08/09/2025 00:00

Intimação

PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Nº 5017431-07.2025.8.24.0045/SCAUTOR: FLAVIA RENATA BENTES CARDOSOADVOGADO(A): SARAH ALTRAN (OAB SP493538)RÉU: AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A.ADVOGADO(A): RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN (OAB SC053978A)SENTENÇAHOMOLOGO, por sentença, para que surtam os seus jurídicos e legais efeitos, o acordo celebrado entre as partes, no Evento 14, razão pela qual declaro resolvido o mérito, com fulcro no art. 487, III, "b", do CPC.

Sem custas processuais e honorários advocatícios.

Ao MM Juiz de Direito, na forma do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

HOMOLOGO, para que surta os efeitos legais, a decisão proferida acima pelo Juiz Leigo, nos termos do art. 40 da Lei n. 9.099/95.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

Transitada em julgado e sem pendências, arquivem-se.
05/09/2025 12:24

Juntada de Petição
03/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/09/2025 17:01

Homologada a decisão do juiz leigo - Complementar ao evento nº 16
03/09/2025 17:01

Homologada a Transação
02/09/2025 16:51

Conclusos para julgamento
02/09/2025 16:44

Juntada de Petição
02/09/2025 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
28/08/2025 12:21

Juntada de Certidão - Exclusão de advogado/procurador - *01.***.*71-64
27/08/2025 18:05

Juntada de Petição - AZUL LINHAS AEREAS BRASILEIRAS S.A. (SC053978A - RAFAEL DOS SANTOS GALERA SCHLICKMANN)
22/08/2025 01:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 02:54

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
14/08/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 5017431-07.2025.8.24.0045 distribuido para Juizado Especial Cível da Comarca de Palhoça na data de 12/08/2025.
13/08/2025 15:48

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6 - Ciência no Domicílio Eletrônico
13/08/2025 02:16

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. ao Evento: 5
12/08/2025 15:06

Expedida/certificada a citação eletrônica
12/08/2025 15:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/08/2025 15:06

Ato ordinatório praticado
12/08/2025 12:35

Autos incluídos no Juízo 100% Digital
12/08/2025 12:35

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FLAVIA RENATA BENTES CARDOSO. Justiça gratuita: Requerida.
12/08/2025 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/08/2025

Ultima Atualização
08/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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