28/02/2024 16:10

Baixa Definitiva
26/02/2024 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
14/02/2024 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
06/02/2024 13:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
06/02/2024 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
05/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2024 15:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/02/2024 15:00

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BGC02CV
01/02/2024 15:00

Transitado em Julgado
01/02/2024 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
31/01/2024 15:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
24/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
18/12/2023 16:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
14/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
14/12/2023 18:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
14/12/2023 11:40

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
28/11/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/11/2023 Data da sessão: 13/12/2023 13:30
28/11/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 13/12/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (21/02/2024) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e demais pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 13/12/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003234-06.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 330) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: WALTERSON DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BORGES (OAB SC057226) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 27 de novembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
27/11/2023 14:23

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 28/11/2023
24/11/2023 17:27

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
24/11/2023 15:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 13/12/2023 13:30 Sequencial: 330
24/11/2023 15:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
22/11/2023 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
08/11/2023 18:55

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
24/10/2023 16:55

Juntada de Petição
24/10/2023 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
23/10/2023 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
19/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 14:47

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 23:22

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003234-06.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 350) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: WALTERSON DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BORGES (OAB SC057226) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:02

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003234-06.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 350) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: WALTERSON DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BORGES (OAB SC057226) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:17

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003234-06.2021.8.24.0007/SC (Pauta: 350) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: WALTERSON DE FARIA (AUTOR) ADVOGADO(A): CAMILA BORGES (OAB SC057226) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE BIGUAÇU/SC (RÉU) PROCURADOR(A): LUISA VIOLATTO SAMPAIO PROCURADOR(A): MARCOS VINICIOS GONCALVES Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:22

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 350
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
12/06/2023 13:43

Conclusos para decisão
10/06/2023 17:06

Juntada de Certidão
10/06/2023 17:03

Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 72 - de 'APELAÇÃO' para 'RECURSO INOMINADO'
09/06/2023 13:22

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
05/06/2023 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
22/05/2023 23:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
12/05/2023 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:42

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 72 Parte Isenta
09/05/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
03/05/2023 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
23/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
17/04/2023 18:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
13/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/04/2023 18:46

Julgado improcedente o pedido
01/11/2022 13:45

Conclusos para julgamento
27/10/2022 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 61
13/10/2022 16:42

Juntada de Certidão
19/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
09/09/2022 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2022 18:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
19/08/2022 17:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
14/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/08/2022 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Audiência
04/08/2022 17:52

Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 04/08/2022 17:20. Refer. Evento 31
01/08/2022 21:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 51 Data do cumprimento: 01/08/2022
29/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
21/07/2022 12:43

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 45
20/07/2022 15:29

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 51 Oficial: VANESSA CUNHA CANCIO
20/07/2022 15:27

Expedição de Mandado - BGCCEMAN
20/07/2022 13:40

Despacho
19/07/2022 19:23

Conclusos para decisão
19/07/2022 19:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/07/2022 19:19

Juntada de peças digitalizadas
06/07/2022 12:27

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 35
29/06/2022 16:00

Expedição de ofício - 1 carta
28/06/2022 16:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
28/06/2022 16:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
28/06/2022 13:25

Despacho
28/06/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/06/2022 14:43

Conclusos para decisão
21/06/2022 19:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
31/05/2022 15:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
31/05/2022 15:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
30/05/2022 19:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
27/05/2022 13:19

Expedição de ofício - 1 carta
26/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/05/2022 14:06

Despacho
25/05/2022 14:13

Audiência de instrução e julgamento - designada - Local Sala de Audiências da 2ª Vara Cível - 04/08/2022 17:20
16/02/2022 13:26

Conclusos para decisão
09/02/2022 16:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
27/01/2022 16:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
23/01/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
17/01/2022 18:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
13/01/2022 18:39

Decisão interlocutória
13/01/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
13/01/2022 18:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
17/08/2021 16:37

Conclusos para decisão/despacho
13/08/2021 17:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
23/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
13/07/2021 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/07/2021 19:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
14/06/2021 23:09

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
11/06/2021 20:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
11/06/2021 20:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
07/06/2021 12:09

Expedida/certificada a citação eletrônica
07/06/2021 12:08

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTERSON DE FARIA. Justiça gratuita: Deferida.
07/06/2021 12:08

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL
04/06/2021 14:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
04/06/2021 14:39

Não Concedida a tutela provisória
02/06/2021 13:31

Conclusos para decisão/despacho
01/06/2021 19:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
01/06/2021 19:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
28/05/2021 13:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
28/05/2021 13:57

Despacho
27/05/2021 18:24

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2021 17:14

Classe Processual alterada - DE: Petição Cível PARA: Procedimento Comum Cível
27/05/2021 17:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: WALTERSON DE FARIA. Justiça gratuita: Requerida.
27/05/2021 17:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
14/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

EMBARGOS DE DECLARAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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