01/11/2023 14:45

Baixa Definitiva
01/11/2023 14:43

Juntada de peças digitalizadas
31/10/2023 15:57

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> AHTUN
31/10/2023 15:56

Transitado em Julgado
31/10/2023 07:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
29/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
23/10/2023 07:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
23/10/2023 07:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
19/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 19:31

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002818-08.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 342) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAULA TIERRE GERUZEIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIELI ZANELLA BISSANI (OAB PR077594) ADVOGADO(A): ADRIANE QUELL FRAPORTTI (OAB PR081191) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 23:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
04/10/2023 11:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002818-08.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 342) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAULA TIERRE GERUZEIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIELI ZANELLA BISSANI (OAB PR077594) ADVOGADO(A): ADRIANE QUELL FRAPORTTI (OAB PR081191) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 18:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5002818-08.2021.8.24.0017/SC (Pauta: 342) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: PAULA TIERRE GERUZEIA LOPES (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCIELI ZANELLA BISSANI (OAB PR077594) ADVOGADO(A): ADRIANE QUELL FRAPORTTI (OAB PR081191) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE PALMA SOLA (RÉU) PROCURADOR(A): PABLO SOUZA Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 11:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 10:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 10:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 342
05/06/2023 16:57

Conclusos para decisão com Petição
05/06/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/05/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/05/2023 15:03

Despacho
18/05/2023 15:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/05/2023 11:05

Conclusos para decisão
18/05/2023 08:13

Juntada de Certidão
17/05/2023 14:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
17/05/2023 14:30

Juntada - Guia Cancelada - PAULA TIERRE GERUZEIA LOPES - Guia 4898807 - R$ 0,00
17/05/2023 14:30

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA TIERRE GERUZEIA LOPES. Justiça gratuita: Requerida no Recurso.
08/05/2023 07:40

Redistribuição por Transferência de Acervo - (de DCQUN01 para AHTUN01) - Resolução TJ N. 12 de 3 de maio de 2023
17/04/2023 12:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
14/04/2023 07:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
30/03/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
20/03/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 07:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/03/2023 07:19

Determinada a intimação
16/03/2023 10:50

Conclusos para decisão
08/03/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
19/02/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
09/02/2023 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/02/2023 12:06

Decisão interlocutória
30/01/2023 13:31

Conclusos para decisão
23/01/2023 13:04

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 33. Justiça gratuita: Requerida Guia: 4898807 Situação: Baixado.
23/01/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
20/01/2023 08:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
07/12/2022 01:31

Juntada de Certidão - prorrogado prazo (RESOLUÇÃO GP N. 50 DE 25 DE JULHO DE 2022)
06/12/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
24/11/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 07:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2022 07:30

Terminativa - Embargos de Declaração Não Acolhidos
03/11/2022 06:19

Conclusos para decisão
31/10/2022 12:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
21/10/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
11/10/2022 05:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/10/2022 05:01

Ato ordinatório praticado
13/06/2022 07:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
03/06/2022 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
30/05/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17 e 18
20/05/2022 17:54

Julgado improcedente o pedido
20/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 17:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/05/2022 11:54

Conclusos para julgamento
25/03/2022 14:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
13/03/2022 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
03/03/2022 09:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/02/2022 08:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
13/12/2021 14:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
01/12/2021 13:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
19/11/2021 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 7
09/11/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 14:17

Determinada a citação
09/11/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/11/2021 14:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/10/2021 13:26

Conclusos para decisão
25/10/2021 12:18

Distribuído por sorteio
25/10/2021 12:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: PAULA TIERRE GERUZEIA LOPES. Justiça gratuita: Requerida.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/10/2021

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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