13/12/2023 13:36

Baixa Definitiva
12/12/2023 19:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
19/11/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
10/11/2023 10:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
10/11/2023 10:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
09/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/11/2023 15:33

Ato ordinatório praticado
08/11/2023 14:15

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FQAUN
08/11/2023 14:15

Transitado em Julgado
07/11/2023 22:18

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
02/11/2023 18:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
16/10/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37 e 38
06/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 13:43

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 11:30

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5001491-95.2023.8.24.0166/SC (Pauta: 45) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: MUNICÍPIO DE FORQUILHINHA/SC (RÉU) PROCURADOR(A): MAICON HENRIQUE ALÉSSIO RECORRIDO: TEREZA SALETE MARTINS DA COSTA (AUTOR) ADVOGADO(A): RICARDO BUCHELE RODRIGUES (OAB SC030707) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
17/09/2023 23:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
15/09/2023 12:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 11:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
15/09/2023 11:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 45
31/08/2023 13:39

Conclusos para decisão
31/08/2023 13:22

Juntada de Certidão
31/08/2023 12:45

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
31/08/2023 12:44

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA SALETE MARTINS DA COSTA. Justiça gratuita: Deferida.
31/08/2023 12:29

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 19 e 24
31/08/2023 12:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
30/08/2023 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
30/08/2023 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
30/08/2023 12:56

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 22. Guia: 6323815 Situação: Baixado.
20/08/2023 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 19 e 20
10/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 14:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
10/08/2023 14:55

Julgado procedente o pedido
26/07/2023 15:51

Conclusos para julgamento
26/07/2023 07:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
26/07/2023 07:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
26/07/2023 07:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
26/07/2023 07:22

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
25/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/07/2023 15:01

Despacho
25/07/2023 10:09

Conclusos para decisão
24/07/2023 13:44

Juntada de Petição
24/07/2023 12:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
24/06/2023 20:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
14/06/2023 15:05

Determinada a citação
14/06/2023 15:05

Expedida/certificada a citação eletrônica
09/06/2023 08:26

Conclusos para despacho
07/06/2023 18:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: TEREZA SALETE MARTINS DA COSTA. Justiça gratuita: Requerida.
07/06/2023 18:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
13/12/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5005568-26.2019.8.24.0090

Sarah Souza Amorim Marchioli

Raizen Mime Combustiveis S.A.

Advogado: Luciano Fermino Kern

2ª instância - TJSC

Ajuizamento: 26/10/2022 16:52

Exibir Processo

Processo nº 5005568-26.2019.8.24.0090

Joel Marchioli

Raizen Mime Combustiveis S.A.

Advogado: Amanda Caroline Gruber Bosio

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 27/03/2020 19:11

Exibir Processo

Processo nº 5008008-98.2023.8.24.0075

Gecioni Blazius Onofre

Banco Daycoval S.A.

Advogado: Alessandra Michalski Velloso

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 25/05/2023 17:08

Exibir Processo

Processo nº 5001562-70.2020.8.24.0015

Luzia Hack dos Santos

Fundo de Previdencia Social do Municipio...

Advogado: Anderson Bernardo do Rosario

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 01/10/2024 14:06

Exibir Processo

Processo nº 5007508-84.2023.8.24.0090

Aline Berner

Estado de Santa Catarina

Advogado: Marcio Luiz Fogaca Vicari

1ª instância - TJSC

Ajuizamento: 04/04/2023 13:51

Exibir Processo