19/02/2024 16:57

Baixa Definitiva
16/02/2024 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 141
06/02/2024 13:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 141
05/02/2024 19:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 140
05/02/2024 19:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 140
05/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
05/02/2024 19:26

Despacho
01/02/2024 12:53

Conclusos para despacho - Retificação de Conclusão
31/01/2024 18:58

Conclusos para julgamento
30/01/2024 15:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 134
30/01/2024 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 134
30/01/2024 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/01/2024 15:02

Ato ordinatório praticado
23/01/2024 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 121
15/12/2023 10:05

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Confirmação de pagamento de alvará. Valor transferido: R$ 17.694,20
11/12/2023 15:59

Expedição de Alvará
02/12/2023 08:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127
02/12/2023 08:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 127
01/12/2023 18:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/12/2023 18:59

Ato ordinatório praticado
27/11/2023 11:12

Juntada de Petição
27/11/2023 08:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 121
24/11/2023 20:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 120
24/11/2023 20:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 120
24/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2023 18:18

Decisão interlocutória
24/11/2023 12:57

Conclusos para despacho
24/11/2023 10:21

Juntada de Petição
24/11/2023 10:18

Juntada de Petição - FATIMA JOAQUIM (SC032316 - JULIO CESAR LOPES)
24/11/2023 10:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Comprovante de depósito SIDEJUD. Valor transferido: R$ 17.631,17
23/11/2023 12:31

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - GTRFNS303 -> FQAUN
23/11/2023 12:31

Transitado em Julgado
23/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 107
14/11/2023 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108
29/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
20/10/2023 09:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 108
19/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
19/10/2023 12:18

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
18/10/2023 16:52

Sentença confirmada - por unanimidade
05/10/2023 02:01

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 05/10/2023 Data da sessão: 18/10/2023 13:30:00
05/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301509-12.2015.8.24.0166/SC (Pauta: 519) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENDEL MARAGNO PESCADOR (OAB SC038958) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: FATIMA JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 04 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
04/10/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 05/10/2023
03/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301509-12.2015.8.24.0166/SC (Pauta: 519) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENDEL MARAGNO PESCADOR (OAB SC038958) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: FATIMA JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 02 de outubro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
02/10/2023 21:19

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 03/10/2023
02/10/2023 00:00

Intimação

3ª Turma Recursal Pauta de Julgamentos De ordem da Exma.

Sra.

Juíza Adriana Mendes Bertoncini, Presidente da Terceira Turma Recursal, torno público aos senhores advogados que, de acordo com o art. 934 do Código de Processo Civil, será realizada SESSÃO DE JULGAMENTO VIRTUAL, no dia 18/10/2023, às 13:30 horas.

Os pedidos de sustentação oral e de preferência deverão ser realizados EXCLUSIVAMENTE por meio do endereço eletrônico: [email protected] (pedido no corpo do Email) até às 12h (meio-dia) do dia útil anterior à sessão, para que o processo seja adiado para a sessão presencial (08/11/2023) e oportunizada a sustentação oral.

Em resposta, será enviada a confirmação do registro.

No momento do pedido, deverá o advogado, indicar a sessão, o número de pauta do processo, o respectivo relator e a parte representada, a fim de agilizar os trabalhos.

Ainda, quanto aos pedidos de sustentação oral e de preferência, o procurador que não possui domicílio profissional na comarca da Capital e nas comarcas integradas de São José, Palhoça e Biguaçu, conforme preceitua o § 4º do art. 937 do Código de Processo Civil, poderá solicitar a realização das mesmas por videoconferência, devendo observar o disposto nos artigos 4º e 5º da Resolução Conjunta GP/CGJ n. 24 de 28 de agosto de 2019.

Neste caso, será enviado para o email o link de acesso à sessão de julgamento para a realização da sustentação oral ou para o acompanhamento do julgamento.

A apresentação de memoriais e os pedidos de adiamento de processos e de retirada de pauta deverão ser feitos por petição nos autos para a apreciação do(a) juiz(a) relator(a).

Por fim, com amparo no Enunciado 85 do Fonaje, informo que a fluência dos prazos para interpor recurso passa a contar da data do julgamento, com exceção dos acórdãos não assinados em sessão, em relação aos quais os procuradores serão intimados por meio do Diário da Justiça.

Assim, serão julgados na sessão de julgamento do dia 18/10/2023, às 13:30 horas os seguintes processos e possíveis incidentes incluídos em mesa: RECURSO CÍVEL Nº 0301509-12.2015.8.24.0166/SC (Pauta: 519) RELATOR: Juiz de Direito Jaber Farah Filho RECORRENTE: TIM S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): HENDEL MARAGNO PESCADOR (OAB SC038958) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB RS089387) ADVOGADO(A): FELIPE GAZOLA VIEIRA MARQUES (OAB SC036301A) RECORRIDO: FATIMA JOAQUIM (AUTOR) ADVOGADO(A): JULIO CESAR LOPES (OAB SC032316) Publique-se e Registre-se.Florianópolis, 29 de setembro de 2023.

