TJSC - 5000832-43.2022.8.24.0030
1ª instância - Segunda Vara Civel da Comarca de Imbituba
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/03/2025 15:38
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004962-08.2024.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 45
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11/03/2025 15:37
Juntada de Certidão
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11/03/2025 15:36
Juntada de Certidão - traslado de peças para o processo - 5004962-08.2024.8.24.0030/SC - ref. ao(s) evento(s): 1, 12, 34, 35
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09/11/2023 16:25
Baixa Definitiva
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07/11/2023 21:12
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> IMA02CV
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07/11/2023 21:11
Transitado em Julgado
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07/11/2023 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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23/10/2023 15:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
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16/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37
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06/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 16:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/10/2023 16:43
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/10/2023 14:30
Sentença confirmada - por unanimidade
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18/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023<br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:30:00</b>
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18/09/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5000832-43.2022.8.24.0030/SC (Pauta: 33) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE IMBITUBA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): Diego Silveira PROCURADOR(A): EUCLIDES DE OLIVEIRA PORTO PROCURADOR(A): ALAN ALVES EL HAWAT RECORRIDO: MIRIA DA SILVA DE CARVALHO (AUTOR) ADVOGADO(A): VANESSA DE AVIZ (OAB SC024369) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
15/09/2023 15:47
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
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15/09/2023 14:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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15/09/2023 14:38
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>04/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 33
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22/08/2022 17:43
Conclusos para decisão
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22/08/2022 17:42
Juntada de Certidão
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22/08/2022 17:03
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
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22/08/2022 16:40
Classe Processual alterada - DE: Procedimento Comum Cível PARA: Procedimento do Juizado Especial da Fazenda Pública
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19/08/2022 22:18
Recebidos os autos - TJSC -> IMA02 Número: 50008324320228240030
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16/08/2022 14:16
Remetidos os Autos - Remessa Externa - IMA02 -> TJSC
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16/08/2022 14:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIA DA SILVA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Deferida.
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09/08/2022 14:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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09/08/2022 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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08/08/2022 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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04/07/2022 21:25
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 18 Parte Isenta
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04/07/2022 21:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
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04/07/2022 21:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
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28/06/2022 11:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
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28/06/2022 11:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
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27/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2022 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
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27/06/2022 17:41
Julgado procedente o pedido
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12/04/2022 17:47
Conclusos para julgamento
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12/04/2022 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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20/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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15/03/2022 10:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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15/03/2022 10:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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10/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2022 12:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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10/03/2022 12:07
Decisão interlocutória
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25/02/2022 11:52
Conclusos para decisão
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25/02/2022 11:11
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: MIRIA DA SILVA DE CARVALHO. Justiça gratuita: Requerida.
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25/02/2022 11:11
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2023
Ultima Atualização
11/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
DESPACHO • Arquivo
ATA DE AUDIÊNCIA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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