TJSC - 5003444-95.2020.8.24.0135
1ª instância - Juizado Especial Civel, Criminal e da Fazenda Publica da Comarca de Navegantes
Polo Ativo
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
07/07/2025 16:18
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
05/02/2025 00:23
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50400327920248240000/TJSC
-
29/01/2025 18:34
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5040032-79.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 109
-
13/11/2024 16:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
03/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
-
29/10/2024 18:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 110
-
29/10/2024 18:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 110
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
24/10/2024 14:01
Decisão interlocutória
-
17/10/2024 18:00
Alterado o assunto processual
-
17/10/2024 17:59
Conclusos para decisão
-
17/10/2024 12:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 103
-
17/10/2024 00:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 102
-
03/10/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 102 e 103
-
23/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
23/09/2024 16:56
Despacho
-
20/09/2024 13:27
Conclusos para decisão
-
20/09/2024 13:25
Levantada a causa suspensiva ou de sobrestamento
-
19/09/2024 17:53
Juntada de Certidão - traslado de peças do processo - 5040032-79.2024.8.24.0000/TJSC - ref. ao(s) evento(s): 12, 13, 14
-
18/09/2024 08:07
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50400327920248240000/TJSC
-
11/07/2024 15:24
Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Aguarda Pagamento
-
08/07/2024 10:43
Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Precatórios - Alimentar Número: 50400327920248240000/TJSC
-
01/07/2024 20:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
27/06/2024 10:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
23/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
13/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 16:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
13/06/2024 16:30
Indeferido o pedido
-
10/06/2024 15:53
Conclusos para despacho
-
28/05/2024 16:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
28/05/2024 16:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
23/05/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
21/05/2024 15:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
-
21/05/2024 15:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
-
14/05/2024 20:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
14/05/2024 20:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
14/05/2024 11:00
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.520,07
-
13/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
-
13/05/2024 15:47
Ato ordinatório praticado
-
13/05/2024 15:45
Juntado(a)
-
13/05/2024 15:20
Juntado(a)
-
13/05/2024 08:28
Expedição de Alvará
-
07/05/2024 19:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
07/05/2024 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.509,73
-
29/04/2024 16:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
25/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
15/04/2024 18:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2024 18:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
15/04/2024 17:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/04/2024 17:48
Expedição de ofício
-
08/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 15:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
08/04/2024 15:31
Decisão interlocutória
-
02/04/2024 12:56
Conclusos para decisão
-
02/04/2024 12:50
Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
-
01/04/2024 21:05
Juntada de Petição - CHRISTOPHER BERWIG (SC058066 - BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA)
-
01/04/2024 21:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
01/04/2024 20:56
Juntada de Petição
-
14/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
04/03/2024 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/03/2024 16:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
21/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
14/12/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
14/12/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
11/12/2023 14:45
Ato ordinatório praticado
-
22/11/2023 12:51
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> NVG01JC
-
22/11/2023 12:50
Transitado em Julgado
-
22/11/2023 10:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
17/11/2023 19:38
Juntada de Petição
-
17/11/2023 19:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
29/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41
-
19/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 15:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 23:09
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003444-95.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 353) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO RECORRIDO: CHRISTOPHER BERWIG (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): MARIANGELA SABRINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC058529) ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:02
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003444-95.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 353) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO RECORRIDO: CHRISTOPHER BERWIG (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): MARIANGELA SABRINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC058529) ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 21:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5003444-95.2020.8.24.0135/SC (Pauta: 353) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MUNICÍPIO DE NAVEGANTES/SC (RÉU) PROCURADOR(A): RODRIGO SABINO SOARES PROCURADOR(A): MARCEL MAURICIO LAMEGO RECORRIDO: CHRISTOPHER BERWIG (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIANA LUIZE STEIN WETZSTEIN (OAB SC034402) ADVOGADO(A): JAIME MATHIOLA JUNIOR (OAB SC035588) ADVOGADO(A): MARIANGELA SABRINA PEREIRA DE OLIVEIRA (OAB SC058529) ADVOGADO(A): BRUNA DE AZEVEDO MATHIOLA (OAB SC058066) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/09/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 353
-
05/06/2023 16:10
Conclusos para decisão
-
05/06/2023 14:35
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 14:34
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA
-
05/06/2023 14:19
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
27/02/2023 11:48
Redistribuição por Transferência de Acervo - (de NVG02CV01 para NVG01JC01) - Resolução TJ N. 3 de 1º de fevereiro de 2023
-
14/02/2023 20:03
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
24/01/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
14/01/2023 10:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2022 15:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
-
31/10/2022 18:43
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 21. Guia: 4535664 Situação: Baixado.
-
31/10/2022 18:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
-
28/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
18/10/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
18/10/2022 18:36
Julgado procedente o pedido
-
17/10/2022 18:08
Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
-
07/06/2021 11:07
Juntada de Petição
-
26/11/2020 11:53
Juntada de Petição
-
26/11/2020 10:58
Juntada de Petição
-
26/11/2020 10:58
Juntada de Petição
-
14/07/2020 13:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
08/07/2020 15:55
Juntada de Petição
-
17/06/2020 12:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/06/2020 09:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
08/06/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
07/06/2020 23:59
Citação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
29/05/2020 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
28/05/2020 18:34
Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
28/05/2020 18:34
Determinada a citação
-
26/05/2020 12:26
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
-
22/05/2020 14:13
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5003660-56.2020.8.24.0135
Eliane Franco da Silva de Souza
Municipio de Navegantes/Sc
Advogado: Rodrigo Sabino Soares
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/04/2024 22:59
Processo nº 5003624-83.2020.8.24.0015
Mario Rocha Filho
Os Mesmos
Advogado: Gustavo de Lima Tenguan
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 05/02/2025 16:59
Processo nº 5004572-87.2022.8.24.0004
Banco Bmg S.A
Os Mesmos
Advogado: Andre Luis Sonntag
2ª instância - TJSC
Ajuizamento: 17/08/2023 14:31
Processo nº 5003623-37.2021.8.24.0024
Ari de Oliveira
Juliana Basquera
Advogado: Oseias Colla
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 23/11/2023 12:25
Processo nº 5003482-43.2023.8.24.0090
Sued Dias Oliveira
Estado de Santa Catarina
Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari
1ª instância - TJSC
Ajuizamento: 13/11/2023 18:37