TJSC - 5006952-65.2022.8.24.0010
1ª instância - Primeira Vara Civel da Comarca de Braco do Norte
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
26/01/2024 18:03
Baixa Definitiva
-
26/01/2024 13:45
Transitado em Julgado
-
16/11/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 106
-
16/11/2023 16:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
-
16/11/2023 16:25
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 105 e 106
-
16/11/2023 15:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/11/2023 15:26
Ato ordinatório praticado
-
16/11/2023 14:14
Juntada de Petição
-
16/11/2023 12:20
Transitado em Julgado
-
14/11/2023 18:10
Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS304 -> BON01CV
-
14/11/2023 18:07
Transitado em Julgado
-
14/11/2023 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 92
-
26/10/2023 12:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
-
26/10/2023 12:35
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
-
20/10/2023 11:18
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 91
-
20/10/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
20/10/2023 11:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
20/10/2023 06:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
-
19/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/10/2023 14:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/10/2023 23:22
Sentença confirmada - por unanimidade
-
11/10/2023 12:21
Juntada de Petição
-
10/10/2023 14:27
Juntada de Petição
-
05/10/2023 02:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023<br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30:00</b>
-
05/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006952-65.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 394) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: DAIANE ROHDEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) RECORRIDO: ALAN CRISTIAN VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
04/10/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
-
03/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006952-65.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 394) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: DAIANE ROHDEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) RECORRIDO: ALAN CRISTIAN VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
02/10/2023 21:17
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
-
02/10/2023 00:00
Intimação
3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.
Sra.
Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.
Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.
Em resposta, será enviada a confirmação do registro.
No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.
Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.
Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.
A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).
Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.
Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5006952-65.2022.8.24.0010/SC (Pauta: 394) RELATORA: Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini RECORRENTE: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO (OAB SC047919) RECORRENTE: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. (RÉU) ADVOGADO(A): RODRIGO SOARES DO NASCIMENTO (OAB MG129459) RECORRIDO: DAIANE ROHDEN (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) RECORRIDO: ALAN CRISTIAN VOLPATO (AUTOR) ADVOGADO(A): JUHAN FRAGA DOMINGOS (OAB SC036363) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.
Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente -
29/09/2023 14:22
Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
-
29/09/2023 13:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual </b>
-
29/09/2023 13:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual </b><br>Data da sessão: <b>18/10/2023 13:30</b><br>Sequencial: 394
-
26/09/2023 16:32
Conclusos para decisão
-
26/09/2023 16:02
Juntada de Certidão
-
26/09/2023 15:51
Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS304
-
26/09/2023 01:10
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
19/09/2023 01:12
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60
-
09/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 68 e 69
-
07/09/2023 01:08
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
-
31/08/2023 16:16
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas na data da interposição do Recurso Inominado (30/08/2023). Guia: 6262483 Situação: Baixado.
-
31/08/2023 16:16
Juntada - Registro de pagamento - Guia 6262483, Subguia 3251676 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 635,09
-
30/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 18:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/08/2023 17:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
30/08/2023 17:55
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Até o momento a instituição financeira não informou o pagamento das custas do Recurso Inominado lançado no evento 66. Guia: 6262483 Situação: Em aberto.
-
25/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58, 59 e 60
-
22/08/2023 13:25
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 6262483, Subguia 3251676
-
22/08/2023 13:25
Juntada - Guia Gerada - 123 VIAGENS E TURISMO LTDA. - Guia 6262483 - R$ 635,09
-
16/08/2023 06:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 61
-
15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/08/2023 15:49
Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
-
11/08/2023 15:17
Conclusos para decisão
-
11/08/2023 01:09
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
20/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50
-
18/07/2023 01:21
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
14/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45
-
10/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 14:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/07/2023 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
10/07/2023 12:49
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas recolhidas previamente à interposição do Recurso Inominado lançado no evento 47 (04/07/2023). Guia: 5922941 Situação: Baixado.
-
05/07/2023 17:10
Juntada - Registro de pagamento - Guia 5922941, Subguia 3083156 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.267,44
-
04/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 16:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/07/2023 15:14
Juntada de Petição
-
03/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 35, 36 e 37
-
03/07/2023 10:34
Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 5922941, Subguia 3083156
-
03/07/2023 10:34
Juntada - Guia Gerada - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. - Guia 5922941 - R$ 1.267,44
-
26/06/2023 06:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
-
23/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2023 13:48
Julgado procedente o pedido
-
06/03/2023 13:03
Conclusos para julgamento
-
01/03/2023 17:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
17/02/2023 14:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
-
17/02/2023 14:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
-
10/02/2023 06:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
09/02/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
09/02/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
-
09/02/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
09/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/02/2023 12:50
Ato ordinatório praticado
-
09/02/2023 11:49
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 16 e 15
-
09/02/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
-
09/02/2023 11:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
07/02/2023 01:34
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
03/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
03/02/2023 13:01
Ato ordinatório praticado
-
02/02/2023 19:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
02/02/2023 19:47
Juntada de Petição - GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. (SC047919 - GUSTAVO ANTONIO FERES PAIXAO)
-
25/01/2023 14:39
Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 8
-
19/01/2023 10:07
Juntada de Petição
-
13/01/2023 14:44
Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
12/01/2023 15:42
Ato ordinatório praticado
-
12/01/2023 15:42
Expedição de ofício - 1 carta
-
12/01/2023 15:06
Expedida/certificada a citação eletrônica
-
15/12/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: 123 VIAGENS E TURISMO LTDA.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/12/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/12/2022 14:21
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN CRISTIAN VOLPATO. Justiça gratuita: Não requerida.
-
15/12/2022 10:09
Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: ALAN CRISTIAN VOLPATO. Justiça gratuita: Requerida.
-
15/12/2022 10:09
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/11/2023
Ultima Atualização
05/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo
OUTROS • Arquivo
OUTROS • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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