processo nº 0308994-92.2018.8.24.0090
Alexandra Paula de Souza de Melo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Grace Santos da Silva Martins
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 12:21
Processo nº 0308834-67.2018.8.24.0090
Cristiane Sueli da Silva Ancelmo
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/07/2024 12:22