03/11/2024 21:00

Baixa Definitiva
02/11/2024 01:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
24/10/2024 10:25

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo
14/10/2024 16:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 16:01

Ato ordinatório praticado
14/10/2024 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108
01/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
22/08/2024 19:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/08/2024 19:22

Decisão interlocutória
03/05/2024 09:27

Juntada de Petição
16/03/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 99 e 100
08/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
29/02/2024 12:06

Conclusos para decisão
29/02/2024 07:28

Redistribuído por sorteio - (JUU02CV para ARUJFP01)
29/02/2024 07:28

Alterado o assunto processual
27/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
27/02/2024 22:49

Terminativa - Declarada incompetência
21/02/2024 12:15

Conclusos para decisão
21/02/2024 10:02

Juntada de Petição
28/11/2023 01:12

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 92 e 93
18/11/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 92 e 93
08/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 18:45

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 17:11

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> JUU02CV
08/11/2023 17:10

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
07/11/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:21

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000519-05.2022.8.24.0282/SC (Pauta: 23) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: JAIR FARIAS (AUTOR) ADVOGADO(A): MARLON TESTONI BATISTI (OAB SC032631) RECORRIDO: MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (RÉU) PROCURADOR(A): FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO PERITO: MATEUS BARRETO DOS REIS Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
15/09/2023 15:46

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 14:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 23
11/08/2023 17:12

Conclusos para decisão
11/08/2023 15:48

Juntada de Certidão
11/08/2023 12:34

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
10/08/2023 20:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
18/07/2023 01:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
17/07/2023 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 16:39

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 16:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 68. Justiça gratuita: Deferida Guia: 6022419 Situação: Baixado.
17/07/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
01/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 65 e 66
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
21/06/2023 15:32

Julgado procedente em parte o pedido
28/03/2023 08:46

Conclusos para julgamento
28/03/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59
20/03/2023 09:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
04/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
22/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/02/2023 10:13

Ato ordinatório praticado
21/02/2023 15:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
29/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
19/01/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/01/2023 18:29

Ato ordinatório praticado
10/11/2022 14:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
10/11/2022 14:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
08/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
01/11/2022 17:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/11/2022 15:33

Juntada de Petição
22/10/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
16/10/2022 20:10

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 32 e 39
16/10/2022 01:32

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 29 e 30
14/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40
13/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 32 e 34
11/10/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
05/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 29 e 30
04/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/10/2022 15:05

Ato ordinatório praticado
04/10/2022 15:05

Juntada de peças digitalizadas
03/10/2022 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 15:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
03/10/2022 14:54

Despacho
25/09/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2022 19:11

Ato ordinatório praticado
25/09/2022 19:10

Conclusos para decisão
20/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
19/09/2022 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
10/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
31/08/2022 11:05

Juntada de peças digitalizadas
31/08/2022 11:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Perito
31/08/2022 11:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR FARIAS. Justiça gratuita: Deferida.
25/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
15/08/2022 09:40

Decisão interlocutória
13/05/2022 13:59

Conclusos para despacho
12/05/2022 14:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
04/05/2022 23:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 04/05/2022 até 05/05/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria n. 019/2022 da Direção do Foro da Comarca de Jaguaruna.
16/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
06/04/2022 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/04/2022 13:25

Ato ordinatório praticado
06/04/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
05/04/2022 23:07

Juntada de Petição - MUNICÍPIO DE TREZE DE MAIO/SC (SC051237 - FELIPE MARLONDREY BALTAZAR CARDOSO)
18/02/2022 21:34

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 6 Data do cumprimento: 18/02/2022
18/02/2022 11:12

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6 Oficial: VANESSA KLIPPER PASETO
17/02/2022 16:21

Expedição de Mandado - JUUCEMAN
17/02/2022 16:20

Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
16/02/2022 14:01

Despacho
10/02/2022 18:08

Conclusos para despacho
10/02/2022 17:15

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: JAIR FARIAS. Justiça gratuita: Requerida.
10/02/2022 17:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/02/2024

Ultima Atualização
03/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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