TJSC - 5001353-30.2023.8.24.0910
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Terceira Turma Recursal
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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25/10/2023 08:26
Baixa Definitiva
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25/10/2023 08:26
Transitado em Julgado
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24/10/2023 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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24/10/2023 15:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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23/10/2023 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
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23/10/2023 18:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
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19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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19/10/2023 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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18/10/2023 19:16
Denegado o Habeas Corpus - por unanimidade
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05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001353-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 301) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LICENIR RODRIGUES MAGDALENA INTERESSADO: MARIA SOLANGE ROSA INTERESSADO: MAURO FELIPPE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 23:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
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04/10/2023 11:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
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03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001353-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 301) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LICENIR RODRIGUES MAGDALENA INTERESSADO: MARIA SOLANGE ROSA INTERESSADO: MAURO FELIPPE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 18:16
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
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02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: Habeas Corpus Criminal TR Nº 5001353-30.2023.8.24.0910/SC (Pauta: 301) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini PACIENTE/IMPETRANTE: LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): LUCIANO JUNIOR XERFAN DE OLIVEIRA (OAB SC028411) IMPETRADO: Juízo da 2ª Vara da Comarca de Urussanga MP: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA CATARINA INTERESSADO: LICENIR RODRIGUES MAGDALENA INTERESSADO: MARIA SOLANGE ROSA INTERESSADO: MAURO FELIPPE Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 11:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
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29/09/2023 10:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 301
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29/09/2023 10:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
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11/09/2023 15:48
Conclusos para decisão
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11/09/2023 15:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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11/09/2023 15:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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31/08/2023 13:17
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 13:17
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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31/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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31/08/2023 12:28
Não Concedida a Medida Liminar
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29/08/2023 15:39
Conclusos para decisão
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29/08/2023 15:39
Juntada de Certidão
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29/08/2023 15:36
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MAURO FELIPPE. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MARIA SOLANGE ROSA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2023 15:35
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: LICENIR RODRIGUES MAGDALENA. Justiça gratuita: Não requerida.
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29/08/2023 15:26
Redistribuído por sorteio em razão de impedimento - (GTRFNS104 para GTRFNS304)
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29/08/2023 15:12
Distribuído por dependência - Número: 50013524520238240910/SC
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
29/08/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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