Juíza de Direito Adriana Mendes Bertoncini Presidente
29/09/2023 14:24

Remessa para disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico de Pauta - no dia 02/10/2023
29/09/2023 13:54

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
29/09/2023 13:54

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 18/10/2023 13:30 Sequencial: 519
31/03/2023 13:28

Conclusos para decisão
31/03/2023 13:23

Juntada de Certidão
30/03/2023 18:02

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: GTRFNS303
30/03/2023 18:02

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Parte: FATIMA JOAQUIM. Justiça gratuita: Deferida.
30/03/2023 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 92
09/03/2023 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 92
08/03/2023 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
08/03/2023 13:19

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Custas: Evento 90 Parte Isenta
08/03/2023 13:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 87
08/03/2023 13:17

Juntada de Petição
23/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
13/02/2023 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
11/02/2023 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
10/02/2023 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
07/02/2023 09:09

Juntada - Registro de pagamento - Guia 4961198, Subguia 2605558 - Boleto pago (1/1) Baixado - R$ 1.195,09
02/02/2023 05:59

Juntada - Boleto Gerado - 1 boleto gerado - Guia 4961198, Subguia 2605558
02/02/2023 05:59

Juntada - Guia Gerada - TIM S.A. - Guia 4961198 - R$ 1.195,09
16/12/2022 18:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
16/12/2022 15:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
16/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 13:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/12/2022 13:33

Terminativa - Embargos de Declaração Acolhidos
16/12/2022 12:51

Conclusos para julgamento - Retificação de Conclusão
18/11/2022 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
24/10/2022 16:02

Juntada de Petição
23/10/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
21/10/2022 14:59

Conclusos para decisão
21/10/2022 14:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
14/10/2022 14:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
13/10/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 20:08

Julgado procedente em parte o pedido
13/10/2022 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
13/10/2022 18:58

Conclusos para julgamento
13/10/2022 18:57

Cancelada a movimentação processual - (Evento 64 - Conclusos para despacho - 15/09/2022 13:55:55)
15/09/2022 13:55

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos
14/09/2022 12:34

Juntada de Petição
17/02/2021 18:26

Juntada de Petição
28/03/2020 12:08

Juntada de Certidão - Extrato com dados do processo migrado do SAJ para o EPROC.
20/12/2019 04:51

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 30/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados
07/12/2019 23:29

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 20/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados
20/10/2019 10:21

Prazo alterado pelo ajuste na tabela de feriados - Prazo referente ao usuário foi alterado para 19/08/2021 devido à alteração da tabela de feriados
28/06/2019 14:38

Certidão emitida - Genérico
27/06/2019 16:36

Processo suspenso - SAJ
25/03/2019 11:30

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.19.10002854-1 Tipo da Petição: Petição Data: 25/03/2019 11:26
17/12/2018 00:36

Juntada de documento
17/12/2018 00:36

Juntada de documento
17/12/2018 00:36

Certidão emitida - Genérico
13/12/2018 15:27

Processo suspenso - SAJ
11/09/2018 16:56

Processo suspenso - SAJ
30/05/2018 19:55

Juntada de documento
30/05/2018 19:55

Juntada de documento
30/05/2018 19:54

Certidão emitida - Genérico
19/10/2017 16:26

Processo suspenso - SAJ
30/05/2017 12:51

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0565/2017 Data da Publicação: 30/05/2017 Número do Diário: 2593 Página:
26/05/2017 18:53

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0565/2017 Teor do ato: I - Indefiro o pedido de prosseguimento do feito, porquanto a Primeira Seção do STJ, na sessão de julgamento de 14/12/2016, procedeu à nova afetação do tema, nos termos do art.
25/05/2017 18:59

Processo suspenso - SAJ
22/05/2017 16:25

Decisão interlocutória - SAJ - I - Indefiro o pedido de prosseguimento do feito, porquanto a Primeira Seção do STJ, na sessão de julgamento de 14/12/2016, procedeu à nova afetação do tema, nos termos do art. 1.036 do CPC, "ratificando a decisão de afetaçã
17/05/2017 14:56

Conclusos para despacho
16/05/2017 14:18

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.17.10004442-1 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 16/05/2017 13:42
22/07/2016 13:07

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0670/2016 Data da Publicação: 22/07/2016 Número do Diário: 2397 Página:
20/07/2016 14:43

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0670/2016 Teor do ato: Deste modo, tendo em vista que a presente ação envolve matéria que está sendo discutida nos Recursos Especiais n. 1.525.174 e 1.525.134, SUSPENDO o processo por 1 (um) ano, nos
14/07/2016 17:01

