TJSC - 5004857-66.2022.8.24.0041

1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Mafra

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Polo Ativo

Partes

CHRISTIAN ARIEL PEREIRA

CPF *27.***.*57-01

Advogados

GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO

OAB: 063094/PR

CPF *50.***.*21-70

Polo Passivo

Partes

MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

CNPJ: 03.361.252/0001-34

Advogados

MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS

OAB: 057596/RS

CPF *32.***.*14-49

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/11/2023 13:11

    Baixa Definitiva

  • 20/11/2023 09:59

    Atos da Contadoria-Cálculo de Custas - DCJE -> MFA02CV

  • 20/11/2023 09:58

    Custas Satisfeitas - Parte: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA

  • 20/11/2023 09:58

    Custas Satisfeitas - Parte: CHRISTIAN ARIEL PEREIRA

  • 20/11/2023 09:20

    Remetidos os Autos à Contadoria (Custas) - MFA02CV -> DCJE

  • 20/11/2023 06:55

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 7.163,72

  • 16/11/2023 12:25

    Expedição de Alvará

  • 16/11/2023 10:48

    Despacho

  • 14/11/2023 15:57

    Conclusos para despacho

  • 14/11/2023 15:10

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> MFA02CV

  • 14/11/2023 15:07

    Transitado em Julgado

  • 14/11/2023 08:59

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

  • 10/11/2023 05:13

    Juntada de Petição

  • 10/11/2023 05:08

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

  • 08/11/2023 08:04

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 7.149,28

  • 29/10/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 19/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 19/10/2023 11:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/10/2023 20:09

    Sentença confirmada - por unanimidade

  • 05/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004857-66.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 371) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: CHRISTIAN ARIEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB pr063094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 04/10/2023 23:01

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>

  • 04/10/2023 11:03

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023

  • 03/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004857-66.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 371) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: CHRISTIAN ARIEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB pr063094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 02/10/2023 18:17

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023

  • 02/10/2023 00:00

    Intimação

    3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

    Sra.

    Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

    Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

    Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

    No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

    Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

    Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

    A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

    Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

    Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5004857-66.2022.8.24.0041/SC (Pauta: 371) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS (OAB RS057596) RECORRIDO: CHRISTIAN ARIEL PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): GUSTAVO LEHMANN LOUREIRO (OAB pr063094) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

    Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente

  • 29/09/2023 11:22

    Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023

  • 29/09/2023 10:54

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 371

  • 29/09/2023 10:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>

  • 26/09/2023 11:13

    Conclusos para decisão

  • 26/09/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 14:36

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304

  • 25/09/2023 14:17

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

  • 11/09/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

  • 01/09/2023 14:02

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 01/09/2023 14:02

    Ato ordinatório praticado

  • 25/08/2023 22:11

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 14/08/2023 06:07

    Juntada - Registro de pagamento - Guia 6146461, Subguia 3194967 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.440,22

  • 14/08/2023 06:07

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (11/08/2023). Guia: 6146461 Situação: Baixado.

  • 11/08/2023 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

  • 11/08/2023 18:25

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 11/08/2023 18:25

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 42. Guia: 6146461 Situação: Em aberto.

  • 11/08/2023 18:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 05/08/2023 06:59

    Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6146461, Subguia 3194967

  • 05/08/2023 06:59

    Juntada - Guia Gerada - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA - Guia 6146461 - R$ 1.440,22

  • 01/08/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 13:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 01/08/2023 13:18

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 01/06/2023 10:03

    Conclusos para julgamento

  • 31/05/2023 15:07

    Audiência de instrução e julgamento - realizada - Juiz(a) - Local Sala Conciliação/Instrução - 2º Andar - 31/05/2023 15:30. Refer. Evento 4

  • 31/05/2023 15:07

    Juntada de Áudio/Vídeo da Audiência

  • 31/05/2023 12:20

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 31/05/2023 12:20

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 29/05/2023 16:48

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 16:48

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 29/05/2023 12:34

    Juntada de Petição

  • 29/05/2023 11:24

    Juntada de Certidão

  • 29/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 11:24

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 29/05/2023 11:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 19 - Juntada de certidão - 29/05/2023 14:21:21)

  • 29/05/2023 11:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 20 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 14:21:22)

  • 29/05/2023 11:22

    Cancelada a movimentação processual - (Evento 21 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - 29/05/2023 14:21:22)

  • 27/05/2023 05:29

    Juntada de Petição

  • 02/05/2023 10:16

    Juntada de Petição

  • 04/04/2023 05:17

    Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14<br>Data do cumprimento: 03/04/2023

  • 28/03/2023 11:16

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14<br>Oficial: ANA PAULA PINTO DA SILVA

  • 28/03/2023 11:13

    Expedição de Mandado - MFACEMAN

  • 28/03/2023 09:30

    Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

  • 06/03/2023 09:51

    Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 10

  • 23/02/2023 13:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 23/02/2023 13:00

    Expedição de ofício - 1 carta

  • 01/11/2022 22:19

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

  • 24/10/2022 20:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/10/2022 13:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/10/2022 13:08

    Despacho

  • 14/10/2022 12:32

    Conclusos para despacho

  • 12/09/2022 12:17

    Audiência de instrução e julgamento - designada - Local 2ª Vara Cível - Sala Conciliação/Instrução - 31/05/2023 15:30

  • 08/09/2022 12:04

    Juntada de Petição - MERCADOLIVRE.COM ATIVIDADES DE INTERNET LTDA (RS057596 - MAURO EDUARDO VICHNEVETSKY ASPIS)

  • 02/09/2022 13:28

    Alterado o assunto processual

  • 01/09/2022 18:05

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/09/2022

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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