25/08/2025 07:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
22/08/2025 02:32

Publicado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/08/2025 - Refer. ao Evento: 13
21/08/2025 00:00

Intimação

Agravo de Instrumento Nº 5064870-52.2025.8.24.0000/SC AGRAVADO: LAUDEMIR ANTONIO DE SOUZAADVOGADO(A): GRACE SANTOS DA SILVA MARTINS (OAB SC014101) DESPACHO/DECISÃO Em razão das peculiaridades do caso concreto, postergo a análise do pedido para momento posterior à formação do contraditório.

Intime-se a parte agravada para apresentação de contraminuta no prazo legal (art. 1.019, inciso II, do CPC/2015).

Após, retornem os autos conclusos.
20/08/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/08/2025 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/08/2025 11:07

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GPUB0304 -> CAMPUB3
20/08/2025 11:07

Despacho
20/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5064870-52.2025.8.24.0000 distribuido para Gab. 01 - 1ª Câmara de Direito Público - 1ª Câmara de Direito Público na data de 18/08/2025.
19/08/2025 17:57

Redistribuído por sorteio - (GPUB0101 para GPUB0304)
19/08/2025 17:42

Remetidos os Autos para redistribuir - GPUB0101 -> DCDP
19/08/2025 17:42

Terminativa - Declarada incompetência
19/08/2025 16:09

Conclusos para decisão/despacho - DCDP -> GPUB0101
19/08/2025 16:09

Juntada de Certidão
18/08/2025 19:40

Remessa Interna para Revisão - GPUB0101 -> DCDP
18/08/2025 19:40

Ato ordinatório praticado
18/08/2025 16:38

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Parte isenta
18/08/2025 16:38

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 73 do processo originário.Autos com o Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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