Processo suspenso - SAJ
14/07/2016 16:13

Decisão interlocutória - SAJ - Deste modo, tendo em vista que a presente ação envolve matéria que está sendo discutida nos Recursos Especiais n. 1.525.174 e 1.525.134, SUSPENDO o processo por 1 (um) ano, nos termos do § 4º, do artigo 1.037, do NCPC ou até
06/06/2016 15:53

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.16.10004185-5 Tipo da Petição: Prosseguimento do Feito Data: 06/06/2016 10:53
27/05/2016 15:45

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.16.10003951-6 Tipo da Petição: Outros Data: 25/05/2016 18:57
12/02/2016 13:26

Juntada
12/02/2016 13:25

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :0073/2016 Data da Publicação: 12/02/2016 Número do Diário: 2287 Página:
12/02/2016 12:32

Conclusos para sentença
12/02/2016 12:22

Conclusos para despacho
12/02/2016 12:15

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.16.10000898-0 Tipo da Petição: Outros Data: 11/02/2016 16:44
10/02/2016 19:05

Juntada
10/02/2016 19:04

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 0073/2016 Teor do ato: Embora a petição retro, esclareça a autora, inclusive ante a preliminar trazida na réplica (fl. 29), a possível litispendência deste feito com o de n. 0301453-76.2015.8.24.0166,
03/02/2016 18:18

Mero expediente - SAJ - Embora a petição retro, esclareça a autora, inclusive ante a preliminar trazida na réplica (fl. 29), a possível litispendência deste feito com o de n. 0301453-76.2015.8.24.0166, pois em ambos impugna a inscrição levada a efeito por
03/02/2016 13:28

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.16.10000640-5 Tipo da Petição: Outros Data: 02/02/2016 08:40
29/01/2016 18:03

Conclusos para sentença
29/01/2016 16:51

Juntada de documento - Nº Protocolo: WFQL.16.10000524-7 Tipo da Petição: Procuração/Substabelecimento Data: 28/01/2016 12:00
29/01/2016 16:50

Conclusos para despacho
29/01/2016 16:49

Expedido termo - Sigam os autos conclusos. Nada mais
19/01/2016 16:47

Juntada petição de contestação - Nº Protocolo: WFQL.16.10000204-3 Tipo da Petição: Contestação Data: 18/01/2016 17:50
16/12/2015 17:18

Juntada
16/12/2015 17:17

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1558/2015 Data da Publicação: 16/12/2015 Número do Diário: 2259 Página:
15/12/2015 07:34

Certidão emitida - Certidão Automática de Juntada do AR
15/12/2015 07:34

Juntada
15/12/2015 07:34

Juntada de AR - Juntada de AR : AR456254885TJ Situação : Cumprido Modelo : Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável Destinatário : Tim Sul S/A Diligência : 09/12/2015
14/12/2015 09:33

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1558/2015 Teor do ato: Em face do que foi dito, defiro a antecipação da tutela para determinar à ré que, em 48 (quarenta e oito) horas, exclua o nome da autora do cadastro dos órgãos de proteção ao cr
03/12/2015 18:43

Expedido ofício - SAJ - Digital - Citação Juizado Especial Cível - Autoenvelopável
02/12/2015 21:11

Concedida a Antecipação de tutela - Em face do que foi dito, defiro a antecipação da tutela para determinar à ré que, em 48 (quarenta e oito) horas, exclua o nome da autora do cadastro dos órgãos de proteção ao crédito, sob pena de aplicação de multa diár
02/12/2015 18:00

Audiência Designada - SAJ - Conciliatória Data: 28/01/2016 Hora 14:00 Local: Sala de Audiências - Juizado/Mediação Familiar Situacão: Realizada
02/12/2015 17:11

Conclusos para despacho
02/12/2015 17:10

Juntada de Petição - Nº Protocolo: WFQL.15.10009716-7 Tipo da Petição: Emenda da Inicial Data: 02/12/2015 16:32
27/11/2015 11:22

Juntada
27/11/2015 11:21

Certificada a publicação da relação de intimação de advogado - Relação :1508/2015 Data da Publicação: 27/11/2015 Número do Diário: 2247 Página:
25/11/2015 11:38

Juntada
25/11/2015 11:36

Encaminhado edital/relação para publicação - Relação: 1508/2015 Teor do ato: Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos cópia legível dos documentos da fl. 12, a fim de possibilitar a análise dos compr
24/11/2015 16:49

Mero expediente - SAJ - Intime-se a parte autora para, no prazo de 10 (dez) dias, emendar a inicial, trazendo aos autos cópia legível dos documentos da fl. 12, a fim de possibilitar a análise dos comprovantes de pagamento, sob pena de indeferimento da ini
24/11/2015 15:38

Conclusos para despacho
24/11/2015 14:21

Distribuido por direcionamento (SAJ) - Há suspeita de repetição da ação. Confronte os dados do processo distribuído com os dados do processo : 0301453-76.2015.8.24.0166.

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/11/2023

Ultima Atualização
05/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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