04/09/2025 00:00

Ata de sessão

EXTRATO DE ATA DA SESSÃO VIRTUAL - RESOLUÇÃO CNJ 591/24 DE 26/08/2025 A 02/09/2025HABEAS CORPUS CRIMINAL Nº 5063912-66.2025.8.24.0000/SC RELATORA: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHO PRESIDENTE: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL PROCURADOR(A): MARCELO TRUPPEL COUTINHOPACIENTE/IMPETRANTE: WILLIAN ANDERSON HERVIS (Impetrante do H.C)PACIENTE/IMPETRANTE: ITAMAR FERREIRA DA SILVA (Paciente do H.C)ADVOGADO(A): WILLIAN ANDERSON HERVIS (OAB PR073580)IMPETRADO: 5º COLEGIADO DA VARA ESTADUAL DE ORGANIZAÇÕES CRIMINOSASMP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINAA 2ª CÂMARA CRIMINAL DECIDIU, POR UNANIMIDADE, CONHECER PARCIALMENTE DO HABEAS CORPUS E, NESTA EXTENSÃO, DENEGAR-LHE A ORDEM.

RELATORA DO ACÓRDÃO: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargadora HILDEMAR MENEGUZZI DE CARVALHOVotante: Desembargador ROBERTO LUCAS PACHECOVotante: Desembargador NORIVAL ACÁCIO ENGEL
01/09/2025 12:08

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Ordinário em Habeas Corpus. Protocolo: 5063912662025824000020250901120812
01/09/2025 11:29

Remetidos os Autos para Secretaria de Recursos - DRI -> DRTS
01/09/2025 11:29

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 32 - de 'PETIÇÃO' para 'PARECER'
31/08/2025 18:14

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
31/08/2025 18:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
31/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
31/08/2025 18:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
29/08/2025 02:33

Publicado no DJEN - no dia 29/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
28/08/2025 13:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 9 e 22
28/08/2025 13:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
28/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 18:42

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 28/08/2025 - Refer. ao Evento: 22
27/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 18:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
27/08/2025 17:30

Remetidos os Autos com acórdão - GCRI0203 -> DRI
27/08/2025 17:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
26/08/2025 15:56

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
21/08/2025 17:14

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual - Resolução CNJ 591/24
21/08/2025 15:32

Conclusos para decisão com Parecer do MP - CAMCRI2 -> GCRI0203
21/08/2025 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
21/08/2025 15:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
20/08/2025 15:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MP para Parecer
20/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 20/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
19/08/2025 19:39

Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5000092-73.2025.8.24.0582/SC - ref. ao(s) evento(s): 19
19/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 19/08/2025 - Refer. ao Evento: 9
18/08/2025 15:12

Expedição de ofício
18/08/2025 15:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5063912-66.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 03 - 2ª Câmara Criminal - 2ª Câmara Criminal na data de 14/08/2025.
16/08/2025 09:03

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GCRI0203 -> CAMCRI2
16/08/2025 09:03

Não Concedida a Medida Liminar
14/08/2025 12:55

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GCRI0203
14/08/2025 12:54

Juntada de Certidão
14/08/2025 12:49

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WILLIAN ANDERSON HERVIS. Justiça gratuita: Deferida.
14/08/2025 12:22

Remessa Interna para Revisão - GCRI0203 -> DCDP
14/08/2025 10:36

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ITAMAR FERREIRA DA SILVA. Justiça gratuita: Requerida.
14/08/2025 10:36

Distribuído por prevenção - Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Anexo • Arquivo

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