09/02/2024 15:21

Baixa Definitiva
08/02/2024 19:43

Juntada de Certidão
11/12/2023 13:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
08/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
06/12/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 17:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
28/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/11/2023 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/11/2023 15:39

Ato ordinatório praticado
07/11/2023 21:12

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FNSNIFP
07/11/2023 21:11

Transitado em Julgado
07/11/2023 01:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35
18/10/2023 11:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
16/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
13/10/2023 13:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 13/10/2023 até 15/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO GP N. 65 DE 12 DE OUTUBRO DE 2023
10/10/2023 14:36

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
10/10/2023 02:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/10/2023 até 11/10/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolução GP 63/2023
06/10/2023 19:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/10/2023 16:38

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/10/2023 14:30

Sentença confirmada - por unanimidade
18/09/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/09/2023 Data da sessão: 04/10/2023 13:30:00
18/09/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO PRESENCIAL (física), no dia 04/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, oportunidade na qual, em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 04/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 5013207-56.2023.8.24.0090/SC (Pauta: 116) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: ESTADO DE SANTA CATARINA (RÉU) PROCURADOR(A): ALINE CLEUSA DE SOUZA PROCURADOR(A): MARCIO LUIZ FOGACA VICARI RECORRIDO: WAYNE MARCOS DA SILVA CAMPOS (AUTOR) ADVOGADO(A): JONATAN VINICIUS HONORATO (OAB SC050488) ADVOGADO(A): DEBORA NIEMEYER DE ANDRADE (OAB SC061604) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 15 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
15/09/2023 15:47

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 18/09/2023
15/09/2023 14:39

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 04/10/2023 13:30 Sequencial: 116
15/09/2023 14:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária
08/09/2023 15:53

Conclusos para decisão
08/09/2023 15:52

Juntada de Certidão
08/09/2023 15:43

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
05/09/2023 14:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
05/09/2023 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
04/09/2023 15:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 15:51

Ato ordinatório praticado
04/09/2023 15:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14
01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
23/08/2023 16:31

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Recurso Inominado lançado no evento 17. Guia: 6275812 Situação: Baixado.
23/08/2023 16:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 20:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
22/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 16:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
22/08/2023 16:53

Julgado procedente em parte o pedido
21/08/2023 17:45

Conclusos para julgamento
17/08/2023 17:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
27/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
17/07/2023 14:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/07/2023 14:56

Ato ordinatório praticado
17/07/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 19:37

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
21/06/2023 15:50

Expedida/certificada a citação eletrônica
06/06/2023 22:51

Determinada a citação
06/06/2023 16:59

Conclusos para despacho
06/06/2023 16:29

Juntada de Petição
06/06/2023 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/06/2023

Ultima Atualização
09/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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